O
Congresso Nacional – Câmara dos Deputados e Senado Federal – realizou na
manhã desta terça-feira (29), uma sessão solene em homenagem ao dia do
trabalhador doméstico, comemorado no último domingo (27). A sessão foi
presidida pela deputada Benedita da Silva e contou com a presença de
lideranças sindicais de vários estados, entre elas Luíza Pereira,
presidente do Sindicato das Empregadas Domésticas de Pernambuco.
A deputada Luciana Santos falou pela
liderança do PCdoB. Ela ressaltou que as conquistas recentes no sentido
da garantia de direitos merecem comemoração, mas que é preciso olhar o
trabalho doméstico a partir de outras perspectivas, como a sua dimensão
na luta de gênero e na luta contra a discriminação racial, uma vez que a
maioria dos trabalhadores domésticos é mulher e é negra; e na luta dos
trabalhadores porque é preciso que se afirme a categoria como tal.
Luciana também defendeu a regulamentação
imediata das conquistas: FGTS, Seguro desemprego, seguro para acidentes
de trabalho, intervalo pra refeições, adicional noturno e contribuição
sindical, entre outros. “É preciso fazer valer essa conquista e a luta
para que a gente também as regulamente, porque não valerá garantir as
conquistas se elas não conseguirem se concretizar”, pontuou.
Ela enfatizou, ainda, a necessidade de
fortalecer os sindicatos da categoria. “Não basta dizer que já é lei não
precisa ter sindicato. Assim como todas as categorias tem sindicato é
preciso fortalecer a entidade sindical dos trabalhadores domésticos para
fazer valer suas lutas”.
A parlamentar, que é relatora da CPI do
Trabalho Infantil, chamou atenção também para a necessidade de
enfrentamento do trabalho infantil doméstico que está, segundo a
Organização Internacional do trabalho (OIT), entre as piores formas de
exploração do trabalho infantil.
Antes de encerrar explicou que entre
tantos desafios que se apresentam é fundamental valorizar o debate de
ideias e enfrentar o preconceito que envolve a atividade doméstica.
Disse que é preciso superar a opressão que condiciona a situação dos
trabalhadores domésticos no país. “Penso que essa é a batalha mais
difícil, porque essa de garantir direitos estamos vencendo, mas nós
precisamos fazer o trabalho contra o preconceito para poder, de fato,
garantir outro patamar das relações sociais de trabalho no ambiente
doméstico e familiar”.
Para concluir sua participação Luciana
homenageou Lenira Carvalho, ex-presidente do sindicato das domésticas de
Pernambuco, que considerou uma lutadora de “vanguarda e baluarte da
luta das trabalhadoras de Pernambuco e do Brasil”. Ela também homenageou
Severina Biu, que trabalha em sua casa há muitos anos e que considera
como segunda mãe. “Quero deixar um beijo para a mulher que cuidou de
mim, Biu, por quem tenho grande carinho e grande afeto. Não poderia
deixar de realçar aqui o quanto ela é também símbolo da luta por
igualdade de direitos e da luta para que esse país, de fato, reconheça o
papel do trabalho doméstico para a economia nacional”. Concluiu.
De Brasília;
Ana Cristina Santos
Ana Cristina Santos
Fotos: Luis Macedo/Agência Câmara
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