segunda-feira, 20 de novembro de 2017

Abertas inscrições para semana do micro empreendedor individual em Carpina.


Estão abertas as inscrições para a “Semana do Micro Empreendedor Individual (MEI) – Sou Dono do Meu Negócio”. O evento é uma parceria entre a Prefeitura do Carpina (PMC), através da Secretaria de Desenvolvimento Social, e o Sebrae e traz seminários, oficinas práticas e capacitações para os pequenos comerciantes e gestores que queiram aprimorar seus conhecimentos. Os cursos serão realizados, de 27 a 28 de novembro, no auditório da PMC, das 18h às 22h.

Também serão dadas consultorias em gestão, inovação, finanças, obrigações e benefícios do Microempreendedor Individual, alteração ou baixa do CNPJ, emissão de boletos e Declaração Anual de Faturamento. As inscrições devem ser feitas no site loja.pe.sebrae.com.br, pelo telefone 0800570 0800 ou diretamente na Secretaria de Desenvolvimento Social do Carpina, que fica na Rua Bernardo Vieira de Melo, 275, São José.

Dia 2 de dezembro, super show beneficiente Natal Sem Fome em Carpina!



Famílias que são assistidas pelo IAPP (Instituto de Apoio as Políticas Públicas) através do programa de doação de alimentos, serão contempladas no dia 24 de dezembro com essa grande ação, o projeto  Show Beneficente em prol da campanha Natal Sem Fome acontecerá no dia 02 de dezembro em sua sede que fica na antiga quadra da Telemar. Cerca de cem famílias receberão uma cesta básica e participarão de um momento especial com café da manhã e culto ecumênico. Vamos abraçar juntos essa iniciativa que levará alegria a centenas de lares.
Mesas R$80,00
Individual R$15,00
Reservas: 99818-1491 Bidú

Corre porque as mesas já estão quase acabando.

sábado, 18 de novembro de 2017

Centro de Especialidades Odontológicas volta a funcionar em Carpina



Nesta sexta-feira (17), a Prefeitura do Carpina reabriu as portas do Centro de Especialidades Odontológicas Jaime Vicente Pereira Filho (CEO). O local estava sem funcionar desde 2016 por falta de estrutura adequada. Após reforma e compra de novos equipamentos a unidade irá disponibilizar procedimentos em Endodontia (canal), Periodontia (limpeza), atendimento a portadores de necessidades especiais, Cirurgia Bucomaxilar e outros serviços de saúde bucal.
O centro possui quatro consultórios equipados com cadeiras odontológicas, sistema de esterilização, armazenamento a vácuo, raio x e farmácia, sendo a unidade de referência para equipes de saúde bucal da atenção básica, com procedimentos clínicos odontológicos complementares aos já realizados no município.  “O centro de especialidades odontológicas é um importante equipamento de saúde que tem como objetivo assegurar o atendimento especializado a população de Carpina, iremos trabalhar duro para atender uma demanda acumulada há bastante tempo”, disse o Gerente do CEO e Coordenador de Saúde Bucal de Carpina, José Justino.
A unidade contará com nove profissionais desde Auxiliares de Saúde Bucal até cirurgiões, com expectativa de mais de 350 atendimentos realizados mensalmente. A Secretária Municipal de Saúde, Jacilene Silva, explicou que a porta de entrada para os serviços é a Atenção Básica. “Havendo necessidade, o paciente deve buscar a UBS e já vir encaminhado pelo profissional de odontologia do posto de saúde de seu bairro para o Centro de Especialidades. É importante que o usuário primeiro seja avaliado pelo dentista da UBS, que irá analisar o caso ”, destacou a secretária.
Os tratamentos oferecidos nos Centros de Especialidades Odontológicas fazem parte das ações do Programa Brasil Sorridente, uma parceria entre o Governo Federal, estadual e municípios, sendo uma continuidade do trabalho realizado pelos profissionais da atenção básica que são responsáveis pelo primeiro atendimento ao paciente e pelo encaminhamento aos centros especializados apenas casos mais complexos. 
Marcelo Assis




Ver.Diogo Prado requer audiência pública para tratar qualidade de serviços prestados pelas agências bancárias do município, reivindica qualidade na alimentação de idosos atendidos pelo CRAS e requer central de marcação de consulta médica via telefone.

