Contrário ao congelamento salarial de servidores públicos, o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolou, entre segunda (04) e terça-feira (05), quatro emendas ao Projeto de Lei 39/20, oriundo do Senado, que retorna à Câmara dos Deputados como PLP 149/20, e cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Ao todo, serão destinados R$ 125 bilhões a estados e municípios e, em contrapartida, penaliza servidores. O texto deve ser analisado nesta terça na Câmara.
Gadêlha quer retirar do texto, aprovado no Senado, o congelamento salarial dos servidores públicos. “O governo não quer ajudar os estados e encontrou nesse projeto a oportunidade de colocar o problema na conta dos servidores”, critica.
Outra emenda, caso não consiga a supressão do congelamento, visa a inclusão dos profissionais da educação entre os servidores públicos que não terão os salários congelados. No texto aprovado pelo Senado, servidores da área da saúde, segurança pública e das Forças Armadas poderão ter reajustes salarial.
“Nosso mandato tem se empenhando na defesa, não só dos estudantes, mas dos profissionais da educação. Precisamos valorizar esses profissionais, que cumprem uma função estratégica de formação de gerações. E, mesmo durante a pandemia, seguem trabalhando, dando aulas e pesquisando soluções para o que estamos vivendo”, justifica.
Duas emendas pedem a manutenção da contagem do período aquisitivo dos servidores por dois motivos diferentes: em um caso, para a concessão de licenças, mesmo que estas licenças só possam ser concedidas após 31 de dezembro de 2012; e, em outro caso, para a progressão de carreira dos servidores.
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Marcelo Montanini
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