Pauta da sessão da câmara de Carpina desta terça -feira.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE ABRIL DE 2018

PARA LEITURA DO EXPEDIENTE

- PROJETO DE LEI Nº 017/2018, de autoria da VEREADORAEMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, que denomina de Rua José Elias Leão a Rua “A” no Loteamento Cohab I, neste município e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 018/2018, de autoria do VEREADOR MARCONE FAUSTINO DE OLIVEIRA, que denomina de Rua Gilvan Bernardo da Silva a 4ª Travessa da Rua Irmã Lucília Leite de Morais e dá outras providências.

PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

- PROJETO DE LEI Nº 004/2018, de autoria do VEREADOR DIOGO FREITAS ARAÚJO DO PRADO, que dispõe sobre o programa estágio de estudantes na Câmara Municipal de Carpina e dá outras providências. (leitura e apreciação do parecer preliminar da Comissão de Legislação, Justiça e Redação)

- PROJETO DE LEI Nº 006/2018, de autoria do VEREADOR DIOGO FREITAS ARAÚJO DO PRADO, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da Prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do Município de Carpina e dá outras providências. (leitura e apreciação do parecer preliminar da Comissão de Legislação, Justiça e Redação)

- PROJETO DE LEI Nº 016/2018, de autoria do VEREADOR ANTONIO GABRIEL HONORATO RESENDE, que institui o uso obrigatório de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública do município de Carpina, Estado de Pernambuco, na forma que indica, e dá outras providências. (leitura e apreciação do parecer preliminar da Comissão de Legislação, Justiça e Redação)

- PROJETO DE LEI Nº 014/2018, de autoria do VEREADOR DJALMA CÉZAR FERREIRA, que denomina de Rua Antônio José Carlos de Souzaas Ruas Projetadas 05 e 09, localizadas naCohab 3 e dá outras providências. (leitura e apreciação do parecer preliminar da Comissão de Legislação, Justiça e Redação)

PARA 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018, de autoria da MESA DIRETORA, que dispõe sobre a criação de Comissão Especial com a atribuição de revisar e atualizar a Lei Orgânica do Município de Carpina e do Regimento Interno da Câmara Municipal do Carpina e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 005/2018, de autoria do VEREADOR DIOGO FREITAS ARAÚJO DO PRADO, que declara a Festa de Santos Reis patrimônio cultural imaterial da cidade e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 013/2018, de autoria do VEREADOR MARCONE FAUSTINO DE OLIVEIRA, que denomina de Rua Sílvia Maria de Paula Nerya Rua Projetada 2, oitava etapa localizada no Bairro Cajá e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 015/2018, de autoria do VEREADOR SEVERINO FERREIRA DE SOUZA, que denomina de Rua da Palmeiraa Travessa da Rua Ministro Marcos Freire, defronte à Rua Projetada 14, no bairro Jardim Neópolis e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

- REQUERIMENTO Nº 108/2018 de autoria do VEREADOR SEVERINO FERREIRA DE SOUZA,requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Teimoso, no terreno onde foi a antiga escola Padre Machado no Bairro Santo Antônio.    

- REQUERIMENTO Nº 109/2018 de autoria do VEREADOR MANOEL LUIZ FERREIRA,requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo,providencie a construção de um calçadão com quiosques na Avenida Estácio Coimbra.

- REQUERIMENTO Nº 110/2018 de autoria do VEREADOR DIOGO FREITAS ARAÚJO DO PRADO,requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo,adote as providencias cabíveis para resolver o problema de superlotação de alunos identificada em várias salas de aula na rede municipal de ensino.

- REQUERIMENTO Nº 111/2018 de autoria do VEREADORDIOGO FREITAS ARAÚJO DO PRADO,requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. SEVERINO FERREIRA DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo adote as medidas necessárias para convidar o representante da Secretaria de Turismo, Cultura e Desporto a fim de que o mesmo compareça a Câmara de Vereadores e apresente o Planejamento de Ações da Secretaria referente ao exercício de 2018.

-REQUERIMENTO Nº 112/2018 de autoria do VEREADOR DIOGO FREITAS ARAÚJO DO PRADO, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. SEVERINO FERREIRA DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo adote as medidas cabíveis, para a efetivação da Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Saúde de publicar no site oficial da Prefeitura Municipal de Carpina e em todas às Unidades Básicas de Saúde, relação dos medicamentos de uso contínuo e insumos disponíveis, daqueles em falta e o local onde encontrá-los na Rede Municipal de Saúde.

-REQUERIMENTO Nº 113/2018 de autoria do VEREADOR  COSME ALVES DA SILVA,requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, adote as medidas cabíveis objetivando pavimentar a Rua Oseas Barbosa de Lima no Bairro Santo Antônio. 

- REQUERIMENTO Nº 114/2018 de autoria do VEREADORCOSME ALVES DA SILVA,requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, adote as medidas necessárias objetivando pavimentar a Rua Projetada 06 no Bairro Santo Antônio.

- REQUERIMENTO Nº 115/2018 de autoria do VEREADOR COSME ALVES DA SILVA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, adote as medidas necessárias objetivando a Construção de Jazigos no Cemitério Novo no Bairro Santo Antônio. 

- REQUERIMENTO Nº 116/2018 de autoria do VEREADOR MARCONE FAUSTINO DE OLIVEIRA,requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo,conceda o título de homenageado do São João do Carpina ao Sr. Hidelbrando Marques.

-REQUERIMENTO Nº 117/2018 de autoria do VEREADOR MARCONE FAUSTINO DE OLIVEIRA,requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo,providencie a construção de 02 (dois) bancos reserva e vestiários para atletas do campo no Bairro Novo localizado no Jardim Neópolis. 

- REQUERIMENTO Nº 118/2018 de autoria do VEREADOR ANTONIO GABRIEL HONORATO RESENDE, requer que seja oficiado ao ExmoSr.MANUEL SEVERINO DA SILVA,Prefeito do Carpina, e ao IlmoSr. Secretário de Obras do Município, proposição no sentido de que os mesmos, providenciem com urgência, a reposição das lâmpadas dos postes e o mais que for necessário em termos de iluminação pública no final da Rua 06, próximo a estrada que vai para Araçoiaba no Bairro Novo.

- REQUERIMENTO Nº 119/2018 de autoria do VEREADOR ANTONIO GABRIEL HONORATO RESENDE, requer que seja oficiado ao ExmoSr.MANUEL SEVERINO DA SILVA,Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencieo cumprimento da política nacional de resíduos sólidos, bem como, da estadual em relação ao lixão de carpina, e que em paralelo inicie uma campanha educativa de coleta de lixo seletiva, como também, que sejam criadas políticas públicas de incentivo para a formação de uma cooperativa dos catadores de lixo neste município.

- REQUERIMENTO Nº 120/2018 de autoria do VEREADOR ANTONIO GABRIEL HONORATO RESENDE, requer que seja oficiado ao ExmoSr. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, Governador do Estado de Pernambuco, e ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, Dr. JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR, para que, com urgência providenciem a conclusão da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) localizada no município de Carpina.