“Vivemos uma crise fiscal e o tema do modelo de federalismo que precisamos é inevitável, embora polêmico e longe do consenso no mundo inteiro”. A frase é do governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, que, na manhã desta sexta-feira (30), em Brasília, abriu o Seminário: Governos Municipais Socialistas. A declaração dele foi no contexto da palestra Por Um Novo Federalismo Brasileiro, tema escolhido por Eduardo para abrir a programação do encontro, destinado aos prefeitos eleitos e reeleitos pelo partido em 2012.
Na avaliação do governador, a questão fiscal, que envolve a distribuição de recursos pela União a estados e municípios, é das mais urgentes para o Brasil atual, reforçada ainda pelo cenário de crise econômica internacional. Segundo ele, apesar das resistências ao modelo e do vasto território e diversidades regionais, o Brasil conseguiu construir uma federação de fato nos últimos 100 anos.
Para o governador, ao mesmo tempo em que isso é positivo, porque disponibiliza uma quantidade proporcional de recursos a todas as regiões do país, também é negativo, já que a União e os estados não fazem diagnósticos sobre os resultados da aplicação desses recursos nem medem a qualidade dos diferentes esforços empreendidos “e tampouco levam em conta diferentes necessidades regionais”.
De acordo com o socialistra, além desse engessamento das receitas, comprometidas com aplicações obrigatórias, os novos prefeitos também irão enfrentar uma série de desonerações fiscais definidas pela União e estados, “muitas vezes no meio do ano, quando todo o orçamento do município já está definido e em aplicação”.
Eduardo Campos disse, ainda, que o PSB não irá se furtar de promover esse debate, inclusive para ajudar a presidenta Dilma a enfrentar a crise internacional, que já tem reflexos no crescimento brasileiro. “Essa é a realidade duríssima dos municípios que vocês agora se preparam para administrar”, destacou. “Nós do PSB não temos uma fórmula mágica para isso, mas temos muitas ideias e vontade de encontrar melhores soluções e é preciso que vocês todos pensem nisso desde o primeiro dia dos seus governos, porque a chegada no cargo é um tempo decisivo para uma boa gestão”.
Isso inclui obrigatoriamente, aconselhou Campos, a transparência nas contas públicas, com acesso dos gastos para a população via ouvidorias, internet e todas as ferramentas disponíveis. “O novo federalismo precisa considerar esse cenário todo. A federação que está aí é imperfeita, queremos um Brasil repactuado e com benefícios para todas as regiões e todos os setores da economia.
Com informações da assessoria de imprensa do PSB
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