Pauta da sessão de hoje (22), na câmara de vereadores do Carpina.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2017

PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

- PROJETO DE LEI Nº 023/2017 (NA ORIGEM), de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. (leitura apreciação dos pareceres preliminares das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e emenda substitutiva nº 01/2017, de autoria do Vereador Antônio Gabriel Honorato Resende)

- PROJETO DE LEI Nº 011/2017, de autoria do VEREADOR CLODOALDO BRAZ DA SILVA LIMA, que dispõe sobre contratações artísticas pelo Município do Carpina e dá outras providências. (leitura e apreciação do parecer preliminar da Comissão de Legislação, Justiça e Redação)

- PROJETO DE LEI Nº 025/2017, de autoria da VEREADORA MARIA DA PAZ DA SILVA, que denomina de Escola Municipal Edileuza Nunes Fernandes da Silva a Escola Mínima de Florestinha e dá outras providências. (leitura e apreciação do parecer preliminar da Comissão de Legislação, Justiça e Redação)

PARA 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

- PROJETO DE LEI Nº 018/2017, de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA, que denomina de Rua João Francisco do Nascimento a Rua Projetada nº 63, localizada no Bairro Novo e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

- REQUERIMENTO Nº 401/2017 de autoria do VEREADOR ANTÔNIO GABRIEL HONORATO RESENDE, que requer à Mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja DESIGNADA AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir, ouvir as autoridades, a sociedade civil organizada e a comunidade referente as possíveis medidas de prevenção e correções necessárias para que se promova as condições mínimas adequadas relativas ao atendimento da mulher vítima de violência em todos os âmbitos, bem como sobre a saúde da mulher e o significado do outubro rosa no município de Carpina.

- REQUERIMENTO Nº 402/2017 de autoria do VEREADOR ANTÔNIO GABRIEL HONORATO RESENDE, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a construção de abrigos para mototaxistas no centro da cidade e nos bairros deste município.

- REQUERIMENTO Nº 403/2017 de autoria do VEREADOR ANTÔNIO GABRIEL HONORATO RESENDE, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo remeta certidão emitida pela Caixa Econômica Federal declarando que o Município de Carpina vem repassando mensalmente os valores dos empréstimos consignados que são descontados direto na folha dos servidores.

- REQUERIMENTO Nº 404/2017 de autoria do VEREADOR DIOGO FREITAS ARAÚJO DO PRADO, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo tome providências cabíveis para solucionar o problema de falta de iluminação nas ruas projetadas 5 e 6 (Loteamento Três Marias), Rua 9 (Jardim Neópolis) e todas as ruas do Loteamento Aparecida.

- REQUERIMENTO Nº 405/2017 de autoria do VEREADOR DIOGO FREITAS ARAÚJO DO PRADO, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo tome providências urgentes para garantir segurança patrimonial para a Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora Aparecida, localizada no Loteamento Aparecida, neste Município.

- REQUERIMENTO Nº 406/2017 de autoria do VEREADOR DIOGO FREITAS ARAÚJO DO PRADO, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo adote providências urgentes para sinalização vertical e horizontal da Avenida Estácio Coimbra para disciplinar o trânsito do local e impedir que veículos sejam estacionados em frente às garagens das residências dos moradores da via pública.

- REQUERIMENTO Nº 407/2017 de autoria da VEREADORA MARIA DA PAZ DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o calçamento e saneamento da Rua do Flamboyant, em Florestinha.

- REQUERIMENTO Nº 408/2017 de autoria da VEREADORA MARIA DA PAZ DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o calçamento, saneamento e manutenção das luminárias do Loteamento Severino Bione de Araújo, bairro Santa Cruz.

- REQUERIMENTO Nº 409/2017 de autoria da VEREADORA MARIA DA PAZ DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Limeira.

- REQUERIMENTO Nº 410/2017 de autoria do VEREADOR COSME ALVES DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a revitalização da Praça do Pensador, Santo Antônio, reiterando a solicitação contida no requerimento nº 090/2017.

- REQUERIMENTO Nº 411/2017 de autoria do VEREADOR COSME ALVES DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a pavimentação da rua V, Cohab I, Santo Antônio, Carpina – PE, reiterando a solicitação contida no requerimento nº 314/2017.

- REQUERIMENTO Nº 412/2017 de autoria do VEREADOR COSME ALVES DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a entrega dos documentos das casas doadas pela antiga gestão, no terreno do antigo matadouro, localizado na Avenida Conselheiro João Alfredo, Santa Cruz, Carpina - PE.

- REQUERIMENTO Nº 413/2017 de autoria do VEREADOR MANOEL LUIZ FERREIRA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o calçamento e saneamento da 2ª Travessa da Rua Neném Mara, no Bairro do Cajá.

- REQUERIMENTO Nº 414/2017 de autoria do VEREADOR MANOEL LUIZ FERREIRA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o calçamento e saneamento da 3ª Travessa da Rua Neném Mara, no Bairro do Cajá.

- REQUERIMENTO Nº 415/2017 de autoria do VEREADOR SEVERINO BORGES DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o calçamento e saneamento básico das ruas F e G do Loteamento Madre Rosa, no bairro do IPSEP.

- REQUERIMENTO Nº 416/2017 de autoria do VEREADOR CLODOALDO BRAZ DA SILVA LIMA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a retomada das obras Creche Pro infância Santo Antônio.

- REQUERIMENTO Nº 417/2017 de autoria do VEREADOR JOSÉ ROBERTO BARBOSA CORDEIRO, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o saneamento e calçamento da Avenida da Ecologia, no Bairro de Florestinha.