Confira pauta da sessão da câmara de vereadores do Carpina nesta terça 13.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2018

PARA LEITURA DO EXPEDIENTE

- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018, de autoria da MESA DIRETORA, que dispõe sobre a criação de Comissão Especial com a atribuição de revisar e atualizar o Regimento Interno da Câmara Municipal do Carpina e dá outras providências.

PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

- PROJETO DE LEI Nº 001/2018 (na origem), de autoria PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre o protesto extrajudicial da dívida ativa do município do Carpina e dá outras providências. (leitura e apreciação dos pareceres preliminares das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças e Orçamento)

- PROJETO DE LEI Nº 005/2018, de autoria do VEREADOR DIOGO FREITAS ARAÚJO DO PRADO, que declara a Festa de Santos dos Reis patrimônio cultural imaterial da cidade e dá outras providências.(leitura e apreciação do parecer preliminar da Comissão de Legislação, Justiça e Redação)

- PROJETO DE LEI Nº 012/2018, de autoria de VEREADOR COSME ALVES DA SILVA, que declara de utilidade pública municipal a Igreja Evangélica Batista Central do Carpina - IEBCC e dá outras providências.(leitura e apreciação do parecer preliminar da Comissão de Legislação, Justiça e Redação)

PARA 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

- PROJETO DE LEI Nº 001/2018, de autoria de VEREADOR GUILHERME DIÓGENES FERREIRA E SILVA, que dispõe sobre a proteção, identificação e controle populacional de cães e gatos no âmbito do Município do Carpina e outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 011/2018, de autoria de VEREADOR COSME ALVES DA SILVA, que declara de utilidade pública municipal a Associação Aldeia da Solidariedade e dá outras providências.

- PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2018, de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA e OUTROS, que inclui o §1º ao art. 20 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

- REQUERIMENTO Nº057/2018 de autoria do VEREADORCOSME ALVES DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo adote as medidas cabíveis objetivando construir do calçamento e saneamento da Rua “A” do Loteamento Bom Clima, Vassoura, em frente a rodovia-PE 90, próximo a divisa entre Carpina e Lagoa do Carro. Considerando que a situação em que se encontra a mencionada artéria, traz sérios problemas de saúde aquela comunidade local e dificulta o transito de veículos e pedestres.

- REQUERIMENTO Nº058/2018 de autoria do VEREADORCOSME ALVES DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo adote as medidas cabíveis objetivando construir do calçamento e saneamento da Rua “B” do Loteamento Bom Clima, Vassoura, em frente a rodovia-PE 90, próximo a divisa entre Carpina e Lagoa do Carro. Considerando que a situação em que se encontra a mencionada artéria, traz sérios problemas de saúde aquela comunidade local e dificulta o transito de veículos e pedestres.

- REQUERIMENTO Nº059/2018 de autoria do VEREADORCOSME ALVES DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo adote as medidas cabíveis objetivando complementar a pavimentação da Rua Bernardino de Campos, bem como, solucionar o problema do esgoto a céu aberto da referida artéria (imediações da Igreja Adventista do 7º Dia passando pela Metalúrgica Galvaniza até Estrada de Aparecida no Bairro Santo Antônio, pois, esta medida há de reduzir os riscos de doenças causadas pelos lamaçais que lá se encontram.

- REQUERIMENTO Nº060/2018 de autoria do VEREADOR CLODOALDO BRAZ DA SILVA LIMA que requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a revitalização do calçamento da Rua B3, transversa com a rua Projetada 3, próximo a construção da UBS no Bairro Três Marias.

- REQUERIMENTO Nº061/2018 de autoria do VEREADOR CLODOALDO BRAZ DA SILVA LIMA que requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmoadote as medidas necessárias objetivando construir a pavimentação e o saneamento da várzea Miguel Gastão no Bairro Santo Antônio.

- REQUERIMENTO Nº062/2018 de autoria do VEREADORELITON LOPES DE SOUZA, que requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. PAULO RIBEIRO, Secretário de Infraestrutura, proposição no sentido de que o mesmo providencie a colocação emergencial de piçarro nos principais acessos das comunidades rurais de Ribeira de São Pedro, Chã do Meio e Limeira Grande.

- REQUERIMENTO Nº063/2018 de autoria do VEREADORELITON LOPES DE SOUZA, que requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Aplausos aos 50 anos de profissão do jornalista, radialista e comunicador Ramos Silva, e dos 18 anos do Jornal Voz do Planalto, instrumento de comunicação social criado em 2000 por seu mentor supracitado com a grande finalidade, responsabilidade e compromisso de deixar a população pernambucana, principalmente da mata norte, mais atualizada com os acontecimentos de diversas áreas.

- REQUERIMENTO Nº064/2018 de autoria do VEREADORELITON LOPES DE SOUZA, que requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo adote as medidas necessárias objetivando a doação de um terreno para a União Carpinense de Escritores e Artistas - UCEA, para que esta possa construir a sua sede própria.

- REQUERIMENTO Nº065/2018 de autoria da VEREADORAMARIA DA PAZ DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a construção do calçamento e saneamento da Rua DA GUABIRABA no Bairro Florestinha.

- REQUERIMENTO Nº066/2018 de autoria da VEREADORAMARIA DA PAZ DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a construção do calçamento e saneamento da Rua dos oitis no Bairro Florestinha.

- REQUERIMENTO Nº067/2018 de autoria da VEREADORAMARIA DA PAZ DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmoadote as medidas cabíveis objetivando construir o calçamento e saneamento da Rua DO CAJUEIRO no Bairro Jardim Neópolis.

- REQUERIMENTO Nº068/2018 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, que requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina proposição no sentido de que o mesmo através da Secretaria Municipal de Educação, envie a esta Câmara de Vereadores, relação constando as rotas de cada ônibus que realizam o transporte universitário, assim como o quantitativo de estudantes, coletivos, e como está sendo a distribuição destes, em cada itinerário.

- REQUERIMENTO Nº069/2018 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, que requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo envie a esta Casa, explicações em virtude da não prestação de contas dos gastos na educação no período referente ao sexto bimestre de 2017 ao Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

- REQUERIMENTO Nº 070/2018 de autoria doVEREADOR DIOGO FREITAS ARAÚJO DO PRADO, que requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANOEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do Município do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo apresente a lista de médicos disponíveis em todas as unidades de saúde Municipal.

- REQUERIMENTO Nº 071/2018 de autoria doVEREADOR DIOGO FREITAS ARAÚJO DO PRADO, que requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANOEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do Município do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo apresente o cronograma físico financeiro das obras das Creches e Unidades de Saúde em andamento no Município, assim como a justificativa pelas obras paralisadas.

- REQUERIMENTO Nº 072/2018 de autoria do VEREADORDIOGO FREIUTAS ARAÚJO DO PRADO, que requer que ao Exmo. Sr. SEVERINO FERREIRA DE SOUZA,  Presidente da Câmara Municipal do Carpina, proposição no sentido que o mesmo apresente para apreciação do plenário o Projeto Cidadania na Palma da Mão.

- REQUERIMENTO Nº 073/2018 de autoria do VEREADORSEVERINO BORGES DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o calçamento e saneamento básico das ruas F e G do Loteamento Madre Rosa, no bairro do IPSEP.

- REQUERIMENTO Nº 074/2018 de autoria do VEREADORSEVERINO BORGES DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o calçamento e saneamento das ruas 2, 3 e 4, no Loteamento Três Marias.

A sessão começa ás 20:00h