Em decisão pioneira, TJPE acolhe pleito da OAB-PE, reconhece a retroatividade do art. 265 do CPP e anula multa de advogados

 

Foto: Yacy Ribeiro / OAB-PE

Em mais uma vitória da advocacia de Pernambuco, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) proferiu decisão que marca um importante avanço na defesa das prerrogativas das advogadas e advogados. Acolhendo pedido da OAB-PE, o TJPE aplicou retroativamente a Lei n. 14.752/2023 e aboliu multas previamente impostas a dois advogados por suposto abandono processual.

 

A Lei 14.752/23, que eliminou a multa anteriormente prevista no artigo 265 do CPP, foi promulgada em dezembro de 2023 e decorre do Projeto 4.727/2020. O texto extingue a possibilidade de o Judiciário aplicar multa a advogados ou advogadas que abandonassem o processo penal. Um dos fundamentos para a proposta de alteração legislativa, refletida na lei, está na incompatibilidade do dispositivo com o artigo 6º do Estatuto da OAB, que estabelece a inexistência de “hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público”.

 

A decisão representa uma vitória significativa para a advocacia em Pernambuco. “A mudança legislativa, luta da nossa OAB Federal capitaneada pelo presidente Beto Simonetti, eliminou a imposição de multas que variavam de 1 a 10 salários mínimos para casos de abandono de processo”, explica Fernando Ribeiro Lins, presidente da OAB-PE. “A iniciativa da OAB-PE, agora acolhida pelo TJPE, destaca o papel da instituição na proteção e na promoção das prerrogativas dos profissionais do direito em nosso estado e demonstra tanto a força da nossa instituição quanto a sua representatividade diante dos poderes, seja ele o judiciário, como é o caso, seja o legislativo ou o executivo”, afirma.

 

Carlos Barros, coordenador do Sistema Estadual de Prerrogativas, destaca que a decisão aponta também para o pioneirismo da Ordem em Pernambuco. “É uma decisão antes só vista em âmbito federal. A acolhida do pleito pelo TJPE aponta também para o trabalho sério e constante que estamos desenvolvendo em todo o estado no sentido de garantir que as prerrogativas sejam observadas com a devida atenção”, diz.

 

Yuri Herculano, presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da Advocacia, destaca a importância da decisão. Segundo ele, o entendimento do TJPE alinha-se com a necessidade de salvaguardar as prerrogativas, assegurando um tratamento justo e equitativo dentro do sistema judiciário. “A decisão também é vista como um reflexo do compromisso contínuo da OAB-PE em defender os interesses de seus mais de 40 mil advogados e advogadas”, afirma.

Foi sepultado neste domingo (21), fundador do Movimento Pró-Criança.

 

Faleceu neste final de semana, Sebastião de Araújo Barreto Campello, fundador do Movimento Pró-Criança. 

Ele estava com 94 anos e sofreu um infarto agudo do miocárdio durante internamento no HRP no Recife.

Mais de 30 mil crianças em situação de vulnerabilidade social foram beneficiadas e receberam acolhimento para ter uma vida mais digna.

Sebastião costumava dizer que a "solidariedade é a base da nossa existência". 

O sepultamento aconteceu ontem (22), no cemitério Santo Amaro, na área central do Recife.

Organizadores de festas carnavalescas públicas e privadas terão reunião com Polícia Militar na próxima terça (16).

 

A prefeitura do Carpina convida entidades públicas e privadas, organizadoras de festas carnavalescas (blocos, agremiações, desfiles etc.), semana pré e pós, para uma reunião com a a Polícia Militar de Pernambuco, que acontecerá no auditório da prefeitura na próxima terça-feira (16). 

Em meio ao caos de abastecimento de água em Carpina, casas desperdiçam o líquido precioso como se fosse fonte a jorrar.

 

Absurdo - Sabemos que não só em Carpina, mas em todo mundo, há gente que não se importa com o meio ambiente. Em relação a água, podemos ver desperdícios em todo lugar. Tem pessoas que tem preguiça até de fechar uma torneira direito após escovar os dentes, só como exemplo. Nada de pensar no próximo e no amanhã.

Pois é, na noite desta quarta-feira(10), me deparei com duas casas, ainda sem morador, com torneiras abertas, provavelmente deixada por pedreiros (é apenas uma suposição), e a água havia chegado desde cedo! 

Já vi casas com morador, que sai e deixa a torneira aberta, e quando a água chega é um Deus nos acuda de desperdício. E o pior, o dono da casa nem chegar no dia.

Você que esquece mangueira ligada todo tempo, torneira e por aí se vai, crie vergonha na sua cara, pense no próximo, tenha empatia por aqueles que sofrem com a escassez de água. 

Isso é um pouco caso e um deboche. Quando a querida Compesa (SQN), raciona vocês acham ruim.

Provavelmente a notícia mais triste dada aos carpinenses no dia de hoje - Descansa em paz Kássia Regiane

Uma triste e inesperada notícia pegou os carpinenses no dia de hoje (09/01). Faleceu a enfermeira Kássia Regiane com apenas 38 anos, vítima de um infarto fulminante enquanto segundo informações, trabalhava em um Posto de Saúde do qual era responsável em Carpina.

