Nesta quarta-feira (23), o Prefeito Manuel Botafogo, realizou a adesão de Carpina ao Programa Moradia Legal Pernambuco, que busca agilizar o processo de regularização fundiária em áreas de interesse social no município. A reunião foi on-line, contanto com a participação de desembargadores e representantes de outros municípios.
O projeto, que é coordenado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), vai capacitar equipes multidisciplinares em 48 prefeituras, com cursos, seminários e encontros organizados pelo judiciário e instituições parceiras. Outro benefício, será o apoio jurídico que as prefeituras irão receber, quando necessário para algum procedimento referente a regularização fundiária.
O objetivo do Moradia Legal é trazer mais rapidez no processo de regularização fundiária, mais qualidade no atendimento e no serviço, garantindo a regularização de imóveis e a entrega gratuita dos títulos de propriedade a famílias.
Marcelo Assis
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