terça-feira, 2 de julho de 2013

Presidente vai criar grupo de trabalho para fazer proposta de reforma política

 
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou que vai criar, na próxima semana, um grupo de trabalho para apresentar, em 90 dias, uma proposta de reforma política. Depois da reunião de líderes que discutiu, nesta terça-feira, a proposta de realização de um plebiscito enviada pelo governo, o presidente da Câmara afirmou que os líderes ainda estão examinando a medida e vão apresentar, na próxima terça-feira, a avaliação das bancadas.

Henrique Alves avaliou que um plebiscito só seria viável diante de um consenso entre as lideranças, uma vez que o Tribunal Superior Eleitoral já se manifestou quanto à data de realização da consulta popular, estabelecendo prazo de 70 dias após a decisão do Congresso.

Segundo o presidente, a criação do grupo de trabalho vai garantir a aprovação da reforma, caso a proposta do plebiscito não se concretize. "É uma alternativa que estou propondo a esta Casa. Temos para terça-feira, primeiro, a questão do plebiscito, que é a prioridade, pois chegou aqui hoje uma proposta da presidente da República e que nós temos sobre ela decidir qual o caminho a ser trilhado”, disse Alves.

"Não sendo possível, por qualquer razão, essa Casa sabe que não vai fugir dessa responsabilidade. E terá o caminho alternativo de um grupo de trabalho para apresentar, em até 90 dias, um projeto de reforma política. Agora, é votar ou votar um projeto de reforma política. Essa Casa já devia tê-lo feito. Se não fez até agora, esse movimento de apelo popular para fazê-lo, eu acho que é hora de corresponder às expectativas do povo brasileiro", acrescentou.

Margem apertada
Henrique Eduardo Alves disse ainda que percebeu, durante a reunião com os líderes partidários, que a maioria deles é favorável ao plebiscito, com margem apertada. Porém, o presidente destacou que a partir da análise dos temas e da abrangência da consulta, é possível que não se alcance a urgência necessária. Ele ressaltou que isso não pode ser usado, no futuro, como desculpa para não se votar nada.

"Preconceituoso e inconveniente"
Quanto à pauta de votações do Plenário, o presidente disse que o chamado projeto do tratamento gay (PDC 234/11), seria votado nesta terça, mas o autor da proposta, deputado João Campos (PSDB/GO), decidiu retirar a proposta de tramitação.

Com a retirada ou não da proposta, Henrique Alves garantiu que a Câmara vai resolver a questão, uma vez que projeto é "preconceituoso, inoportuno e inconveniente, e essa Casa não gostaria de vê-lo aprovado".

Já o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, onde a proposta foi aprovada, lembrou que o projeto pode ser reapresentado. De acordo com o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC/SP), o projeto está sendo usado para tirar o foco do verdadeiro protesto das ruas.

"Na próxima legislatura, a bancada evangélica vai dobrar o seu número e gente volta com força." Para Marco Feliciano, a atitude do autor da proposta demonstra uma sabedoria invejável.


Com informações da  Agência Câmara

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