terça-feira, 20 de outubro de 2015

PAUTA DA SESSÃO DA CÂMARA DE CARPINA NESTA TERÇA DIA 20.




PARA LEITURA DO EXPEDIENTE

- NOTA DE PESAR: 

Nesta hora difícil expressamos nossossentimentos pela morte do seu Manoel Ferreira Leão, conhecido popularmente como Manoel da barraca. Um homem simples, batalhador, que marcou a nossa infância com sua barraca no centro da cidade.

             A Casa Dr. Murilo Silva rende publicamente seu voto de pesar a família do seu Manoel e a todos os amigos, companheiros de todas as horas.


- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2015, de autoria do VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA, que concede Título de Cidadão Carpinense ao Senhor Antônio Jordão Florêncio e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 048/2015, de autoria doVEREADOR MARINALDO MANOEL DOS SANTOS, que denomina de Rua Gilvan Cardozo da Silva a 3ª Travessa da Rua Francisco Viana, no Loteamento Minhoto 2, no Bairro Santo Antônio, CEP: 55.816-273 e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 049/2015, de autoria doVEREADOR MARINALDO MANOEL DOS SANTOS, que denomina de Rua Severino Simeão da Silva a Rua sem denominação localizada paralela à Rua Capitão Oswaldo Freire à direita, no fim da 8ª Travessa da Rua Capitão Oswaldo Freire, no Bairro do Cajá e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 050/2015, de autoria doVEREADOR MARINALDO MANOEL DOS SANTOS, que denomina de Rua José Valdeir Maranhão de Araújo a Rua 3 do Loteamento Triunfo, próximo ao Loteamento Carneiro Leão, no Bairro do Cajá e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 051/2015, de autoria doVEREADOR JORGE FERNANDO PINTO LAPA FILHO, que denomina de Rua Manoel Ferreira Leãoa 5ª Travessa da Avenida Nenen Mara, no Bairro do Cajá e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 052/2015, de autoria doVEREADOR EDUARDO MACIEL DE CAMPOS IZIDORO DE ARAÚJO e do VEREADOR JORGE FERNANDO PINTO LAPA FILHO, que denomina de Rua Célia Gomes Mara de Freitas Mara a 1ª Travessa da Avenida Nenen Mara, no Bairro do Cajá e dá outras providências.


PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

- PROJETO DE LEI Nº 024/2015 (NA ORIGEM), de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre o acesso à informação, prevista no inciso XXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do art. 3º, do art. 37 e no §2º do art. 216, da Constituição Federal e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 045/2015, de autoria doVEREADOR JORGE FERNANDO PINTO LAPA FILHO, que denomina de Rua Odilon Cabral do Nascimento a 4ª Travessa da Avenida Nenen Mara, no Bairro do Cajá e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 046/2015, de autoria doVEREADOR JORGE FERNANDO PINTO LAPA FILHO, que denomina de Rua Firmo Rangel de Lemos a 2ª Travessa da Avenida Nenen Mara, no Bairro do Cajá e dá outras providências.


PARA 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

- PROJETO DE LEI Nº 023/2015 (NA ORIGEM), de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que autoriza o Chefe do Executivo a doar terreno à Academia de Suassuna Carpinense nº 67 e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 036/2015, de autoria doVEREADOR ALBERTO BRUNO FERREIRA RIBEIRO, que dispõe sobre o percentual de vagas em cargos e empregos públicos para pessoas com deficiência.

- PROJETO DE LEI Nº 040/2015, de autoria doVEREADOR ALBERTO BRUNO FERREIRA RIBEIRO, que declara de utilidade pública municipal a Rede Feminina Municipal de Combate ao Câncer de Carpina e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 042/2015, de autoria doVEREADOR JORGE FERNANDO PINTO LAPA FILHO, que denomina de Rua Antônio Damião Lucindo a Rua Projetada 2 do Loteamento Minhoto, no Bairro Santo Antônio e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 043/2015, de autoria doVEREADOR JORGE FERNANDO PINTO LAPA FILHO, que denomina de Rua Júlia Brito Silva a Via Coletora nº 04, no Bairro Santo Antônio e dá outras providências.