O vereador fala da precariedade dos atendimentos nas agências bancárias do município, diz ter recebido queixas sobre alimentação inadequada para os idosos no CRAS e fala dos transtornos enfrentados por quem precisa acordar de madrugada para conseguir marcar uma consulta médica pelo município.

terça-feira, 14 de novembro de 2017

Vereador Nicó do Cimento requer poço artesiano nas comunidades de Tabocas, Limeira Grande e Chã do meio.

Ele ainda pediu por rua no Bairro Novo e fez uma análise dos trabalhos na Casa Dr. Murilo Silva

Finalmente! CEO reinaugurará na próxima sexta-feira.


Na próxima sexta-feira (17) a Prefeitura do Carpina, através da Secretaria Municipal de Saúde, reinicia as atividades do Centro de Especialidades Odontológicas Jaime Vicente Pereira Filho (CEO), que estava sem funcionar por falta de estrutura adequada. Após reforma e compra de novos equipamentos a unidade irá disponibilizar procedimentos em Endodontia, Periodontia, atendimento a portadores de necessidades especiais, Cirurgia Bucomaxilar e outros serviços de saúde bucal. A solenidade de reinauguração acontecerá às 17h30, no próprio CEO, localizado na entrada da Avenida José Jaime Coutinho, no Bairro Novo, Carpina.

segunda-feira, 13 de novembro de 2017

Ver. Guilherme sugere audiência pública com Educação x vereador Nicó se posiciona contra: "Pra quê? Para enganar o povo de novo?"

O vereador Guilherme Diógenes sugeriu uma audiência pública com a Secretaria de Educação para que a mesma esclareça sobre o corte no vencimento dos professores e o vereador Nicó do Cimento disse que a audiência não teria valor nenhum e recebeu apoio dos professores. Entenda os argumentos de ambos os vereadores.

domingo, 12 de novembro de 2017

"Nós não podemos deixar que a mão de ferro que está gerindo a nossa cidade fazer o que ele bem entender na hora que bem entender" - diz vereadora Manu Lapa.

A vereadora convocou professores e o povo carpinense para reivindicar o direito dos educadores. "É uma briga da sociedade carpinense."



Vereadora Manu Lapa cobra posicionamento da comissão de educação do município para investigar a redução do salário dos professores.

Vale lembrar que o presidente da comissão de educação de Carpina, é o vereador Neco da Kombi. Façam suas análises.



Vereador Diogo Prado questiona a nomeação do Procurador do município de Carpina e relata argumentos para convocar concursados.

Sobre concursados não convocados:"Para inchar a prefeitura de cabos eleitorais contratados como dívida de campanha do prefeito Manuel Botafogo." diz vereador Resende.

sexta-feira, 10 de novembro de 2017

Gestão publica nota de esclarecimento sobre redução do salário dos professores de Carpina.


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NOTA DE ESCLARECIMENTO

 A Prefeitura Municipal do Carpina, em atenção às manifestações de vereadores, professores e órgãos de classe, vem a público esclarecer a redução de valores nos contracheques de alguns professores. O Departamento Jurídico, após análise, verificou  a ilegalidade no aumento dos vencimentos sem a efetiva contrapartida da carga horária destes profissionais, conferidos na gestão anterior (exercício 2013 a 2016). O Estatuto do Magistério  (Lei Municipal 1.078/98) prevê adequação da situação funcional no exercício da função correspondente a carga horária, conferindo  uma complementação quanto as funções específicas  constantes nos artigos 10; 20; 37; 38,  inciso XVIII.

