Casa dr. Murilo Silva: Pauta da Sessão de hoje (13)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2015

PARA LEITURA DO EXPEDIENTE

- PROJETO DE LEI Nº 024/2015 (NA ORIGEM), de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre o acesso à informação, prevista no inciso XXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do art. 3º, do art. 37 e no §2º do art. 216, da Constituição Federal e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 045/2015, de autoria do VEREADOR JORGE FERNANDO PINTO LAPA FILHO, que denomina de Rua Odilon Cabral do Nascimento a 1ª Travessa da Avenida Nenê Mara, no Bairro do Cajá e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 046/2015, de autoria do VEREADOR JORGE FERNANDO PINTO LAPA FILHO, que denomina de Rua Firmo Rangel de Lemos a 2ª Travessa da Avenida Nenê Mara, no Bairro do Cajá e dá outras providências.

PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

- PROJETO DE LEI Nº 023/2015 (NA ORIGEM), de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que autoriza o Chefe do Executivo a doar terreno à Academia de Suassuna Carpinense nº 67 e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 036/2015, de autoria do VEREADOR ALBERTO BRUNO FERREIRA RIBEIRO, que dispõe sobre o percentual de vagas em cargos e empregos públicos para pessoas com deficiência.

- PROJETO DE LEI Nº 040/2015, de autoria do VEREADOR ALBERTO BRUNO FERREIRA RIBEIRO, que declara de utilidade pública municipal a Rede Feminina Municipal de Combate ao Câncer de Carpina e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 042/2015, de autoria do VEREADOR JORGE FERNANDO PINTO LAPA FILHO, que denomina de Rua Antônio Damião Lucindo a Rua Projetada 2 do Loteamento Minhoto, no Bairro Santo Antônio e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 043/2015, de autoria do VEREADOR JORGE FERNANDO PINTO LAPA FILHO, que denomina de Rua Júlia Brito Silva a Via Coletora nº 04, no Bairro Santo Antônio e dá outras providências.

PARA 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

- PROJETO DE LEI Nº 037/2015, de autoria do VEREADOR ALBERTO BRUNO FERREIRA RIBEIRO, que dispõe sobre a publicação oficial das Leis aprovadas pela Câmara Municipal de Carpina.

- PROJETO DE LEI Nº 039/2015, de autoria do VEREADOR SEVERINO FERREIRA DE SOUZA, que denomina de Rua Deputado Manoel José dos Santos uma rua sem denominação no Jardim Neópolis e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

- REQUERIMENTO Nº 220/2015 de autoria do VEREADOR JORGE FERNANDO PINTO LAPA FILHO, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao Ilmo Sr. ELITON LOPES, Secretário Municipal de Assistência Social, proposição no sentido de que o mesmo encaminhe para esta casa legislativa, com cópia para o gabinete deste Vereador, informações se há no âmbito do Município do Carpina algum programa de distribuição de cestas básicas. Em caso positivo que seja informado o quantitativo de beneficiados bem como que seja encaminhado cópia de todo o processo licitatório.

- REQUERIMENTO Nº 222/2015 de autoria do VEREADOR ANTÔNIO COELHO MUNIZ NETO, que requer que seja oficiado ao Ilmo Sr. FERNANDO FALCÃO, Diretor Regional do DER-PE em Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a colocação de uma lombada e uma faixa de pedestres no trecho da Avenida Congresso Eucarístico Internacional, na PE-090, defronte ao INSS.  

                                                                                                              

- REQUERIMENTO Nº 230/2015 de autoria do VEREADOR ROGÉRIO PAULO DO MONTE, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA, Prefeito de Carpina, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública proposição no sentido que o mesmo, encaminhe para esta Casa legislativa um projeto de lei que oficialize os atuais pontos de táxi do município do Carpina. 

- REQUERIMENTO Nº 231/2015 de autoria do VEREADOR ROGÉRIO PAULO DO MONTE, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA, Prefeito de Carpina, proposição no sentido que o mesmo adote medidas necessárias objetivando adquirir parte de um terreno localizado entre a Rua Marechal Deodoro da Fonseca e Rua Djalma Dutra, na popular Rua da Usina, com o intuito de enlarguecer a rua, com a possível construção de um trevo, tendo em vista os constantes transtornos que ocorrem naquele trecho, principalmente com carros de grande porte. 

- REQUERIMENTO Nº 232/2015 de autoria do VEREADOR ROGÉRIO PAULO DO MONTE, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA, Prefeito de Carpina, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, proposição no sentido que o mesmo providencie a REFORMA DO CEMITÉRIO PARQUE DA SAUDADE e do CEMITÉRIO DE SÃO SEBASTIÃO.

- REQUERIMENTO Nº 233/2015 de autoria do VEREADOR JORGE FERNANDO PINTO LAPA FILHO, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o calçamento e saneamento da 1ª a 5ª Travessa da Avenida Neném Mara, no Bairro do Cajá.

- REQUERIMENTO Nº 234/2015 de autoria do VEREADOR MARIA JOSÉ DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a doação de um terreno de propriedade do Município do Carpina para a construção de uma sede para a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde do Carpina.