A campanha eleitoral 2014 está
chegando à reta final para as campanhas proporcionais e nos lugares onde não
haverá segundo turno. Durante esse período muitos debates importantes foram
travados e temas, que no cotidiano são tratados como secundários por muitos
gestores e parlamentares, conseguem vir à tona e se colocar no centro das
discussões. É o caso da Cultura e das políticas públicas para o setor.
Discutir cultura para além do
viés das manifestações artísticas e compreender dimensões estratégicas que
permeiam essa pauta como identidade, soberania nacional e economia criativa,
entre outros, embora seja fundamental ainda enfrenta muita dificuldade no
âmbito do Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, por exemplo, a Comissão
de Cultura foi criada há apenas dois anos. Os assuntos da pauta eram discutidos
na Comissão de Educação e Cultura, onde não conseguiam assumir centralidade.
Neste contexto a Frente Parlamentar em Defesa da
Cultura assumiu um papel fundamental. Relançada em 2011 foi presidida pela deputada
Jandira Feghali (PCdoB/RJ), e nos últimos dois anos tem a deputada Luciana
Santos (PCdoB/PE), que participa da Frente desde seu relançamento, na
presidência. Temas como Vale-Cultura, Lei Cultura Viva, Sistema Nacional de
Cultura e a defesa do Patrimônio Histórico foram impulsionados graças a ação do
grupo que reúne deputados e senadores.
Muitos debates foram promovidos também pela Comissão
de Cultura (CCult). Com sua instituição os agentes da cultura nacional tiveram oportunidade
de estabelecer diálogo com os parlamentares e os Projetos de Lei para o setor
tiveram, finalmente, prioridade. Atualmente a CCult é presidida por Alice
Portugal (PCdoB/BA), tendo Luciana Santos como vice-presidente. “A Comissão de
Cultura tem sido um importante espaço de diálogo e de atuação. Nesse ambiente
pudemos discutir questões importantes como Estatuto do Artesão, que garante
direitos a uma categoria importante que lida diretamente com um produto que,
além de fomentar a economia nacional, está impregnado dos nossos saberes e das
tradições do nosso povo em cada região do país”, explica Luciana que foi relatora do PL do Artesão.
“Também é preciso destacar que no ambiente da CCult pudemos
fazer debates interessantes como a questão do Hip Hop, o papel da comunicação
na difusão da cultura, a economia do setor de games, a viabilidade da proteção
ao patrimônio histórico nacional, entre outros”, completa.
A Cultura
nos estados
Pensar a política pública cultural na esfera nacional
envolve também conhecimento dos desafios enfrentados pela cadeia da cultura nos
estados. Em Pernambuco, conhecido pela grande tradição cultural, ativistas e
produtores se reuniram para realizar debates sobre as propostas dos candidatos
para a área. O documento apresenta propostas para a gestão estadual da Cultura
como percentuais de orçamento e desenvolvimento de políticas integradas e
reivindica consequência às decisões da 3ª Conferência Estadual de Cultura.
Para a deputada Luciana a organização dos ativistas e produtores
culturais em cada estado e região é fundamental para o desenvolvimento de boas
ações no âmbito nacional. “Além das demandas específicas, ações como essa são
estratégicas porque impulsionam os gestores no sentido de viabilizar as
políticas nacionais. O Sistema Nacional de Cultura, por exemplo, que está entre
as reivindicações do manifesto, só pode avançar e se tornar uma boa política se
houver afinidade e trabalho conjunto com os estados e municípios”, comenta.
Conheça os pontos destacados pelo manifesto pernambucano:
A Coligação da Cultura - PE propõe:
1 – Manutenção e fortalecimento da Secretaria Estadual de Cultura;
2
– Garantia de 2% do orçamento anual para a cultura até o quarto ano de governo,
apresentando plano de evolução gradativa ano a ano - atualmente, Pernambuco tem
um dos menores percentuais do Brasil, em média, 0,4% ao ano;
3
– Amplo debate sobre o FUNCULTURA, até maio de 2015, e encaminhamento das
reformulações necessárias para a Assembleia Legislativa. Onde inclui na
discussão a possibilidade de um sistema híbrido de incentivo à cultura, sem
retrair o valor do fundo já existente, mas avaliando a volta do Mecenato como
complemento estruturante das ações culturais;
4
– Respeito, proteção e políticas voltadas para povos e territórios tradicionais
e para as manifestações de cultura popular. Garantir suas crenças e suas
celebrações, sem restrições aos históricos horários e períodos de seus
acontecimentos;
5
– Desenvolvimento de política estratégica planejada e articulada com as áreas
de turismo, educação, tecnologia, agricultura - atualmente estas pastas
caminham desarticuladas. A atuação da EMPETUR, por exemplo, não tem sido
coerente com as características culturais e econômicas de Pernambuco.
6
– Desenvolvimento de Política Estratégica do Governo de Pernambuco para o
fomento do mercado local, circulação nacional e internacional dos artistas e
manifestações culturais pernambucanas;
7
– Desenvolvimento de Política Estratégica do Governo de Pernambuco para difusão
da produção artística pernambucana através dos meios de comunicação,
priorizando rádios e TVs públicas, comunitárias e educativas, e Internet.
8
– Debater, formular e apresentar para a Assembleia Legislativa critérios para o
uso das emendas parlamentares voltadas para a cultura até maio de 2015 - em
2014 o orçamento de emendas parlamentares para shows comerciais foi maior que o
FUNCULTURA independente.
9
– Desenvolvimento de Política Estratégica do Governo de Pernambuco que
estabeleça critérios para curadoria com participação popular nos ciclos
culturais onde houver investimento, parceria e patrocínio do governo do estado.
Prazo: janeiro de 2015 (antes do carnaval).
10
– Criação por lei do Sistema Estadual de Cultura e implementação de todos os 9
componentes previstos no SNC. Em especial, o Plano Estadual de Cultura e o
Conselho Estadual de Política Cultural, com paridade governo e sociedade civil
e representantes eleitos pelos respectivos fóruns. Prazo: 2015
11
– Debate amplo e reforma da Lei 14.104/2010 que institui regras e critérios
para a contratação ou formalização de apoio a eventos relacionados ao turismo e
à cultura no âmbito do Poder Executivo do Estado de Pernambuco. Esta é uma lei
excludente, burocrática, que gera dificuldades, principalmente para mestres e
manifestações de
cultura popular.
12 - Otimização da FUNDARPE. Reforço na sua ouvidoria,
estímulo a novos mecanismos de controle financeiro-administrativo com foco no
atendimento e processos de pagamentos e realização de Concurso Público para o
seu quadro fixo e equipamentos culturais do Estado.
Do Recife;
Ana Cristina Santos
Foto - Richard Silva
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