A Lei Municipal n.º 1.503, de 28 de fevereiro de 2013 em seu Art. 1º, revogou os incisos  III e XVIII, do Art. 38, da Lei Municipal n.º 1.072, retirando o adicional de 5% (cinco por cento), por quinquênio de tempo de serviço prestado ao órgão e a estabilidade financeira, quanto à gratificação ou comissão percebida a qualquer título, por mais de cinco (05) anos ininterruptos ou sete (07) intercalados. A jornada de trabalho do servidor é prevista em regime jurídico e poderá ser alterado, segundo interesses da Administração Pública. Os servidores que prestaram concurso público para a função de professor, com carga horária de 150 h/a, que desempenham  funções  pedagógica  previstas no estatuto, têm aumento da carga horária em razão de dedicação exclusiva.

Os servidores que não mais desempenham tal função de apoio pedagógico, tendo retornado suas atividades de origem e não laborando 40 horas semanais, receberão seus vencimentos de acordo com a carga horária trabalhada.  De acordo com a Súmula Vinculante 43 do STF, é inconstitucional o dispositivo de lei complementar  ou qualquer outro ato administrativo que reclassifique professor aprovado em concurso público de educação básica para nível médio sem nova aprovação em concurso público.

A legislação revogada por meio da Lei Municipal 1.503/2013, permitia que o professor, aprovado em concurso público para educação básica no decorrer da carreira, fosse transportado para professor de ensino médio, sem a realização de concurso público, ou seja, sem a devida avaliação de provas e títulos como determina a Constituição Federal, além de ser ilegal, ofende aos princípios básicos da administração pública. A estabilidade adquirida com o concurso público é para o cargo e grau de escolaridade estabelecidos no edital, ou seja, o professor que prestou concurso público para carga horária de 150 h/a encontra-se vinculado à função que obteve aprovação.

Nesse aspecto não prevalece a alegação de inobservância do princípio da legalidade e de desrespeito ao direito adquirido, uma vez que a  Administração Pública nada mais fez que promover a adequação da jornada de trabalho dos professores às exigências da lei de regência, sanando, assim, o deferimento de vantagem concedida ao arrepio da Lei. A garantia de irredutibilidade de vencimentos não assegura a percepção de vantagens ilegalmente conferidas, que podem e devem ser suprimidas por lei, ou mesmo pela própria Administração.

quinta-feira, 9 de novembro de 2017

Convite - Em sua segunda edição, projeto DIA D contempla Bairro novo nesta quinta.



Sobre o DIA D

Haverá corte de cabelo masculino; escova de cabelo feminino; aferição de pressão arterial; roda de conversa sobre câncer de mama e colo uterino; conversa com Nutricionista, Fisioterapeuta e Psicólogo e para encerrar, haverá um bate papo com o vereador autor do projeto, Diogo Prado.

Local: Ao lado da Escola Irineu de Pontes

Bora que hoje tem dia D! Conheça o projeto "Dia D" iniciado semana passada e que hoje acontece no Bairro Novo!

Cumprindo uma promessa de campanha, o vereador carpinense Diogo Prado iniciou semana passada no Bairro da Senzala em Carpina, o Projeto "Dia D", que tem o intuito de socializar carpinenses através do diálogo, do lazer e da saúde. O vereador Diogo Prado conversou conosco no dia da estréia sobre o trabalho que contemplará vários bairros do município, nesta quinta (09), será a vez do bairro Novo, confira.

Convite: Centenário com programação especial - Mercado Público do Carpina faz 100 anos.

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Foto da internet

No próximo sábado (11) o Mercado Público do Carpina completará seu centenário. Em comemoração à data, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico realizará, na sexta-feira (10), às 8h, um Culto em Ação de Graças, com o Pr. Ronaldo, da Igreja Batista Central do Carpina. No sábado, será feita uma missa, às 7h, e cantado os parabéns. Também haverá a apresentação de Pé de Serra, às 9h30, com Ramos Forrozeiro. As atividades serão realizadas no próprio mercado. Todos estão convidados para o aniversário de 100 anos do Mercado Público Municipal.

terça-feira, 7 de novembro de 2017

segunda-feira, 6 de novembro de 2017

Presidente da câmara encerra bruscamente sessão que discutia redução do salário dos professores, gera revolta nos educadores, indignação em vereadores e deixa plenário sob gritos de acusação: "Comprado!"