Kássia é a filha mais nova do querido casal Madalena e Geraldo da loja que também são pais de Karla.

Kássia era casada e ainda não tinha filhos.

"A vida é um sopro, por isso aproveite cada momento, deixando as coisas pequenas e relevantes de lado, coisa que creio que a família de Kássia faz muito bem, pois transparecem amor, companheirismo e união. 

Surpresa, em choque e muito consternada com a notícia, muito mesmo, mando meu abraço, compartilho dos meus sinceros sentimentos, e desejo FÉ, nas promessas do Senhor de que tudo aqui é passageiro e que ainda nos reencontraremos quando o melhor vier.

Descansa em paz querida Kássia Regiane."

 Dani Nurse 

Em véspera de Santos Reis em Carpina, blocos líricos dão show de beleza e se tornam além de tradição, momento de confraternização na cidade. Fotos e vídeos.

 

A famosa e tradicional festa de Santos Reis em Carpina, já alguns anos se tornou palco para a apresentação de blocos líricos e atraem um grande público para prestigiar. Neste ano não foi diferente. Os blocos de nossa cidade como o bloco Flor do Tamarindo e o bloco Carnavalesco Misto Lira do Carpina, juntamente com blocos de outras cidades que vieram prestigiar a festa, trouxeram o lirismo, romantismo e beleza dos antigos carnavais e tornaram a rua um palco de grande confraternização entre pessoas queridas. 

O bloco Flor do Tamarindo ainda prestou homenagem a foliã Cleidinha, integrante do bloco que faleceu recentemente.

O Lirismo é isso! É deixar transparecer o melhor estado da alma, é poesia, é expressão viva de sentimentos.

Dani Nurse 

Lenda do futebol, Zagallo morre aos 92 anos.

Foto tirada da internet 

Morreu no final da noite de ontem (5), aos 92 anos, o ex-técnico da seleção brasileira de futebol, Zagallo.

 Lenda do futebol, Zagallo foi o único a trazer somando seus títulos como jogador, auxiliar técnico e técnico, quatro títulos mundiais para o Brasil.

Zagallo estava internado desde o final de dezembro em um hospital do Rio de Janeiro, devido a problemas de saúde e morreu em decorrência de falência múltipla dos órgãos.

Dani Nurse

Nota de pesar pela partida do colega jornalista, Ivan Maurício

 

Foi com profundo pesar que recebi a notícia do falecimento do colega e jornalista Ivan Maurício.

Presto minha solidariedade à família, principalmente ao meu colega, filho de Ivan, Tiago e seus amigos. 

Descanse em paz Ivan Maurício! Vai deixar saudades.

Dani Nurse 

Governadora Raquel Lyra visita sede da Comunidade Obra de Maria e acompanha formação de missionários

Fotos: Hesíodo Góes/Secom

A governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause visitaram a sede da Comunidade Católica Eis Aí Tua Mãe - Obra de Maria, em São Lourenço da Mata, na manhã desta desta quarta-feira (3). As gestoras foram recebidas pelo fundador da comunidade, Gilberto Gomes Barbosa, e acompanharam um momento de evangelização durante a Formação Geral de 2024 dos missionários da instituição. Após participarem das orações e cumprimentarem os membros da missão, Raquel e Priscila conheceram os espaços da sede da Obra de Maria.

"Tive a oportunidade de conhecer a Obra de Maria, que trabalha com projetos importantes de ajuda ao próximo. Nós, do poder público, estamos trabalhando para conseguir alcançar os mais necessitados, e essa comunidade olha para eles também. Agradeço pelo ano que passou e peço sabedoria para a responsabilidade e o desafio que estão pela frente, na melhoria da vida dos pernambucanos", destacou a governadora Raquel Lyra.

As gestoras prestigiaram o momento de oração junto ao fundador da comunidade. "Ficamos muito felizes por termos sido prestigiados pela governadora em nossa comunidade. Foi um momento muito importante para todos nós, principalmente por poder receber sua palavra de incentivo ao nosso trabalho. Nos sentimos muito valorizados", ressaltou Gilberto Gomes Barbosa.

Confira vagas de trabalho disponibilizadas nas Agências de Trabalho do estado neste dia 4.

Tem vaga na região nesta quinta-feira (4) na região!

Desejo a você boa sorte!

Dani Nurse 

Prefeitura do Carpina através da Junta Militar inicia alistamento militar online.

 Carreira militar

Você, homem, que completa 18 anos em 2024, se liga!

A Prefeitura Municipal do Carpina, através da Junta Militar, iniciou nesta segunda-feira (01), o alistamento militar online.

Para se alistar você precisa acessar o site: alistamento.eb.mil.br

Para mais informações sobre o procedimento e a documentação necessária, entre em contato pelo whatsapp (81) 9.9214-0069.

Com informações da PMC.