PAUTA
DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2017
PARA LEITURA DO
EXPEDIENTE
-
PROJETO DE LEI Nº 006/2017 (NA ORIGEM),
de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
que dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal firmar
convênios com a rede bancária que possua sede e/ ou filial no Estado de
Pernambuco, para fins de concessão de empréstimos sob a forma de consignação em
folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas e dá outras
providências. (leitura e apreciação do requerimento de quebra de interstício
regimental de autoria do Vereador Clodoaldo Braz da Silva Lima)
- PROJETO DE LEI Nº 024/2017, de autoria do VEREADOR ANTÔNIO GABRIEL HONORATO RESENDE, que institui o uso
obrigatório de Câmeras de Monitoramento nas vias públicas no município de
Carpina, Estado de Pernambuco, com sua respectiva central, na forma que indica,
e dá outras providências.
-
PROJETO DE LEI Nº 025/2017,
de autoria da VEREADORA MARIA DA PAZ DA
SILVA, que denomina de Escola Municipal Edileuza Nunes Fernandes da Silva a
Escola Mínima de Florestinha e dá outras providências.
PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
-
PROJETO DE LEI Nº 023/2017 (NA ORIGEM),
de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária
de 2018 e dá outras providências. (leitura apreciação dos pareceres
preliminares das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças e
Orçamento; e emenda substitutiva nº 01/2017, de autoria do Vereador Antônio
Gabriel Honorato Resende)
-
PROJETO DE LEI Nº 018/2017,
de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE
SOUZA, que denomina de Rua João Francisco do Nascimento a Rua Projetada nº
63, localizada no Bairro Novo e dá outras providências. (leitura e apreciação
do parecer preliminar da Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
REQUERIMENTOS
- REQUERIMENTO Nº 386/2017 de autoria
do VEREADOR
ANTÔNIO GABRIEL HONORATO RESENDE, que requer
que seja oficiado ao Exmo Sr. PAULO
HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, Governador do Estado de Pernambuco, proposição no
sentido de que o mesmo providencie a conclusão da obra da Unidade de Pronto
Atendimento – UPA, tendo em vista já ter sido solicitado por este mesmo
Vereador no período legislativo passado, obra esta localizada no município de
Carpina iniciada há anos e que até a presente data não foi concluída.
- REQUERIMENTO Nº 387/2017 de autoria
do VEREADOR
ANTÔNIO GABRIEL HONORATO RESENDE, que requer
que seja oficiado ao Exmo Sr. PAULO
HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, Governador do Estado de Pernambuco, e ao Exmo Sr. SEBASTIÃO OLIVEIRA, Secretário de
Estado dos Transportes, proposição no sentido de que os mesmos providenciem a
DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR 408 no trecho de CARPINA ATÉ ITAMBÉ divisa com o
Estado da Paraíba, e ainda, que crie uma via de acesso paralela a área urbana
de Carpina sentido interior do estado, nas mediações entre Carpina e
Tracunhaém, visando melhorar o tráfego da PE 90 na área urbana deste município.
- REQUERIMENTO Nº 388/2017 de autoria
do VEREADOR
ANTÔNIO GABRIEL HONORATO RESENDE, que requer
que seja oficiado ao Exmo Sr. PAULO
HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, Governador do Estado de Pernambuco, proposição no
sentido de que o mesmo providencie um CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ATENDIMENTO A MULHER VITIMIZADA PARA ATENDER CARPINA E REGIÃO DA MATA NORTE,
tendo em vista ser área descoberta desse tipo de serviço apresentando uma
necessidade primária e essencial na prevenção e tratamento das questões
relacionadas com a violência contra a mulher.
- REQUERIMENTO Nº 389/2017 de autoria
do VEREADOR
COSME ALVES DA SILVA, que requer
que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL
SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o
mesmo providencie a pavimentação da Rua Aprígio de Carvalho, CEP: 55.816-320,
Bairro Santo Antônio, Carpina - PE.
- REQUERIMENTO Nº 390/2017 de autoria
do VEREADOR
COSME ALVES DA SILVA, que requer
que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL
SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o
mesmo providencie a pavimentação da 3º Travessa Francisco Viana, CEP:
55.816-320, Bairro Santo Antônio, Carpina - PE.
- REQUERIMENTO Nº 391/2017 de autoria
do VEREADOR
COSME ALVES DA SILVA, que requer
que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL
SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o
mesmo providencie a pavimentação da Travessa Aprígio de Carvalho, CEP:
55.816-320, Bairro Santo Antônio, Carpina - PE.
- REQUERIMENTO Nº 392/2017 de autoria
da VEREADORA
EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, que requer
que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL
SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o
Executivo viabilize no prédio onde estava situada a Nova Veículos, a formação
de um Centro Cultural Municipal.
- REQUERIMENTO Nº 393/2017 de autoria
da VEREADORA
EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, que requer
que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL
SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o
Executivo providencie um posto da Guarda Municipal no Parque de Eventos.
- REQUERIMENTO Nº 394/2017 de autoria
do VEREADOR
CLODOALDO BRAZ DA SILVA LIMA, que requer
que seja oficiado ao Exmo
Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA,
Prefeito do Carpina, proposição no sentido que o mesmo providencie o calçamento e saneamento da Rua Projetada 04, no Bairro Três
Marias.
- REQUERIMENTO Nº 395/2017 de autoria
do VEREADOR
CLODOALDO BRAZ DA SILVA LIMA, que requer
que seja oficiado ao Exmo
Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA,
Prefeito do Carpina, proposição no sentido que o mesmo providencie o calçamento e saneamento do trecho final da Rua Projetada 03, no
Bairro Três Marias.
- REQUERIMENTO Nº 396/2017 de autoria
do VEREADOR
CLODOALDO BRAZ DA SILVA LIMA, que requer que seja oficiado ao Exmo
Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA,
Prefeito do Carpina, proposição no sentido que o mesmo providencie a retomada das obras iniciadas no bairro das Três Marias da
Creche e do Posto de Saúde.
- REQUERIMENTO Nº 397/2017 de autoria do
VEREADOR
DJALMA CÉZAR FERREIRA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no
sentido de que o mesmo providencie a
centralização da iluminação pública da Avenida Vereador Sérgio Orlando Santa
Cruz, localizada no Bairro Novo e da Avenida Rádio Clube de Pernambuco,
localizada no bairro do Cajá.
- REQUERIMENTO Nº 398/2017 de autoria
do VEREADOR
DJALMA CÉZAR FERREIRA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no
sentido de que o mesmo providencie a
recuperação dos postes de ferro localizado na Avenida Rosita Freire, no bairro
do Cajá.
- REQUERIMENTO Nº 399/2017 de autoria
da VEREADORA
MARIA DA PAZ DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no
sentido de que o mesmo providencie a
construção da Escola Mínima São Luís, no Sítio Veiga, em Limeira Grande.
- REQUERIMENTO Nº 400/2017 de autoria
da VEREADORA
MARIA DA PAZ DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no
sentido de que o mesmo providencie o
saneamento e calçamento da Avenida da Ecologia, no Bairro de Florestinha.
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