Convidado pelo governador Eduardo Campos, o senador Armando Monteiro (PTB)
participa nesta quinta-feira (21) do encontro com todos os prefeitos de
Pernambuco para discutir parcerias e gestão pública.
Na opinião de Armando, o governo do Estado poderá dar uma assistência
importante às administrações municipais na elaboração de projetos, na
preparação de quadros técnicos e até na relação com o governo federal. Para o
senador, será mais uma oportunidade de um diálogo franco e aberto sobre os
desafios de Pernambuco.
Nesta entrevista à Rede Pernambucana de Rádio, Armando Monteiro diz que o
governo Eduardo Campos poderá receber reivindicações dos prefeitos, mas vem
acumulando crédito com os municípios ao adotar medidas, por exemplo, como a que
redefiniu a distribuição dos ICMS entre as prefeituras, beneficiando sobretudo
as menores cidades.
Veja abaixo os principais trechos da entrevista:
“As políticas públicas só têm resultados se houver cooperação”
Armando Monteiro – “Este encontro do governador Eduardo Campos com
todos os prefeitos de Pernambuco importante, é uma iniciativa que considero
muito oportuna, é o momento em que as gestões que foram inauguradas agora estão
definindo claramente as suas diretrizes e as linhas da sua atuação. Então, nada
melhor do que receber do governo estadual orientações, o suporte, o apoio. O
encontro, eu tenho certeza, será produtivo e vai ter uma pauta densa, mas ao
mesmo tempo extremamente objetiva. E nós temos que ter a compreensão de que as
políticas públicas, em quaisquer que sejam as áreas, só têm efetividade se
houver uma relação cooperativa entre os entes da Federação e, sobretudo, quando
consideramos esses dois níveis, o governo estadual e os municipais.
“O Brasil tem que valorizar cada vez mais essa pauta federativa”
Armando Monteiro – “Hoje o governo do Estado pode oferecer um suporte
importante na área de gestão a pequenos municípios que muitas vezes não têm
pessoal técnico e, portanto, precisam de um suporte para elaboração de projetos
e para orientação de como acessar programas de interesse das comunidades. Temos
também outras fórmulas que têm que ser estimuladas, os consórcios
intermunicipais. O Brasil tem que valorizar cada vez mais essa pauta
federativa. E temos que ter cada vez mais a compreensão de que os municípios
representam um elo fundamental nesse processo”.
“O governo Eduardo tem crédito nessa relação com os municípios”
Armando Monteiro – “Eu tenho o sentimento de que os prefeitos não vão
sair frustrados. Primeiro, porque vai haver um diálogo franco. Segundo, o
propósito do governo do Estado é oferecer a colaboração de forma muito objetiva
e, evidentemente, dentro dos limites e das possibilidades do governo. Não
podemos criar expectativas falsas, mas sabemos que em muitas áreas, na área de
saúde, por exemplo, o governo do Estado pode oferecer uma colaboração muito
efetiva aos municípios. E o governo Eduardo Campos tem autoridade pra discutir
essa pauta porque logo que se instalou, eu lembro de uma medida muito importante,
que foi tomada pela gestão estadual, que foi a redefinição dos critérios de
distribuição do ICMS a nível municipal. Houve uma redistribuição dos recursos
e, ao final, os pequenos municípios passaram a ter algum ganho na partilha do
ICMS, sem que isso causasse um prejuízo maior aos municípios maiores. Muitos
pequenos municípios passaram ter com essa redefinição do ICMS recursos
que são hoje absolutamente indispensáveis para poderem cumprir as suas
obrigações e atender às demandas da população. Então, o governo tem crédito
nessa relação com os municípios. Tenho certeza de que vai ser um encontro
objetivo e que vai ter a marca dessa disposição de estabelecer sempre uma
relação cooperativa com os municípios, levando informação, suporte técnico e
eventualmente parcerias que resultem também num certo ganho financeiro para os
municípios”.
“Tenho certeza de que será um encontro produtivo”
Armando Monteiro – “Tenho certeza de que, dentro dos limites que o
Estado dispõe e sempre de maneira responsável, o governo do Estado vai poder
oferecer uma colaboração aos municípios. Como isso se dará, de que forma, com
que amplitude, em que cronograma, isso vai ser definido no encontro. Mas eu
acho que vamos ter resultados concretos, é o meu sentimento. Por que eu digo isso?
Porque essa é a orientação que o governador deu à equipe, de fazer desse um
encontro realmente produtivo. E eu tenho certeza de que será”.
“O Estado tem papel importante na articulação com o governo federal”
Armando Monteiro – “Acho que o governo do Estado também tem um papel
importante na articulação com o governo federal. Veja que esse programa de
assistência aos municípios no que diz respeito à seca, os recursos são
preponderantemente federais, e não poderia deixar de ser, mas para a definição
dessa assistência que foi prestada pelo governo federal, foi fundamental a
orientação e o peso do governo estadual, levando sempre a Brasília uma palavra,
uma sugestão, uma proposta. Portanto, nesse encontro que nós vamos ter, uma
parte da sua agenda também diz respeito a formas de melhorar essa articulação
dos municípios com o governo federal, de modo a acessar de maneira mais rápida
alguns programas oferecidos pelo governo federal e que às vezes demandam do
município um tipo de orientação técnica, de assistência que muitas
administrações municipais carecem”.
Quem pode doar sangue:
