Luciana Santos: A cultura no debate eleitoral

A campanha eleitoral 2014 está chegando à reta final para as campanhas proporcionais e nos lugares onde não haverá segundo turno. Durante esse período muitos debates importantes foram travados e temas, que no cotidiano são tratados como secundários por muitos gestores e parlamentares, conseguem vir à tona e se colocar no centro das discussões. É o caso da Cultura e das políticas públicas para o setor.

Discutir cultura para além do viés das manifestações artísticas e compreender dimensões estratégicas que permeiam essa pauta como identidade, soberania nacional e economia criativa, entre outros, embora seja fundamental ainda enfrenta muita dificuldade no âmbito do Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, por exemplo, a Comissão de Cultura foi criada há apenas dois anos. Os assuntos da pauta eram discutidos na Comissão de Educação e Cultura, onde não conseguiam assumir centralidade.

Neste contexto a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura assumiu um papel fundamental. Relançada em 2011 foi presidida pela deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), e nos últimos dois anos tem a deputada Luciana Santos (PCdoB/PE), que participa da Frente desde seu relançamento, na presidência. Temas como Vale-Cultura, Lei Cultura Viva, Sistema Nacional de Cultura e a defesa do Patrimônio Histórico foram impulsionados graças a ação do grupo que reúne deputados e senadores.

Muitos debates foram promovidos também pela Comissão de Cultura (CCult). Com sua instituição os agentes da cultura nacional tiveram oportunidade de estabelecer diálogo com os parlamentares e os Projetos de Lei para o setor tiveram, finalmente, prioridade. Atualmente a CCult é presidida por Alice Portugal (PCdoB/BA), tendo Luciana Santos como vice-presidente. “A Comissão de Cultura tem sido um importante espaço de diálogo e de atuação. Nesse ambiente pudemos discutir questões importantes como Estatuto do Artesão, que garante direitos a uma categoria importante que lida diretamente com um produto que, além de fomentar a economia nacional, está impregnado dos nossos saberes e das tradições do nosso povo em cada região do país”, explica Luciana que  foi relatora do PL do Artesão.

“Também é preciso destacar que no ambiente da CCult pudemos fazer debates interessantes como a questão do Hip Hop, o papel da comunicação na difusão da cultura, a economia do setor de games, a viabilidade da proteção ao patrimônio histórico nacional, entre outros”, completa.

A Cultura nos estados

Pensar a política pública cultural na esfera nacional envolve também conhecimento dos desafios enfrentados pela cadeia da cultura nos estados. Em Pernambuco, conhecido pela grande tradição cultural, ativistas e produtores se reuniram para realizar debates sobre as propostas dos candidatos para a área. O documento apresenta propostas para a gestão estadual da Cultura como percentuais de orçamento e desenvolvimento de políticas integradas e reivindica consequência às decisões da 3ª Conferência Estadual de Cultura.

Para a deputada Luciana a organização dos ativistas e produtores culturais em cada estado e região é fundamental para o desenvolvimento de boas ações no âmbito nacional. “Além das demandas específicas, ações como essa são estratégicas porque impulsionam os gestores no sentido de viabilizar as políticas nacionais. O Sistema Nacional de Cultura, por exemplo, que está entre as reivindicações do manifesto, só pode avançar e se tornar uma boa política se houver afinidade e trabalho conjunto com os estados e municípios”, comenta.

Conheça os pontos destacados pelo manifesto pernambucano:

A Coligação da Cultura - PE propõe:

1 – Manutenção e fortalecimento da Secretaria Estadual de Cultura;

2 – Garantia de 2% do orçamento anual para a cultura até o quarto ano de governo, apresentando plano de evolução gradativa ano a ano - atualmente, Pernambuco tem um dos menores percentuais do Brasil, em média, 0,4% ao ano;

3 – Amplo debate sobre o FUNCULTURA, até maio de 2015, e encaminhamento das reformulações necessárias para a Assembleia Legislativa. Onde inclui na discussão a possibilidade de um sistema híbrido de incentivo à cultura, sem retrair o valor do fundo já existente, mas avaliando a volta do Mecenato como complemento estruturante das ações culturais;

4 – Respeito, proteção e políticas voltadas para povos e territórios tradicionais e para as manifestações de cultura popular. Garantir suas crenças e suas celebrações, sem restrições aos históricos horários e períodos de seus acontecimentos;

5 – Desenvolvimento de política estratégica planejada e articulada com as áreas de turismo, educação, tecnologia, agricultura - atualmente estas pastas caminham desarticuladas. A atuação da EMPETUR, por exemplo, não tem sido coerente com as características culturais e econômicas de Pernambuco.

6 – Desenvolvimento de Política Estratégica do Governo de Pernambuco para o fomento do mercado local, circulação nacional e internacional dos artistas e manifestações culturais pernambucanas;

7 – Desenvolvimento de Política Estratégica do Governo de Pernambuco para difusão da produção artística pernambucana através dos meios de comunicação, priorizando rádios e TVs públicas, comunitárias e educativas, e Internet.

8 – Debater, formular e apresentar para a Assembleia Legislativa critérios para o uso das emendas parlamentares voltadas para a cultura até maio de 2015 - em 2014 o orçamento de emendas parlamentares para shows comerciais foi maior que o FUNCULTURA independente.

9 – Desenvolvimento de Política Estratégica do Governo de Pernambuco que estabeleça critérios para curadoria com participação popular nos ciclos culturais onde houver investimento, parceria e patrocínio do governo do estado. Prazo: janeiro de 2015 (antes do carnaval).

10 – Criação por lei do Sistema Estadual de Cultura e implementação de todos os 9 componentes previstos no SNC. Em especial, o Plano Estadual de Cultura e o Conselho Estadual de Política Cultural, com paridade governo e sociedade civil e representantes eleitos pelos respectivos fóruns. Prazo: 2015

11 – Debate amplo e reforma da Lei 14.104/2010 que institui regras e critérios para a contratação ou formalização de apoio a eventos relacionados ao turismo e à cultura no âmbito do Poder Executivo do Estado de Pernambuco. Esta é uma lei excludente, burocrática, que gera dificuldades, principalmente para mestres e manifestações de
cultura popular.

12 - Otimização da FUNDARPE. Reforço na sua ouvidoria, estímulo a novos mecanismos de controle financeiro-administrativo com foco no atendimento e processos de pagamentos e realização de Concurso Público para o seu quadro fixo e equipamentos culturais do Estado.

Do Recife;

Ana Cristina Santos

Foto - Richard Silva