O projeto da “cura gay”, defendido por membros da bancada evangélica na Câmara Federal, pode ser aprovado e virar uma “realidade jurídica” no país. O membro da Comissão de Direitos Humanos e deputado federal de Pernambuco Anderson Ferreira (PR) concedeu um parecer favorável a proposta de 2011 que pretende suspender a resolução do Conselho Federal de Psicologia que, desde 1999, impede os psicólogos de tentar curar a homossexualidade. O projeto é de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO) e ganhou fôlego após a nomeação de Marco Feliciano à presidência da comissão.
“O projeto de decreto legislativo em tela nada mais significa que a sustação da norma editada pelo referido Conselho, até que haja apreciação judicial que decida a questão levantada. Seu texto constitui uma defesa da liberdade de exercício da profissão e mesmo da liberdade individual de escolher um profissional para atender a questões que dizem respeito apenas à sua própria vida, sem prejudicar outrem”, disse o deputado pernambucano.
A proposta da “cura gay” ainda está na Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Em março, o presidente da comissão, Marco Feliciano (PSC), indicou o deputado pernambucano Anderson Ferreira, outro pastor, para relatar o texto. Agora, o projeto polêmico aguarda ser votado em plenário pela Comissão. A data deve ser marcada por Feliciano. Caso aprovado, o projeto deve seguir para a Comissão de Seguridade Social e Família e Comissão de Constituição e Justiça.
Autor da proposta é alvo de polêmicas
O autor do projeto da “cura gay” está longe de ser admirado em seu partido. O deputado e integrante da cúpula nacional do PSDB Nazareno Fonteles afirma que João Campos é mais evangélico do que tucano. “Esse deputado é mais da bancada evangélica do que da bancada tucana”, afirmou o líder.
Campos, que é pastor da Assembleia de Deus, também é contra o projeto de lei que criminaliza a homofobia, contra o aborto, contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo e contra a cirurgia de mudança de sexo no SUS. Costuma votar alinhado com a bancada evangélica. Sobre o projeto da “cura gay”, ele diz que o tema é uma defesa da liberdade. “Estou zelando pela Constituição”, disse ao defender, no ano passado, a proposta. “Eu não estou tratando de cura gay”. Para Campos, a resolução fere o direito constitucional de psicólogos e pacientes.
Com informações do blog de Julia Duailibi, do O Estado de S. Paulo
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