O deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) conseguiu, na Câmara dos Deputados, o apoio para aprovação de um requerimento de urgência para que o Projeto de Lei (795/2021), que prevê a prorrogação da Lei Aldir Blanc, seja pautado na Casa. O requerimento de Tadeu teve o apoio de 499 dos 513 deputados da Câmara e deve começar a ser discutido nos próximos dias. O projeto, inclusive, já foi aprovado no Senado Federal.
“Agradeço aos líderes que nos ajudaram com os apoiamentos na Câmara para que a gente possa discutir esse projeto o quanto antes. É de suma importância. A Cultura do Brasil pede socorro há mais de um ano e não podemos deixar que esse setor tão importante e produtivo para o nosso país fique mais uma vez à deriva. O Projeto prevê a prorrogação dos prazos de execução e de prestação de contas da Lei e é fundamental que a gente consiga destravar esse assunto para que artistas, produtores culturais e espaços artísticos e culturais possam sobreviver”.
Tadeu se mostra confiante na aprovação do projeto e acredita que contará com o entendimento do presidente da Casa, Arthur Lira, que tem se mostrado sensível ao assunto.
“Temos uma boa expectativa do presidente Arthur Lira, que foi importante na aprovação da Lei Aldir Blanc, tendo um diálogo com o Governo. Não acho que teremos reação negativa. O projeto inicial foi aprovado por quase todos os partidos, com exceção do Novo”.
Tadeu destaca a importância da urgência para aprovação do projeto para que o setor cultural tenha acesso ao valor que foi liberado pela Lei Aldir Blanc, mas ainda não foi utilizado por Estados e Municípios.
“São mais de R$ 700 milhões que ainda não foram aplicados na Cultura por falta de tempo e a gente precisa voltar a investir esse dinheiro, que é fundamental nesse momento de pandemia com o setor completamente paralisado”.
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