Em 2015, elogios à aparência física, ofertas de presentes e convites para passeios começaram a fazer parte da rotina profissional de Fernanda, que era estagiária de um escritório de advocacia no Recife. Depois de um ano, ela pediu desligamento do estágio, mas nunca denunciou o assédio praticado pelo chefe imediato, por temer o julgamento dos outros e a dificuldade de encontrar outro emprego. Fernanda, atualmente com 28 anos, teve o nome alterado nesta reportagem para preservar sua identidade. Ela fez o que muitas mulheres também fazem nessa situação: se calou.
A procuradora do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, Melícia Carvalho, explica os motivos mais comuns do silenciamento das vítimas. “A subnotificação dos casos de assédio é uma realidade e isto acontece exatamente porque as vítimas têm medo de denunciar. Esse medo é por várias razões: por medo de perder o emprego; por medo de que a culpa do assédio recaia sobre elas, exatamente porque ainda estamos diante de uma sociedade machista, que tende a pôr a culpa na vítima, na forma como ela se comporta, como ela se veste.”
A procuradora esclarece que o assédio sexual no trabalho consiste em constranger alguém – homem ou mulher – por meio de cantadas e insinuações constantes, para obter vantagens ou favorecimento sexual. Ela esclarece que o ato pode ser praticado por superior hierárquico, colegas, clientes ou mesmo subordinados. Apenas no primeiro caso a prática pode ser enquadrada como crime, com pena de detenção de até dois anos. Além da esfera criminal, cabem nestes casos, indenizações e penalidades trabalhistas, como demissão e multas.
A descrença da vítima na aplicação da lei é outra causa da subnotificação, segundo Melícia Carvalho. “Também não denunciam porque não acreditam na efetividade da justiça, exatamente porque não veem condenações exemplares nos casos de assédio sexual, então acham que vão se expor desnecessariamente e aí preferem se calar.” Em pesquisa Datafolha divulgada no ano passado, 15% das entrevistadas afirmaram já terem sido vítimas de assédio sexual no trabalho. No entanto, o Ministério Público do Trabalho recebeu, em todo o Brasil, apenas 342 denúncias no último ano, duas em Pernambuco.
A dificuldade de reunir provas também compromete o combate ao assédio, acredita a diretora do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Pernambuco, Luíza Batista. Para ela, o assédio contra a categoria também é resultado de uma cultura escravocrata. “Infelizmente, ainda é uma herança do tempo da escravidão, onde os filhos dos senhores de engenho iniciavam a vida sexual com as mucamas. Isso hoje em dia já não é mais tão presente, mas, infelizmente, quando acontece algum caso, a gente sabe que está ligado à herança escravocrata, à trabalhadora que trabalha em ambiente privado e, por conta disso, ela tem dificuldade de reunir provas.” A orientação do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Pernambuco em caso de assédio é que as profissionais busquem provas do ocorrido para, assim, pleitearem uma rescisão indireta de trabalho, em que são asseguradas às vítimas todos os direitos de uma demissão sem justa causa.
Além do ambiente doméstico, as recentes denúncias de atrizes de Hollywood contra um famoso produtor de cinema revelam que os casos de assédio ecoam nos mais distintos espaços de trabalho. Cofundadora do movimento “Mete a Colher”, de conscientização e de combate à violência contra a mulher em Pernambuco, a jornalista Renata Albertim avalia que o enfrentamento, em todos os casos, passa pelo engajamento da sociedade. “Porque, de fato, agora tudo é assédio. Não porque a partir de hoje tudo é assédio, mas porque de muito tempo já era assédio. No entanto, a gente só começa a ter essa percepção de assédio hoje, porque a gente está falando muito, porque está um movimento feminista muito forte, principalmente nas redes sociais, trazendo o tema diariamente, falando de assédio sexual, de assédio no trabalho, de violência doméstica.”
Para denunciar casos de assédio, as vítimas podem procurar espaços de confiança na empresa; como ouvidorias, sindicatos e associações; além de instâncias oficiais, como o Ministério do Público do Trabalho e as delegacias.
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