terça-feira, 8 de agosto de 2017

Confira a pauta da sessão da câmara de vereadores de Carpina nesta terça (8).



PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2017


PARA LEITURA DO EXPEDIENTE

- PROJETO DE LEI Nº 018/2017, de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA, que denomina de Rua João Francisco do Nascimento a Rua Projetada nº 63, localizada no Bairro Novo e dá outras providências.


PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

- PROJETO DE LEI Nº 023/2017 (NA ORIGEM), de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. (apreciação dos pareceres preliminares das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e emenda substitutiva nº 01/2017, de autoria do Vereador Antônio Gabriel Honorato Resende)


REQUERIMENTOS

- REQUERIMENTO Nº 366/2017 de autoria do VEREADOR ANTÔNIO GABRIEL HONORATO RESENDE, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o calçamento e saneamento básico da Rua Severino Juliano da Silva, Bairro Novo, Carpina – PE, CEP: 55.819-135.

- REQUERIMENTO Nº 367/2017 de autoria do VEREADOR ANTÔNIO GABRIEL HONORATO RESENDE, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o calçamento e saneamento básico da Rua Projetada 01, Loteamento Aparecida, Carpina – PE.

- REQUERIMENTO Nº 369/2017 de autoria do VEREADOR ANTÔNIO GABRIEL HONORATO RESENDE, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. SEVERINO FERREIRA DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo determine, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a realização de auditorias fiscal, financeira e contábil na Câmara de Vereadores de Carpina referente aos biênios 2011/2012 (gestão anterior a de Tota Barreto), biênio 2013/2014 (gestão de Tota Barreto) bem como a gestão do biênio 2015/2016 (gestão posterior a de Tota Barreto).

- REQUERIMENTO Nº 370/2017 de autoria do VEREADOR COSME ALVES DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a pavimentação da Rua Bernardino de Campos, CEP: 55.816-490, Santo Antônio, Carpina - PE.

- REQUERIMENTO Nº 371/2017 de autoria do VEREADOR COSME ALVES DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a pavimentação e resolução do problema de esgoto a céu aberto da rua A, Loteamento Bom Clima, Vassouras, localizada em frente à Rodovia PE 90 próximo a divisa entre as cidades de Carpina – PE e Lagoa do Carro – PE, conforme noticiou a comunidade que vem sofrendo com a dificuldade para se transitar na via de acesso os veículos que tentam utilizar a rua como passagem. Além disso, reduzir boa parte das doenças causadas pelos lamaçais que se encontram na mesma.

- REQUERIMENTO Nº 372/2017 de autoria do VEREADOR COSME ALVES DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a pavimentação e resolução do problema de esgoto a céu aberto da rua B, Loteamento Bom Clima, Vassouras, localizada em frente à Rodovia PE 90 próximo a divisa entre as cidades de Carpina – PE e Lagoa do Carro – PE, conforme noticiou a comunidade que vem sofrendo com a dificuldade para se transitar na via de acesso os veículos que tentam utilizar a rua como passagem. Além disso, reduzir boa parte das doenças causadas pelos lamaçais que se encontram na mesma.

- REQUERIMENTO Nº 373/2017 de autoria da VEREADORA MARIA DA PAZ DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o calçamento e saneamento da Rua Madre Maria Madalena Fernandes, no bairro Santa Cruz.

- REQUERIMENTO Nº 374/2017 de autoria da VEREADORA MARIA DA PAZ DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a recuperação do calçamento da Rua Estela Martins de Oliveira, por trás do colégio do Loteamento Aparecida.

- REQUERIMENTO Nº 375/2017 de autoria da VEREADORA MARIA DA PAZ DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a recuperação do calçamento da rua principal de Florestinha, que fica ao lado da agência de Lebre.

- REQUERIMENTO Nº 376/2017 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA, que requer que seja oficiada ao Exmo Senhor MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e a ilustríssima Senhora JAIDETE FERREIRA, Secretária Municipal de Infraestrutura, proposição no sentido de que a mesma providencie a construção de lombadas na Rua Doutor Manoel Borba localizada no Bairro São Sebastião, CEP: 55.818-575, pois as altas velocidades dos carros têm deixado os moradores daquela localidade receosos.

- REQUERIMENTO Nº 377/2017 de autoria do VEREADOR JOZIAS JOSÉ MARQUES PESSOA, que requer que seja oficiado ao Ilmo Sr. EDUARDO GEOVANE DE FREITAS LEITE, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco, proposição no sentido de que o mesmo providencie a formalização de convênio com o Município do Carpina, no sentido de oferecer o serviço de emissão de carteiras de trabalho.

- REQUERIMENTO Nº 378/2017 de autoria do VEREADOR JOZIAS JOSÉ MARQUES PESSOA, que requer que seja oficiado ao Ilmo Sr. ANTÔNIO JOSÉ DOMINGUES DE OLIVEIRA SANTOS, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e ao Ilmo Sr. ROBSON BRAGA DE ANDRADE, Presidente da Confederação Nacional da Indústria, proposição no sentido de que os mesmos providenciem a formalização de convênio entre o Serviço Nacional do Comércio (SENAC), o Serviço Nacional da Indústria (SENAI) e o Município do Carpina, no sentido de oferecer cursos profissionalizantes aos pacientes do Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS) de Carpina.

- REQUERIMENTO Nº 379/2017 de autoria do VEREADOR JOZIAS JOSÉ MARQUES PESSOA, que requer que seja oficiada ao Exmo Senhor MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e a ilustríssima Senhora JAIDETE FERREIRA, Secretária Municipal de Infraestrutura, proposição no sentido de que a mesma providencie a construção de lombadas na Rua Doutor Manoel Borba localizada no Bairro São Sebastião, CEP: 55.818-575, pois as altas velocidades dos carros têm deixado os moradores daquela localidade receosos.

- REQUERIMENTO Nº 380/2017 de autoria do VEREADOR DJALMA CÉZAR FERREIRA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o calçamento e saneamento da Rua José Jaime Coutinho Dias, no centro do Bairro Novo.

- REQUERIMENTO Nº 381/2017 de autoria do VEREADOR DJALMA CÉZAR FERREIRA e OUTROS, que requerem que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo tome as providências legais cabíveis no sentido de pleitear o retorno ao domínio do Município do Carpina – PE, do terreno doado à empresa A NOVA – NEGÓCIOS, VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, conforme autorização prevista na Lei Municipal nº 1.459/2011, de 16 de setembro de 2011, bem como a cobrança da multa prevista no parágrafo único do art. 6º da referida lei.

- REQUERIMENTO Nº 382/2017 de autoria do VEREADOR DIOGO FREITAS ARAÚJO DO PRADO, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo elabore um plano de requalificação e manutenção das calçadas deste Município.

- REQUERIMENTO Nº 383/2017 de autoria do VEREADOR DIOGO FREITAS ARAÚJO DO PRADO, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a instalação de faixas de pedestres para passagem de alunos na frente das unidades de ensino deste Município.

- REQUERIMENTO Nº 384/2017 de autoria do VEREADOR DIOGO FREITAS ARAÚJO DO PRADO, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo adote providências urgentes para conserto ou substituição da máquina de Raio X da Unidade Mista do Município.

- REQUERIMENTO Nº 385/2017 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que a Secretaria de Educação viabilize condições de atender aos alunos novatos em relação ao transporte universitário.

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