PAUTA
DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2017
PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
-
PROJETO DE LEI Nº 023/2017 (NA ORIGEM),
de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária
de 2018 e dá outras providências. (leitura apreciação dos pareceres
preliminares das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças e
Orçamento; e emenda substitutiva nº 01/2017, de autoria do Vereador Antônio
Gabriel Honorato Resende)
- PROJETO DE LEI Nº 011/2017, de autoria
do VEREADOR CLODOALDO
BRAZ DA SILVA LIMA, que dispõe
sobre contratações artísticas pelo Município do Carpina e dá outras
providências. (leitura e apreciação do parecer preliminar da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação)
-
PROJETO DE LEI Nº 025/2017,
de autoria da VEREADORA MARIA DA PAZ DA
SILVA, que denomina de Escola Municipal Edileuza Nunes Fernandes da Silva a
Escola Mínima de Florestinha e dá outras providências. (leitura e apreciação do
parecer preliminar da Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
PARA 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
-
PROJETO DE LEI Nº 018/2017,
de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE
SOUZA, que denomina de Rua João Francisco do Nascimento a Rua Projetada nº
63, localizada no Bairro Novo e dá outras providências.
REQUERIMENTOS
- REQUERIMENTO Nº 401/2017 de autoria
do VEREADOR
ANTÔNIO GABRIEL HONORATO RESENDE, que requer
à Mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja DESIGNADA
AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir, ouvir as autoridades, a sociedade civil
organizada e a comunidade referente as possíveis medidas de prevenção e
correções necessárias para que se promova as condições mínimas adequadas
relativas ao atendimento da mulher vítima de violência em todos os âmbitos, bem
como sobre a saúde da mulher e o significado do outubro rosa no município de
Carpina.
- REQUERIMENTO Nº 402/2017 de autoria
do VEREADOR
ANTÔNIO GABRIEL HONORATO RESENDE, que requer
que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL
SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o
mesmo providencie a construção de abrigos para mototaxistas no centro da cidade
e nos bairros deste município.
- REQUERIMENTO Nº 403/2017 de autoria
do VEREADOR
ANTÔNIO GABRIEL HONORATO RESENDE, que requer
que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL
SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo
remeta certidão emitida pela Caixa Econômica Federal declarando que o Município
de Carpina vem repassando mensalmente os valores dos empréstimos consignados
que são descontados direto na folha dos servidores.
- REQUERIMENTO Nº 404/2017 de autoria
do VEREADOR
DIOGO FREITAS ARAÚJO DO PRADO, que requer
que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL
SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o
mesmo tome providências cabíveis para solucionar o problema de falta de
iluminação nas ruas projetadas 5 e 6 (Loteamento Três Marias), Rua 9 (Jardim
Neópolis) e todas as ruas do Loteamento Aparecida.
- REQUERIMENTO Nº 405/2017 de autoria
do VEREADOR
DIOGO FREITAS ARAÚJO DO PRADO, que requer
que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL
SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o
mesmo tome providências urgentes para garantir segurança patrimonial para a
Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora Aparecida, localizada no Loteamento
Aparecida, neste Município.
- REQUERIMENTO Nº 406/2017 de autoria
do VEREADOR
DIOGO FREITAS ARAÚJO DO PRADO, que requer
que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL
SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o
mesmo adote providências urgentes para sinalização vertical e horizontal da Avenida
Estácio Coimbra para disciplinar o trânsito do local e impedir que veículos
sejam estacionados em frente às garagens das residências dos moradores da via
pública.
- REQUERIMENTO Nº 407/2017 de autoria
da VEREADORA
MARIA DA PAZ DA SILVA, que requer
que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL
SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o
mesmo providencie o calçamento e
saneamento da Rua do Flamboyant, em Florestinha.
- REQUERIMENTO Nº 408/2017 de autoria
da VEREADORA
MARIA DA PAZ DA SILVA, que requer
que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL
SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o
mesmo providencie o calçamento,
saneamento e manutenção das luminárias do Loteamento Severino Bione de Araújo,
bairro Santa Cruz.
- REQUERIMENTO Nº 409/2017 de autoria
da VEREADORA
MARIA DA PAZ DA SILVA, que requer
que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL
SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o
mesmo providencie a construção da
Unidade Básica de Saúde (UBS) de Limeira.
- REQUERIMENTO Nº 410/2017 de autoria
do VEREADOR
COSME ALVES DA SILVA, que requer
que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL
SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o
mesmo providencie a revitalização da Praça do Pensador, Santo Antônio,
reiterando a solicitação contida no requerimento nº 090/2017.
- REQUERIMENTO Nº 411/2017 de autoria
do VEREADOR
COSME ALVES DA SILVA, que requer que seja oficiado
ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA,
Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a
pavimentação da rua V, Cohab I, Santo Antônio, Carpina – PE, reiterando a
solicitação contida no requerimento nº 314/2017.
- REQUERIMENTO Nº 412/2017 de autoria do
VEREADOR
COSME ALVES DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no
sentido de que o mesmo providencie a entrega dos documentos das casas doadas
pela antiga gestão, no terreno do antigo matadouro, localizado na Avenida
Conselheiro João Alfredo, Santa Cruz, Carpina - PE.
- REQUERIMENTO Nº 413/2017 de autoria
do VEREADOR
MANOEL LUIZ FERREIRA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no
sentido de que o mesmo providencie o
calçamento e saneamento da 2ª Travessa da Rua Neném Mara, no Bairro do Cajá.
- REQUERIMENTO Nº 414/2017 de autoria do
VEREADOR
MANOEL LUIZ FERREIRA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no
sentido de que o mesmo providencie o
calçamento e saneamento da 3ª Travessa da Rua Neném Mara, no Bairro do Cajá.
- REQUERIMENTO Nº 415/2017 de autoria do
VEREADOR
SEVERINO BORGES DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no
sentido de que o mesmo providencie o
calçamento e saneamento básico das ruas F e G do Loteamento Madre Rosa, no
bairro do IPSEP.
- REQUERIMENTO Nº 416/2017 de autoria
do VEREADOR
CLODOALDO BRAZ DA SILVA LIMA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no
sentido de que o mesmo providencie a retomada das obras Creche Pro infância Santo Antônio.
- REQUERIMENTO Nº 417/2017 de autoria
do VEREADOR
JOSÉ ROBERTO BARBOSA CORDEIRO, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no
sentido de que o mesmo providencie o
saneamento e calçamento da Avenida da Ecologia, no Bairro de Florestinha.
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