A Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras realizou na manhã desta quarta-feira (2/03) um ato nacional em repúdio ao PL 131/2015, aprovado no Senado Federal na última semana. A deputada Luciana Santos participou do debate, ao lado de representantes dos petroleiros, dos estudantes, de sindicatos, movimentos sociais e de parlamentares dos mais diversos partidos.
“Estamos diante de uma batalha estratégica, porque se trata de debater o destino de um patrimônio do povo brasileiro”, disse Luciana, lembrando que a defesa da Petrobras é uma luta de muitos anos e que desde as décadas de 1940 e 1950 esse debate mobiliza amplas parcelas da sociedade. A referência diz respeito aos grandes debates e mobilizações que aconteceram no país e que resultaram na criação da Petrobras em 1953.
Depois da promulgação da Constituição de 1946 foi travado um grande debate em relação à política do petróleo. As correntes de opinião se dividiam entre os que admitiam a entrada de empresas estrangeiras e os nacionalistas. A Constituição de 1946 permitia a participação do capital estrangeiro nas atividades de exploração mineral, inclusive do petróleo.
Em 1947 realizou-se uma série de conferências que deflagraram um movimento contrário a abertura do mercado petrolífero ao capital estrangeiro e em favor do monopólio estatal. Nessa época surgiu a campanha “O petróleo é nosso!” que mobilizou centenas de entidades e reunia militares, civis, intelectuais, estudantes e profissionais liberais. Este movimento tornou-se um dos mais vigorosos movimentos de opinião pública da história política brasileira.
“Estamos tratando de um patrimônio e de um ativo que é motivo de guerras no mundo, que é alvo de significativo interesse para as grandes nações imperialistas e que está no centro da geopolítica do mundo, e é por isso que numa hora como essa temos que nos agigantar como povo e como Nação”, argumentou Luciana.
A deputada denunciou que por trás do discurso de combate a corrupção, ancorado no desenrolar da operação Lava Jato, a oposição se aproveita da complexidade do momento político para tentar impor uma opinião que foi derrotada nas urnas enquanto projeto político. “Este campo oposicionista está deixando cair sua máscara. Na verdade não estão preocupados com a ética ou com o combate a corrupção, querem impor sua agenda e seu projeto que desvaloriza o papel do Estado na condução das nossas riquezas”.
Luciana destacou o papel dos movimentos sociais na construção do atual marco regulatório do petróleo. “Debatemos o futuro do país e colocamos os recursos dos royalties, da participação especial e diversos tributos do petróleo para financiar a educação brasileira, como nunca nesse país num patamar de 10% do PIB, e a saúde no nosso país”, relembrou. No mundo inteiro a exploração de pelo menos 75% do petróleo que é descoberto é feita por operadoras nacionais, o que demonstra o papel desse recurso para o desenvolvimento nacional.
Fazendo uma análise da situação política, Luciana opinou que o cenário indica que este debate pode enfrentar adversidades ainda maiores que as resultantes do texto aprovado no Senado e alertou para projeto do deputado Mendonça Filho (DEM/PE), que propõe o fim do regime de partilha, que nesse contexto pode voltar ao centro da pauta na Câmara dos Deputados.
Por fim Luciana destacou outro aspecto desta discussão: o avanço e o desenvolvimento da tecnologia nacional. “A inteligência nacional descobriu essas reservas de petróleo e tem reconhecimento internacional por sua capacidade de inovação tecnológica no setor. Quando debatemos esse assunto também precisamos considerar que é a inteligência brasileira, é conhecimento tecnológico, que está em jogo e nós vamos para a luta com todas as nossas forças e capacidade de luta para resistir a esse atentado ao patrimônio nacional e interesse do povo brasileiro”, ressaltou.
De Brasília,
Ana Cristina Santos
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