PAUTA DA SESSÃO DA CÂMARA DE CARPINA DESTA TERÇA 02

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2017

Crédito da foto: Dani Nurse

PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

- PROJETO DE LEI Nº 011/2017, de autoria do VEREADOR CLODOALDO BRAZ DA SILVA LIMA, que dispõe sobre contratações artísticas pelo Município do Carpina e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 012/2017, de autoria do VEREADOR ANTÔNIO GABRIEL HONORATO RESENDE, que Institui o uso obrigatório do ponto eletrônico biométrico no âmbito da administração direta, indireta e fundacional do Poder Executivo e Poder Legislativo no Município de Carpina, Estado de Pernambuco, na forma que indica, e dá outras providências.

- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2017, de autoria do VEREADOR DIOGO FREITAS ARAÚJO DO PRADO, que dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Carpina e dá outras providências. (leitura e apreciação do parecer preliminar da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; leitura e apreciação das emendas supressivas nº 001, 002/2017; aglutinativa nº 001/2017 e substitutivas nº 001, 002 e 003/2017, todas de autoria do Vereador Antônio Gabriel Honorato Resende)


PARA 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2017, de autoria do VEREADOR CLODOALDO BRAZ DA SILVA LIMA, que concede Título de Cidadão Carpinense ao Senhor Aguinaldo Fenelon de Barros e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 008/2016, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que Regulamenta o direito ao transporte escolar universitário no Município de Carpina e dá outras providências. (leitura e apreciação das emendas aditivas nº 001 e 002/2017, de autoria da Vereadora Emanuela Rosa Araújo Pinto Lapa)
   
- PROJETO DE LEI Nº 005/2017, de autoria do VEREADOR ANTÔNIO GABRIEL HONORATO RESENDE, que institui as regras da denominada ficha limpa municipal para nomeação de cargos comissionados e funções comissionadas na administração direta, indireta e fundacional do Poder Executivo e Poder Legislativo no Município de Carpina, Estado de Pernambuco, na forma que indica, e dá outras providências. (leitura e apreciação da Emenda Modificativa nº 002/2017 de autoria da Vereadora Emanuela Rosa Araújo Pinto Lapa)


REQUERIMENTOS

- REQUERIMENTO Nº 168/2017 de autoria do VEREADOR CLODOALDO BRAZ DA SILVA LIMA, que requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que seja efetuado o calçamento da 2ª travessa Nenem Mara, no bairro do Cajá.

- REQUERIMENTO Nº 169/2017 de autoria do VEREADOR CLODOALDO BRAZ DA SILVA LIMA, que requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o calçamento e saneamento da Rua Professora Célia Gomes Mara, no bairro do Cajá.

- REQUERIMENTO Nº 188/2017 de autoria do VEREADOR COSME ALVES DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a pavimentação da Rua José Bonifácio, Bairro do Cajá, CEP: 55.813-330, Carpina - PE.

- REQUERIMENTO Nº 189/2017 de autoria do VEREADOR COSME ALVES DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a pavimentação da Rua Marcos Antônio de Mota, Santa Cruz, CEP: 55.811-110, Carpina - PE.

- REQUERIMENTO Nº 190/2017 de autoria da VEREADOR COSME ALVES DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a montagem e construção de uma academia a céu aberto, localizado no perímetro da rua P, Cohab I, CEP: 55.814-100, Rua O, cohab I, CEP: 55.814-020, Rua N, cohab I, CEP: 55.814-040 e Rua Q, Cohab I, CEP: 55.814-110, Carpina - PE.

- REQUERIMENTO Nº 191/2017 de autoria do VEREADOR ANTONIO GABRIEL HONORATO RESENDE, que requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito do  Município de Carpina, MANUEL SEVERINO DA SILVA e a Ilma Secretária de Saúde do Município de  Carpina  para que ATENDAM A RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM RELAÇAO A IMPLANTAÇÃO DO PONTO ELETRONICO BIOMETRICO PARA CONTROLE DO USO DOS RECURSOS FEDERAIS PELO MUNICÍPIO, e caso o Sr. Prefeito e a sua Secretária de Saúde não adote as providencias necessárias para implantação, que a mesa diretora desta Câmara de Vereadores do Município de Carpina informe por meio de oficio especifico ao Ministério Público Federal para que tome as providencias cabíveis à espécie, sendo fundamental para o respeito aos princípios constitucionais que norteiam a administração pública.

- REQUERIMENTO Nº 192/2017 de autoria do VEREADOR ANTONIO GABRIEL HONORATO RESENDE, que requer que seja oficiado, COM URGÊNCIA, ao COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO para que PROVIDENCIE UM REFORÇO PERMANENTE AO EFETIVO DA POLICIA MILITAR  para o MUNICÍPIO DE CARPINA.

- REQUERIMENTO Nº 193/2017 de autoria do VEREADOR ANTONIO GABRIEL HONORATO RESENDE, que requer que seja oficiado ao(a) Ilmo(a) Secretário(a) de Saúde do Município de  Carpina, para que no prazo legal, remeta a esta casa extrato analítico da folha de pagamento do fundo municipal de saúde de Carpina referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2017.

- REQUERIMENTO Nº 194/2017 de autoria da VEREADORA MARIA DA PAZ DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o saneamento e calçamento da Rua dos Oitis, na Comunidade de Florestinha.

- REQUERIMENTO Nº 195/2017 de autoria da VEREADORA MARIA DA PAZ DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o saneamento e calçamento da Rua das Jaqueiras, na Comunidade de Florestinha.

- REQUERIMENTO Nº 196/2017 de autoria da VEREADORA MARIA DA PAZ DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o saneamento e calçamento da Rua do Pau Brasil, na Comunidade de Florestinha.

- REQUERIMENTO Nº 197/2017 de autoria do VEREADOR MANOEL LUIZ FERREIRA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o saneamento e calçamento (complemento) da Rua Professora Rita Rodrigues de Lima, Bairro Cajá.


- REQUERIMENTO Nº 198/2017 de autoria do VEREADOR JOSÉ ROBERTO BARBOSA CORDEIRO, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie uma subvenção social, em caráter de urgência urgentíssima, à instituição Rede Feminina Municipal de Combate ao Câncer de Carpina.

- REQUERIMENTO Nº 199/2017 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, que requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com a finalidade de investigar e apurar responsabilidades pelos constantes erros ocorridos na Secretaria de Educação e Prefeitura Municipal do Carpina em relação a merenda escolar das instituições de ensino, creches e centros de educação infantil.

- REQUERIMENTO Nº 200/2017 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o Executivo viabilize a instalação das grades já existentes na Unidade Básica de Saúde (UBS) Cohab I, além da construção do muro na parte posterior da unidade, instalação de cadeados no portão e a disponibilidade de ao menos um guarda municipal.

- REQUERIMENTO Nº 201/2017 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o Executivo através da Secretaria de Saúde encaminhe à Câmara de Vereadores a relação da frota disponível para a secretaria, além dos condutores responsáveis por cada veículo especificadamente.

- REQUERIMENTO Nº 202/2017 de autoria do VEREADOR PEDRO HENRIQUE GOMES DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o conserto do calçamento da Rua José Nazário Coutinho, no Bairro Novo.

- REQUERIMENTO Nº 203/2017 de autoria VEREADOR PEDRO HENRIQUE GOMES DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o saneamento e calçamento da Rua Dayvid José da Silva, no Bairro Novo.

- REQUERIMENTO Nº 204/2017 de autoria VEREADOR PEDRO HENRIQUE GOMES DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o saneamento e calçamento das Ruas projetadas 12 e 13, no Bairro Novo.