CÂMARA CARPINA - PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2018

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2018

 

PARA LEITURA DO EXPEDIENTE

- PROJETO DE LEI Nº 008/2018, de autoria de VEREADOR ANTONIO GABRIEL HONORATO RESENDE, que institui o conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEG no município de Carpina, estabelece sua competência, princípios e diretrizes para o seu funcionamento e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 009/2018, de autoria de VEREADOR ANTONIO GABRIEL HONORATO RESENDE, que institui o PROGRAM BOLSA-ATLETA e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 010/2018, de autoria de VEREADOR ANTONIO GABRIEL HONORATO RESENDE, que institui o uso obrigatório de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública do município de Carpina, Estado de Pernambuco, na forma que indica e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 011/2018, de autoria de VEREADOR COSME ALVES DA SILVA, que declara de utilidade pública municipal a Associação Aldeia da Solidariedade e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 012/2018, de autoria de VEREADOR COSME ALVES DA SILVA, que declara de utilidade pública municipal a Igreja Evangélica Batista Central do Carpina - IEBCC e dá outras providências.

PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

- PROJETO DE LEI Nº 001/2018, de autoria de VEREADOR GUILHERME DIÓGENES FERREIRA E SILVA, que dispõe sobre a proteção, identificação e controle populacional de cães e gatos no âmbito do Município do Carpina e outras providências. (leitura e apreciação do parecer preliminar da Comissão de Legislação, Justiça e Redação)

- PROJETO DE LEI Nº 002/2018, de autoria do VEREADOR DIOGO FREITAS ARAÚJO DO PRADO, que cria aplicativo para celular “Cidadania na Palma da Mão” que disponibiliza ao cidadão o acesso mais rápido a leis aprovadas na Câmara Municipal do Carpina e dá outras providências. (leitura e apreciação do parecer preliminar da Comissão de Legislação, Justiça e Redação)

- PROJETO DE LEI Nº 003/2018, de autoria do VEREADOR DIOGO FREITAS ARAÚJO DO PRADO, que dispõe sobre a criação do banco de idéias legislativas no Município de Carpina e dá outras providências. (leitura e apreciação do parecer preliminar da Comissão de Legislação, Justiça e Redação)

REQUERIMENTOS

- REQUERIMENTO Nº010/2018 de autoria do VEREADOR DJALMA CÉZAR FERREIRA requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento e saneamento da Rua José Rozendo de Oliveira (Rua 7) no Bairro Jardim Neópolis.

- REQUERIMENTO Nº011/2018 de autoria do VEREADOR DJALMA CÉZAR FERREIRA, requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento e saneamento da Rua Pastor Salustiano Severino de Oliveira (Rua 8) no Bairro Jardim Neópolis.

- REQUERIMENTO Nº012/2018 de autoria do VEREADOR DJALMA CÉZAR FERREIRA, requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento e saneamento da Rua Ismael Ribeiro de Oliveira (Rua 10) e Rua José Vicente de Lima no Bairro Novo.

- REQUERIMENTO Nº022/2018 de autoria do VEREADOR ANTONIO GABRIEL HONORATO RESENDE, requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, Governador do Estado de Pernambuco, e ao Exmo.Sr. Dr. ANTÔNIO DE PÁDUA, Secretário de Estado de Defesa Social, proposição no sentido de que os mesmos AUTORIZEM E PROVIDENCIEM TODA A ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DO DEPARTAMENTO DE REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO(DENARC) NO MUNICÍPIO DE CARPINA, sendo de extrema relevância para a segurança pública desta municipalidade, bem como da região.

- REQUERIMENTO Nº023/2018 de autoria do VEREADOR ANTONIO GABRIEL HONORATO RESENDE, requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. Severino Ferreira de Souza, proposição no sentido de que o mesmo, tome as medidas cabíveis objetivando DESIGNAR AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir, ouvir as autoridades e a comunidade referente as possíveis medidas de prevenção para melhorar a segurança pública do município do Carpina, bem como, ressaltar a importância do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA e a atuação da GUARDA MUNICIPAL.

- REQUERIMENTO Nº024/2018 de autoria do VEREADOR ANTONIO GABRIEL HONORATO RESENDE, requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e o Ilmo.Sr. PAULO LEMOS,Secretário de Obras do Município, proposição no sentido de que os mesmos, providenciem com urgência, a reposição das lâmpadas dos postes e o mais que for necessário em termos de iluminação pública da Rua Nova Descoberta, sobretudo, nas imediações da casa de nº 116, próximo a antiga Fábrica de doces Realeza, tendo em vista alguns postes sem lâmpadas promovendo o ambiente de escuridão favorável a atuação dos criminosos (local onde a população vem denunciando inúmeros assaltos de celulares entre outros produtos).