No impasse da discussão sobre a redução inesperada do salário dos professores, após o calor da emoção dos educadores que se manifestaram de forma inflamada, de onde saíram alguns xingamentos ao presidente Bila, o mesmo, visivelmente nervosos, decidiu de forma repentina sem que desse tempo dos vereadores apresentarem todos os requerimentos, encerrar a sessão antes que todos os trabalhos fossem colocados em pauta. Alguns vereadores o acompanharam mas a maioria dos vereadores não apoiou a decisão inesperada. O vereador Antônio Resende pedia justificativa para a atitude e a vereadora Manu Lapa surpresa e num primeiro momento sem reação dizia: "Isso é um absurdo!"
Os servidores prometem voltar a câmara nesta terça (07).
Veja:

segunda-feira, 30 de outubro de 2017

Começa daqui há pouco! Projeto Dia D será realizado em Carpina em mais uma ação do verador Diogo Prado.



O vereador Carpinense, Diogo Prado, estará realizando o projeto do dia D. Esse projeto tem o objetivo de fortalecer e criar políticas públicas para a população de Carpina. Teremos um momento de atenção ao Bairro Senzala onde iremos realizar atividades de atenção à saúde durante o dia, e a noite promoveremos um debate sobre assuntos de interesse do Bairro e da nossa Cidade.
A sua presença neste momento de diálogo com a população é de suma importância.

Local: Rua Amélia (em frente aos apartamentos de Zito)
Horário: A partir das 13hrs
Debate com a População: A partir das 18h30

Atividades: zumba, exames, aferição de pressão, nutricionista, pscicologos e o bate papo com o vereador Diogo Prado.

Drogas, homicídios, violência contra a mulher, declínio na saúde no estado estão na pauta do papo entre o Senador Armando Monteiro e a blogueira Dani Nurse.

No último sábado (28), o Senador Armando Monteiro realizou visitas as cidades de Paudalho, onde participou das comemorações de aniversário do prefeito Marcelo Gouveia, Cumaru no Agreste e em Carpina onde concedeu entrevistas a imprensa. A visita de Armando que se dará em todo estado, tem o intuito de se discutir o atual cenário nacional e estadual. Neste bate papo informal com a blogueira Dani Nurse, o Senador na presença de lideranças como Nado ex-prefeito de Nazaré da Mata, Lamartine Mendes, ex-prefeito de Lagoa do Itaenga, Dr. Joaquim Lapa, ex-prefeito de Carpina e o deputado federal Ricardo Teobaldo, respondeu a perguntas que tratam de temas importantes como o tráfico de drogas que resultam em 70% dos casos de homicídios no estado, violência contra a mulher e a precariedade da saúde em Pernambuco e no país. Confira entrevista completa agora:




quinta-feira, 26 de outubro de 2017

Vereador Diogo Prado recebe visita do Partido da Solidariedade Nacional

Da esq. para dir.: O presidente do partido em Surubim, Sílvio Mendes vice-presidente do partido em Carpina, Diogo Prado, o presidente da estadual Marcos Araújo e sua esposa, presidente do partido na cidade de Olinda.

No último dia 19 de outubro, o vereador Diogo Prado (PCdoB), recebeu a visita de cortesia de integrantes do PSN (Partido da Solidariedade Nacional), estavam entre eles o presidente da estadual, Marcos Araújo, sua esposa, presidente do partido em Olinda, Sílvio Mendes, vice-presidente da municipal (Carpina), o presidente da municipal Surubim, o presidente da municipal Carpina, Paulo Otwil e a secretária do partido, a comunicadora Dani Nurse.

