A sessão da Câmara de Vereadores do Carpina acontece nesta sexta ás 9h. Confira Pauta.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MARÇO DE 2018

 

PARA LEITURA DO EXPEDIENTE

- PROJETO DE LEI Nº 001/2018 (na origem), de autoria PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre o protesto extrajudicial da dívida ativa do município do Carpina e dá outras providências.

PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

- PROJETO DE LEI Nº 001/2018, de autoria de VEREADOR GUILHERME DIÓGENES FERREIRA E SILVA, que dispõe sobre a proteção, identificação e controle populacional de cães e gatos no âmbito do Município do Carpina e outras providências. (leitura e apreciação do parecer preliminar da Comissão de Legislação, Justiça e Redação)

- PROJETO DE LEI Nº 005/2018, de autoria do VEREADOR DIOGO FREITAS ARAÚJO DO PRADO, que declara a Festa de Santos dos Reis patrimônio cultural imaterial da cidade e dá outras providências.(leitura e apreciação do parecer preliminar da Comissão de Legislação, Justiça e Redação)

- PROJETO DE LEI Nº 008/2018, de autoria de VEREADOR ANTONIO GABRIEL HONORATO RESENDE, que institui o Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEG no município de Carpina, estabelece sua competência, princípios e diretrizes para o seu funcionamento e dá outras providências.(leitura e apreciação do parecer preliminar da Comissão de Legislação, Justiça e Redação)

- PROJETO DE LEI Nº 011/2018, de autoria de VEREADOR COSME ALVES DA SILVA, que declara de utilidade pública municipal a Associação Aldeia da Solidariedade e dá outras providências.(leitura e apreciação do parecer preliminar da Comissão de Legislação, Justiça e Redação)

- PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2018, de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA e OUTROS, que inclui o §1º ao art. 20 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.(leitura e apreciação do parecer preliminar da Comissão de Legislação, Justiça e Redação)

REQUERIMENTOS

- REQUERIMENTO Nº038/2018 de autoria do VEREADOR CLODOALDO BRAZ DA SILVA LIMA que requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, adote as medidas cabíveis objetivando ampliar a cobertura do Velatório Municipal.

- REQUERIMENTO Nº039/2018 de autoria do VEREADOR CLODOALDO BRAZ DA SILVA LIMA que requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, adote as medidas necessárias objetivando a revitalização da Praça “O Pensador” e suas quadras na Vila da Cohab I.

- REQUERIMENTO Nº040/2018 de autoria do VEREADOR CLODOALDO BRAZ DA SILVA LIMA que requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, adote as medidas necessárias objetivando a revitalização da Praça do Santo Antônio no Bairro Santo Antônio.

- REQUERIMENTO Nº041/2018 de autoria do VEREADORCOSME ALVES DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, adote as medidas cabíveis objetivando pavimentar a Rua Papa João Paulo I, Bairro Santo Antônio.

- REQUERIMENTO Nº042/2018 de autoria do VEREADORCOSME ALVES DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, adote as medidas cabíveis objetivando pavimentar a Rua Adrião Cavalcante de Albuquerque no Bairro Santo Antônio.

- REQUERIMENTO Nº043/2018 de autoria do VEREADORCOSME ALVES DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, adote as medidas cabíveis objetivando pavimentar a Rua Joaquim Egídio de Oliveira, Bairro Santo Antônio.

- REQUERIMENTO Nº044/2018 de autoria do VEREADORDJALMA CÉZAR FERREIRA que requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento e saneamento da Rua Sofia Adelina Souza da Silva no Bairro Jardim Neópolis.

­- REQUERIMENTO Nº045/2018 de autoria do Vereador DJALMA CÉZAR FERREIRA, requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento e saneamento da Rua Barão do Branco no Bairro São José.

- REQUERIMENTO Nº046/2018 de autoria do VEREADOR DJALMA CÉZAR FERREIRA, requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento e saneamento da Rua Luiz Otávio Guerra no Bairro São José.

- REQUERIMENTO Nº047/2018 de autoria do VEREADORANTONIO GABRIEL HONORATO RESENDE, requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, informe a esta Casa por meio de lista específica todos os contratos licitados e não licitados de pessoas jurídicas que prestam serviço, a qualquer título, à secretaria de obras do município do Carpina – PE., referente ao período de 01 de janeiro de 2017 e 28 de fevereiro de 2018, com seus respectivos valores contratados e os valores que já foram pagãos.

- REQUERIMENTO Nº048/2018 de autoria do VEREADORANTONIO GABRIEL HONORATO RESENDE, requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao Secretário de Obras do Município do Carpina – PE., proposição no sentido de que os mesmos providenciem, com urgência, a reposição das lâmpadas dos postes e o mais que for necessário em termos de iluminação pública no Loteamento Juá, em especial a entrada do loteamento, pois há relatos no local de roubos e estupros, além da comercialização de drogas, do tráfico de drogas, tudo facilitado pela escuridão.

- REQUERIMENTO Nº049/ 2018 de autoria do VEREADORANTONIO GABRIEL HONORATO RESENDE, requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito  do Carpina, e o Exmo.Sr. Secretário de Obras do Município, proposição no sentido de que os mesmos providenciem, com urgência, a reposição das lâmpadas dos postes e o mais que for necessário em termos de iluminação pública no Loteamento Novo do Muro, conhecido como residencial Novo do Muro, Bairro Novo, pois diversas ruas mais afastadas da Guarita encontram-se em total escuridão facilitando a atuação de meliantes naquela área.

- REQUERIMENTO Nº050/2018 de autoria da VEREADORAMARIA DA PAZ DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção do calçamento e saneamento da rua 05 no Bairro Jardim Neópolis.

- REQUERIMENTO Nº051/2018 de autoria da VEREADORAMARIA DA PAZ DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção do calçamento e saneamento da avenida da Ecologia no Bairro Florestinha.

- REQUERIMENTO Nº052/2018 de autoria da VEREADORAMARIA DA PAZ DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, adote as medidas cabíveis objetivando complementar a construção do calçamento e saneamento da rua Nova Descoberta no Bairro São José.

- REQUERIMENTO Nº053/2018 de autoria do VEREADORMARCONE FAUSTINO DE OLIVEIRA, que requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, adote as medidas cabíveis objetivando pavimentar a Rua Jaime Vicente Ferreira no Bairro Novo.

- REQUERIMENTO Nº054/2018 de autoria do VEREADORMARCONE FAUSTINO DE OLIVEIRA, que requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, adote as medidas cabíveis objetivando pavimentar a Rua 11 no Bairro Novo.

- REQUERIMENTO Nº055/2018 de autoria do VEREADORMARCONE FAUSTINO DE OLIVEIRA, que requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento e saneamento da Rua ao lado da fábrica de calçados DUPÉ no Bairro Novo.

- REQUERIMENTO Nº 056/2018 de autoria do VEREADORSEVERINO FERREIRA DE SOUZA, presidente da Mesa Diretora, requer que seja criada uma Comissão Especial para revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal do Carpina.