- REQUERIMENTO Nº025/2018 de autoria do VEREADOR COSME ALVES DA SILVA, requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, adote as medidas cabíveis objetivando solucionar o problema do esgoto a céu aberto na Av. Assis Chateaubriand, nas imediações da padaria Santo Antônio até a Barbearia Três Irmãos, prejudicando a comunidade local que vem sofrendo com o acúmulo de água de esgoto e odores desagradáveis que por sua vez acarretam doenças aos moradores do Bairro Santo Antônio.

- REQUERIMENTO Nº026/2018 de autoria do VEREADOR COSME ALVES DA SILVA, requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, adote as medidas cabíveis objetivando tornar a Rua Manoel Pereira de Morais no Bairro Santo Antônio, VIA DE SENTINDO ÚNICO.

- REQUERIMENTO Nº027/2018 de autoria do VEREADORCOSME ALVES DA SILVA, requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, adote as medidas cabíveis objetivando pavimentar a Travessa Bernadino de Campos (rua em frente ao Condomínio Morada Nobre), no Bairro Santo Antônio.

- REQUERIMENTO Nº018/2018 de autoria da VEREADORAMARIA DA PAZ DA SILVA, requer que seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, um VOTO DE APLAUSOS à equipe da iluminação pública, na pessoa do Secretário Municipal de Obras, PAULO LEMOS, e dos senhores ROSILDO MANOEL DO NASCIMENTO (conhecido como sem terra), ROSIVAL ROSA CÉZAR (conhecido como Val) e GUILHERME VICTOR CARLOS DE SOUZA(conhecido como Chapinha), pelo excelente trabalho realizado quando da manutenção e implantação da iluminação pública em Limeira Grande.

- REQUERIMENTO Nº027/2018 de autoria da VEREADORAMARIA DA PAZ DA SILVA, requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção do calçamento e saneamento da rua Luiz Gonzaga A. Ribeiro no Loteamento Santana.

- REQUERIMENTO Nº028/2018 de autoria da VEREADORA MARIA DA PAZ DA SILVA, requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção do calçamento e saneamento da rua Flamboyant no Bairro Florestinha.

- REQUERIMENTO Nº029/2018 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, encaminhe para Câmara Municipal, a Prestação de Contas do Gabinete do Prefeito e demais Secretarias, correspondente ao exercício de 2017.

- REQUERIMENTO Nº030/2018 de autoria da VEREADORAEMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, apresente a Câmara Municipal o Relatório especificando desde arrecadação até a despesa em relação à manutenção da iluminação pública do município.

- REQUERIMENTO Nº031/2018 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. SEVERINO FERREIRA DE SOUZA, Presidente desta Casa desta Câmara de Vereadores, proposição no sentido de que as Emendas Modificativas de Numeração 001/2016 e 002/2016, Emendas Aditivas 001/2016 e 002/2016 e Emenda Supressiva 001/2016, todas ao Projeto de lei que regulamenta o transporte universitário, sejam apresentadas e discutidas no plenário.

- REQUERIMENTO Nº032/2018 de autoria do VEREADOR DIOGO FREITAS ARAÚJO DO PRADO, requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, adote as providências cabíveis para garantir merenda escolar, material pedagógico e fardamento para o início do ano letivo de 2018.

- REQUERIMENTO Nº033/2018 de autoria do VEREADOR DIOGO FREITAS ARAÚJO DO PRADO, requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, proposição no sentido de que o mesmo, aplique o reajuste do Piso Nacional dos Professores neste Município.

- REQUERIMENTO Nº034/2018 de autoria do VEREADOR DIOGO FREITAS ARAÚJO DO PRADO, requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, proposição no sentido de que o mesmo, convoque os concursados para assumir as vagas disponibilizadas no processo de seleção simplificada realizada neste Município.

- REQUERIMENTO Nº035/2018 de autoria do VEREADOR MANOEL LUIZ FERREIRA requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento e saneamento da Rua José Bonifácio, no Bairro do Cajá.

- REQUERIMENTO Nº036/2018 de autoria do VEREADOR MANOEL LUIZ FERREIRA requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento e saneamento da Avenida Maria de Lourdes de Souza Cordeiro, conhecida como Rua do Arco, no Bairro do Cajá.