Não ao abandono. Justiça ajuda gestantes que não podem cuidar dos filhos

 

Mães que não querem ou não têm condições de assumir os bebês têm o direito de doá-los ainda na maternidade. Muitas mulheres não sabem da possibilidade e acabam recorrendo a medidas extremas quando não querem os filhos. Na última semana, casos de abandonos em Paulista, na Região Metropolitana do Recife, e em Macaparana, na Mata Norte, chocaram a população. Abandono de incapaz é crime e as mulheres podem ficar presas de seis meses a três anos. Quando a vítima sofre lesão corporal grave ou morre, a pena pode chegar a dez anos.

O programa Mãe Legal evita que os recém-nascidos sejam abandonados e corram risco de morrer. As mães que manifestam o interesse em doar o filho passam por acompanhamento com psicólogas e assistentes sociais. Desde 2010, o programa já atendeu 157 mulheres. Depois que nascem, as crianças são encaminhadas a casas de acolhimento e passam a integrar o cadastro nacional de adoção.

Em Pernambuco, 80 crianças e adolescentes estão na lista para adoção. No Estado, há 196 famílias cadastradas para adotar crianças. A lei determina que os médicos e assistentes sociais da maternidade ou hospital que atendem grávidas devem encaminhá-las ao programa  assim que ficarem sabendo da intenção de não assumir o bebê. Quem não fizer isso pode pagar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 3 mil.

Fonte: tvjornal.ne10.uol.com.br