REQUERIMENTOS

- REQUERIMENTO Nº 220/2015 de autoria do VEREADOR JORGE FERNANDO PINTO LAPA FILHO, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao Ilmo Sr. ELITON LOPES, Secretário Municipal de Assistência Social, proposição no sentido de que o mesmo encaminhe para esta casa legislativa, com cópia para o gabinete deste Vereador, informações se há no âmbito do Município do Carpina algum programa de distribuição de cestas básicas. Em caso positivo que seja informado o quantitativo de beneficiados bem como que seja encaminhado cópia de todo o processo licitatório.

- REQUERIMENTO Nº 222/2015 de autoria do VEREADOR ANTÔNIO COELHO MUNIZ NETO, que requer que seja oficiado ao Ilmo Sr. FERNANDO FALCÃO, Diretor Regional do DER-PE em Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a colocação de uma lombada e uma faixa de pedestres no trecho da Avenida Congresso Eucarístico Internacional, na PE-090, defronte ao INSS. 
- REQUERIMENTO Nº 230/2015 de autoria do VEREADOR ROGÉRIO PAULO DO MONTE, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA, Prefeito de Carpina, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública proposição no sentido que o mesmo, encaminhe para esta Casa legislativa um projeto de lei que oficialize os atuais pontos de táxi do município do Carpina. 

- REQUERIMENTO Nº 231/2015 de autoria do VEREADOR ROGÉRIO PAULO DO MONTE, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA, Prefeito de Carpina, proposição no sentido que o mesmo adote medidas necessárias objetivando adquirir parte de um terreno localizado entre a Rua Marechal Deodoro da Fonseca e Rua Djalma Dutra, na popular Rua da Usina, com o intuito de enlarguecer a rua, com a possível construção de um trevo, tendo em vista os constantes transtornos que ocorrem naquele trecho, principalmente com carros de grande porte. 

- REQUERIMENTO Nº 232/2015 de autoria do VEREADOR ROGÉRIO PAULO DO MONTE, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA, Prefeito de Carpina, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, proposição no sentido que o mesmo providencie a REFORMA DO CEMITÉRIO PARQUE DA SAUDADE e do CEMITÉRIO DE SÃO SEBASTIÃO.

- REQUERIMENTO Nº 233/2015 de autoria do VEREADOR JORGE FERNANDO PINTO LAPA FILHO, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o calçamento e saneamento da 1ª a 5ª Travessa da Avenida Neném Mara, no Bairro do Cajá.

- REQUERIMENTO Nº 234/2015 de autoria do VEREADOR MARIA JOSÉ DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a doação de um terreno de propriedade do Município do Carpina para a construção de uma sede para a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde do Carpina. 

- REQUERIMENTO Nº 235/2015 de autoria do VEREADOR JORGE FERNANDO PINTO LAPA FILHO, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo encaminhe para esta casa legislativa, com cópia para o gabinete deste Vereador, informações se existem servidores públicos do Município de Carpina (efetivos, contratados e comissionados) que recebem remuneração cumulativa. Em caso positivo, informar nome completo dos mesmos, onde exercem as suas funções e quanto percebem por isto. Informar também se existem atrasos nos pagamentos dos vencimentos dos referidos servidores. Caso exista, informar o quantitativo de servidores que se encontram em tal situação e quantos meses estão sem receber.

- REQUERIMENTO Nº 236/2015 de autoria do VEREADOR SEVERINO FERREIRA DE SOUZA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA, Prefeito do Município do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a verificação dos postes de iluminação na Várzea do Teimoso, no Bairro Santo Antônio, com intuito de realizar a manutenção dos mesmos.


- REQUERIMENTO Nº 237/2015 de autoria do VEREADOR EDUARDO MACIEL DE CAMPOS IZIDORO DE ARAÚJO OUTROS, que requer à Mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja concedido VOTO DE PESAR à família do senhor MANOEL FERREIRA LEÃO.

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