O grupo de simpatizantes, e adeptos ao projeto vereador Diogo Prado, vem crescendo a olhos vistos, em várias cidades da região. Vem chumbo grosso por aí...


Vereador Diogo Prado ao lado de Paulo Otwil, presidente do PSN Carpina
Vereador Diogo Prado ao lado da comunicadora Dani Nurse e do presidente estadual do partido, Marcos Araújo.

Carpina receberá Oficina de Roteiro de Cinema com cineasta Lula Magalhães

O cineasta Lula Magalhães realizará uma oficina de roteiro de cinema em Carpina dentro das atividades do 1° festival de Cinema de Carpina que acontecerá entre 06 a 11 de novembro. 



Jucepe dá suporte ao Programa “Facilita Caruaru” que agiliza abertura de micro e pequenas empresas



Na manhã da última quinta-feira (26), a presidente da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), Taciana Bravo, esteve presente ao lançamento do programa “Facilita Caruaru”, que tem o objetivo de agilizar o processo de abertura de micro e pequenas empresas. O evento aconteceu no auditório da unidade regional da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) localizada em Caruaru.
O programa conta com o suporte do Redesim, sistema gerenciado pela Jucepe, órgão da Secretaria Estadual da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, que interliga, por meio da internet, as instituições envolvidas no processo de registro comercial, agilizando todo processo de abertura de empresas, gerando facilidade e segurança para o poder público e para o empresário.
O Redesim possibilita que, em vez de se deslocar a vários órgãos para obter as licenças específicas de cada um, o empreendedor ou contador deem entrada no processo apenas uma vez por meio do site da Jucepe.
Com o “Facilita Caruaru”, a prefeitura criou um sistema para possibilitar maior interação entre as secretarias vinculadas à prefeitura que, agora, podem acompanhar os processos de maneira online. Entre os estágios de regularização da empresa na prefeitura estão pedido de viabilidade, envio de documentação, atestado de regularidade, alvará de funcionamento e vistoria.
Para a presidente da Jucepe, Taciana Bravo, a atividade empresarial é fundamental para o desenvolvimento da economia, sobretudo em um momento em que são perceptíveis os sinais de retomada no crescimento. “Simplificar os processos e buscar a modernização dos sistemas, são passos importantes para garantir a confiança do empresário e dos investimentos”, disse.

Rômulo França 

PE-075, uma das principais rodovias que cortam a Mata Norte, recebe mais de R$ 30 milhões em investimentos





A PE-075, uma das principais rodovias que cortam a Mata Norte do Estado, está sendo beneficiada com obras de requalificação. Nesta intervenção, com recursos próprios, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Transportes, está investindo R$ 32,6 milhões.  De acordo com o cronograma, os trabalhos deverão ser concluídos no segundo semestre do próximo ano.

A intervenção contempla o trecho com 39,7 km de extensão, que vai do entroncamento com a PE-062 - Goiana e Itambé - até o entroncamento com a PE-082, em Ibiranga. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE) alerta que em determinados trechos da obra, os serviços são executados em meia pista, pois não há variantes, sendo assim, o trânsito passa a funcionar no sistema pare/siga.  

A ação, que atende antiga reivindicação da população, facilitará o escoamento da produção agrícola de diversos municípios, encurtará distâncias e reforçará a segurança dos usuários, melhorando a qualidade de vida das pessoas.

No total, mais cerca de 150 mil moradores da região serão  beneficiados diretamente. “É mais um importante investimento do governador Paulo Câmara na área de infraestrutura de transportes. Desde o início da sua gestão até o final do ano, Pernambuco terá investido cerca de R$ 700 milhões na sua malha viária”, destacou o secretário Estadual de Transportes, Sebastião oliveira.

