Assim como nos dois anos anteriores da atual gestão, o
Governo de Pernambuco fechou mais um ano no vermelho. Em 2017, as dívidas com
fornecedores e prestadores de serviços mais uma vez somaram mais de R$ 1 bilhão.
Só na saúde, segundo dados disponíveis no Portal da Transparência do Estado e
no portal Tome Conta, do Tribunal de Contas de Pernambuco, foram R$ 238,8
milhões de débitos rolados de um ano para outro. Os números foram debatidos
nesta tarde, durante apresentação do secretário da Fazenda do Estado, Marcelo
Barros, na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia
Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Desse montante, metade dos débitos está diretamente
relacionada à prestação de assistência médica e ambulatorial, com o total de R$
119,5 milhões. Os números, de acordo com
o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Alepe,
refletem a difícil situação fiscal do Estado. “Enquanto a retórica do PSB é que
o governo fez o seu dever de casa e manteve o equilíbrio fiscal, os números
mostram o contrário, o que tem reflexo direto nos serviços prestados à
população, assim como na baixa taxa de investimento apresentada nos últimos
anos. Em 2017 Pernambuco investiu apenas 5,3% da sua receita corrente líquida,
enquanto Ceará investiu 12,3%, o Piauí 10,5% e a Bahia 10,4%. Foi o terceiro
pior resultado da Região Nordeste”, comparou.
Para Silvio, a falta de compromisso com o pagamento a
fornecedores e prestadores de serviço tem impacto direto na queda na qualidade
do atendimento à população, com médicos fazendo greves nas UPAEs de Garanhuns e
de Caruaru, suspensão do atendimento no Centro de Oncologia de Petrolina,
superlotação nos hospitais e falta de medicamentos e insumos básicos. Segundo
levantamento realizado pela Oposição, mais de de 10% dos débitos em aberto são
referentes a dívidas com as OSs que administram as unidades estaduais de saúde,
com prestadores de serviços e fornecedores de insumos e medicamentos. Entre os maiores
credores do Estado, os fornecedores da área de saúde tinham a receber R$ 126,82
milhões em 31 de dezembro.
Os maiores credores do governo na área de saúde são a
Fundação Professor Martiniano Fernades - Imip Hospitalar, que encerrou 2017 com
R$ 15,37 milhões a receber; a Roche Produtos Farmacêuticos, com saldo de R$ 13,84
milhões; a Fundação Altino Ventura, com R$ 12,56 milhões, o Hospital Português,
com R$ 10,30 milhões; o Hospital Tricentenário, com R$ 10,23 milhões, e o
Instituto Materno Infantil de Pernambuco – Imip, com R$ 10,18 milhões a
receber.
Segundo o parlamentar, a reincidência do elevado volume de
restos a pagar e os atrasos nos pagamentos aos fornecedores cria um clima de
insegurança no setor produtivo, além de contribuir para o aumento do desemprego
e reduzir a confiança dos empresários para realizarem investimentos. “Enquanto os restos a pagar na saúde somaram
R$ 240 milhões, o Governo gastou cerca de R$ 100 milhões somando as despesas
com a Arena Pernambuco, publicidade e consultoria. Governar é eleger
prioridades, e a gestão Paulo Câmara tem demonstrado que os serviços prestados
à população não está entre as suas. Faço um apelo ao governador Paulo Câmara,
para que dê prioridade ao pagamento dos débitos na saúde, para que a população
não seja ainda mais penalizada”, conclui o parlamentar.
Confira os principais credores do Estado na área de saúde:
Fonte: Portal da Transparência e Portal Tome Conta do TCE-PE
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