Convite da secretaria de meio ambiente aos carpinenses referente ao Dia Mundial da Água.

 Na próxima terça feira (22) o Secretário de Meio Ambiente, Guilherme Diógenes vai receber duas  empresas que farão a doação  de 1.100 mudas respectivamente. As mudas serão plantadas no Ecoparque Floresta dos Leões, em comemoração ao Dia Mundial da Água.

Vocês estão convidados!

Governo de PE explica processo de acordo sobre território pernambucano de Fernando de Noronha

 NOTA 

O Governo do Estado de Pernambuco esclarece que a notícia a respeito de o Ministro Ricardo Lewandowski ter declarado a nulidade de um Contrato de Cessão de Uso da Ilha celebrado entre o Estado e a União em 2002 em nada interfere na titularidade do Arquipélago, considerando o disposto no art. 15 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (ADCT), segundo o qual a área do extinto território de Fernando de Noronha foi reincorporada ao Estado de Pernambuco.

Importante ressaltar que a nulidade do Contrato de Cessão é apenas uma etapa de um processo mais amplo, que é o acordo celebrado com a União envolvendo Fernando de Noronha, objeto de submissão à homologação do Supremo Tribunal Federal (STF). Tal acordo, assinado no dia 10 de março recente pelas duas partes, diz respeito apenas à gestão das unidades de conservação ambiental que afetam o território da Ilha, sujeitas a regras específicas de gestão e ocupação, em razão da necessidade primordial de proteção ao meio ambiente. Conforme apreciação do ministro Lewandowski, o Contrato de Cessão de 2002 estaria irregular pela ausência de apreciação do Poder Legislativo, fato que em nada altera o acordo atual e a questão territorial.

A administração do Estado de Pernambuco reitera que o acordo em nenhum momento retira do Estado de Pernambuco a titularidade sobre o território de Fernando de Noronha, continuando o referido Arquipélago, na condição de patrimônio pertencente ao Estado de Pernambuco, constituído como autarquia territorial deste Estado, cuja gestão compete a um Administrador nomeado pelo Governo de Pernambuco, o que caracteriza a competência estadual quanto à gestão administrativa e política da Ilha de Fernando de Noronha.

Tanto a Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), responsável pela política ambiental no Estado de Pernambuco, quanto o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão federal responsável pela gestão das Unidades de Conservação Federal, assinaram o acordo em homologação justamente em razão da necessidade de estabelecer um regime colaborativo e uniforme de gestão do importante patrimônio ambiental existente em Fernando de Noronha.

É verdade que na Ação constava um pedido da União para que o STF declarasse a titularidade dominial de Fernando de Noronha em favor da União, mas em razão do acordo firmado houve expressa desistência da União quanto a este pedido.

Por fim, cabe esclarecer que o objetivo essencial do acordo é estabelecer bases seguras para um regime de cooperação institucional voltado a incrementar a adequada gestão das áreas de conservação ambiental de Fernando de Noronha, que é o caminho mais adequado para a boa e sustentável preservação desse importante patrimônio do povo pernambucano e que é, também, um relevante patrimônio ambiental de toda a humanidade.

Faleceu nesta sexta-feira Rebeca Coelho, esposa do secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Daniel Coelho.

 Faleceu nesta sexta-feira (10),  a empresária Rebeca Coelho de 42 anos. Ela lutava contra um câncer desde 2019 e em 2020 chegou a anunciar sua cura. 

Nas redes sociais o secretário deixou uma homenagem a esposa.

"Deus levou o amor da minha vida. Minha eterna companheira. Viveu plenamente ao meu lado nos últimos 16 anos. Minha amiga, minha mulher, amante, minha alma gêmea. Devo a ela os melhores momentos da minha vida! Devo a ela o maior presente que já tive, Lucas e Helena. É por eles que vou seguir. Te amo Rebeca. Muito obrigado por tudo que você me deu e por tudo que fez por mim! Até já. Vamos nos encontrar na eternidade. Seu que você está nos braços de Nossa Senhora. Te amo Rebeca, por hoje e por toda a eternidade". 

A governadora do estado Raquel Lyra publicou uma nota:

"Foi com muita tristeza que recebi a notícia do falecimento de Rebeca, esposa do meu amigo e secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Daniel Coelho. A ele, seus filhos Lucas e Helena, seus  familiares e os inúmeros amigos o meu abraço apertado e minha profunda solidariedade neste momento tão difícil. Que Deus, em sua infinita bondade, conforte os  nossos corações."

Como dito na homenagem do próprio Daniel, eles eram casados há 16 anos e tinham dois filhos, Lucas e Helena.

A editora desde blog recebeu a notícia com grande pesar e presta solidariedade a família enlutada.

Danielle Nurse

Alepe - Frente Parlamentar vai acompanhar processo de implantação de Escola de Sargentos no Estado

 

A Frente Parlamentar para acompanhar a implantação da Escola de Sargentos do Exército em Pernambuco foi instalada nesta quinta, na Alepe. De acordo com o coordenador-geral, deputado Renato Antunes, do PL, o objetivo é garantir celeridade no processo junto ao Governo do Estado e ao Comando Militar do Nordeste. A expectativa é que o equipamento traga inúmeros benefícios econômicos e sociais para Pernambuco.

O investimento previsto para a implantação é de um bilhão e meio de reais, e inclui a construção de vila olímpica, vila militar e estande de tiro em uma área de 75 km², que abrange os municípios de Abreu e Lima, Paudalho, Araçoiaba, Camaragibe, São Lourenço da Mata e Igarassu, na Região Metropolitana do Recife. Quando estiver em funcionamento, dois mil sargentos deverão ser formados a cada ano. 

Apesar da construção já ter sido anunciada para Pernambuco, ainda existe o risco do empreendimento ser retirado do estado, segundo lembrou o deputado João de Nadegi, do PV. O parlamentar, também integrante da frente, destacou na reunião a importância da articulação no Legislativo estadual em defesa do projeto, que envolverá ações junto ao Governo do Estado e a órgãos federais.

Na mesma linha, o coordenador Renato Antunes anunciou os próximos passos do colegiado, na busca de destravar obstáculos ao projeto: “Hoje foi a instauração, semana que vem já, dia oito, teremos uma reunião importante no Comando Militar do Nordeste para a gente ter uma apresentação do que está sendo feito hoje e ter uma leitura do cenário atual. Após isso, teremos também uma reunião no Governo do Estado, para que a gente possa gerar um diálogo dessa Casa com o Executivo, e, posteriormente, uma ida a Brasília, no Ministério da Defesa, para a gente entender quais são os entraves e, a partir desse estudo de cenário, buscar solução”.

Também integram a Frente os deputados Eriberto Filho,do PSB, Joãozinho Tenório, do Patriota, Mário Ricardo, do Republicanos, Coronel Alberto Feitosa e Joel da Harpa, ambos do PL, Débora Almeida, do PSDB, Fabrizio Ferraz , do Solidariedade, e Jarbas Filho, do PSB.