Assessoria de Comunicação do DER-PE

Armando exalta 2º lugar do Brasil em torneio de educação profissional

Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação

 
O senador Armando Monteiro (PTB-PE) ressaltou o segundo lugar dos estudantes brasileiros no torneio mundial de educação profissional, o WorldSkills, como mais uma demonstração da excelência do Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) no ensino profissionalizante. Em discurso no plenário, nesta quinta-feira (26), o petebista disse que o resultado na competição, realizada em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, “mantém o Brasil na elite da educação profissional do mundo”.
 
Armando informou que os estudantes brasileiros, além do segundo lugar em número de pontos no quadro geral, atrás apenas da Rússia, ficaram em quarto lugar na quantidade de medalhas – em seguida à China, Coreia do Sul e Suíça. Segundo ele, a equipe foi formada por 56 competidores, dos quais 51 alunos e ex-alunos do Senai, que disputaram 50 ocupações no ensino profissionalizante contra 67 países. O Brasil obteve sete medalhas de ouro, entre as quais em mecatrônica e eletricidade industrial; cinco de prata, incluindo joalheria e desenho de moda, e três de bronze, afora 26 certificados de excelência, relatou. 
 
O senador pernambucano, que acompanhou em Abu Dhabi os quatro dias do torneio, junto com os senadores Cristovam Buarque (PPS-DF) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), lamentou em seu discurso que o ótimo desempenho do Brasil, repetindo atuações anteriores no WorldSkills, que é realizado de dois em dois anos, não ocorra em outras áreas da educação. “Esse resultado contrasta, por exemplo, com a posição do Brasil no PISA, o Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes, no qual, entre 70 países, ficou em 59º em leitura, em 63º em ciências e na 66ª colocação em matemática”, sublinhou.
 
Armando ressaltou ser o Senai um dos cinco maiores complexos de educação profissional do mundo e o maior da América Latina. Com 518 unidades fixas e 504 móveis e uma rede de capilaridade que alcança quase três mil municípios, forma profissionais para 28 áreas da indústria e estimula a inovação, por meio de consultorias e apoio à pesquisa aplicada nas empresas, concluiu.

José Accioly

Carpina recebe curso de capacitação em saúde mental


Carpina é um dos polos de realização do Curso de Qualificação dos Profissionais da Rede Atenção Psicossocial (RAPS), promovido pelo Governo de Pernambuco, através da II Geres Regional de Saúde, em parceria com as prefeituras. Os encontros são mensais e tiveram início nesta segunda-feira (24), no auditório da Prefeitura do Carpina.
O público alvo da capacitação são os profissionais que compõem a rede de saúde em Atenção Primária; Urgência e Emergência; Hospitais gerais; Atenção Psicossocial; Incluindo: Médicos, Enfermeiros, Psicólogos, Terapeutas Ocupacionais, Assistentes Sociais e Agentes Comunitários de Saúde.
A II Geres atua em 20 municípios, estes foram divididos 03 polos para execução do curso: Carpina (Paudalho, Nazaré da Mata, Lagoa do Carro, Tracunhaém, Vicência e Buenos Aires), Limoeiro (Feira nova, Passira, Machados, Cumaru e Lagoa de Itaenga) e Surubim (João Alfredo, Salgadinho, Vertente do Lério, Casinhas, Bom Jardim e Orobó).
O projeto é dividido em quatro módulos com temáticas como Sofrimento Psíquico e Clínica Psicossocial, Atenção psicossocial na Infância e Adolescência, Direitos humanos e Psicopatologias. O objetivo é fortalecer as ações em saúde mental, álcool e outras drogas, no que se refere à implantação e implementação da RAPS nas regiões. O curso segue até março de 2017 com a culminância das experiências exitosas de cada grupo, dentro do contexto apresentado.

Governo do Estado apresenta o espetáculo “A Magia de Pernambuco” na Feira Internacional de Turismo na Argentina



Recife, 26 de outubro de 2017 – Com a intenção de apresentar o destino Pernambuco para os próprios argentinos e, principalmente, para os agentes do turismo de vários lugares do mundo, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco (Seturel-PE), por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), participa entre os dias 28 e 31 de outubro de mais uma edição da Feira Internacional de Turismo (FIT), em Buenos Aires, na Argentina.

Pernambuco participa num estande de 70 m², decorado com imagens dos destinos e elementos da cultura e gastronomia local. No espaço, haverá a apresentação do espetáculo “A Magia de Pernambuco”, peça que mistura a mágica e as potencialidades turísticas do Estado. As apresentações serão realizadas entre 29 e 31 de outubro, sempre a cada uma hora. O local contará também com a participação dos representantes do trade turístico pernambucano, que na ocasião apresentarão as novidades do setor em seus respectivos destinos e equipamentos turísticos.

“A presença de Pernambuco em uma feira da grandiosidade da FIT é de extrema importância para a divulgação dos nossos destinos. É uma excelente vitrine internacional, sendo considerado o maior evento do setor na América Latina, nosso mercado prioritário”, afirmou o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.

Carreras destacou ainda o fato de a Argentina estar no topo da lista de países que mais enviam turistas para o Estado e do trabalho que vem sendo realizado para fortalecer ações com o público argentino, como é o caso de mais voos diretos. “Atualmente, 43,94% dos estrangeiros que chegam a Pernambuco veem da Argentina. Por isso é um mercado tão importante para nós. Nosso trabalho em captar novos voos diretos com a Argentina não para. A Gol linhas Aéreas aumentará na alta estação mais uma frequência para Buenos Aires e iniciará a operação do voo para Córdoba. No primeiro semestre de 2018, a AZUL também iniciará voos diretos para Córdoba e Rosário”, finalizou.
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SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER DE PERNAMBUCO 

Comissão discute portaria federal que regula ações contra trabalho escravo

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Grupo Violes - Blogger


A Comissão de Administração Pública da Alepe dedicou a reunião dessa quarta a debater as recentes mudanças nas regras de combate ao trabalho escravo no País. O alvo foi a portaria publicada no último dia 16 pelo Ministério do Trabalho e Emprego, criticada durante a discussão. A Portaria cria novas definições de jornada exaustiva e de condições degradantes, condicionando as classificações à restrição da liberdade de ir e vir do trabalhador. Além disso, estabelece que as ações de fiscalização devem incluir o registro de um boletim de ocorrência pelos auditores-fiscais do Trabalho. Edson Cantarelli, que chefia o planejamento da fiscalização no Ministério do Trabalho em Pernambuco, criticou as medidas. “A portaria representa a ponta de um iceberg. A gente já tem enfrentado outras dificuldades em relação à fiscalização, às ações de combate ao trabalho escravo. Ela engessa a fiscalização de um modo que aquilo que é hoje conceituado como trabalho escravo fica inviabilizado de ser enquadrado por questões burocráticas.” 
A portaria foi suspensa por uma liminar da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal. Os convidados concordaram com a inconstitucionalidade e avaliam que a portaria fragiliza o combate ao trabalho escravo. É o que afirma a  procuradora do Ministério Público do Trabalho, Débora Tito. “Ela coloca como se o trabalhador tivesse que estar realmente encarcerado, ou algemado, ou com grilhões. E na verdade, a gente já aprendeu pelo histórico do próprio Brasil e da própria escravidão, inclusive de quando era oficial, que tornar uma pessoa escrava é você tirar a dignidade dela.” 
Presidente da Comissão de Administração, o deputado Lucas Ramos, do PSB, ressaltou que é preciso vigilância com o tema, já que a liminar de suspensão é provisória. O deputado Isaltino Nascimento, do PSB, que solicitou a discussão do tema, fez uma avaliação política do atual cenário. “Nós estamos vivendo uma verdadeira jogatina. Os interesses do trabalhadores brasileiros estão sendo jogados literalmente na lata do lixo para a manutenção política do presidente Michel Temer.”
Ao final da reunião, o deputado listou três encaminhamentos: a produção de um documento para a bancada pernambucana federal, a mobilização de centrais sindicais e o fortalecimento das ações de fiscalização do trabalho no estado.