Daqui a pouco na Câmara de Carpina a gente se encontra! Confira pauta.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2017

PARA LEITURA DO EXPEDIENTE

- PROJETO DE LEI Nº 026/2017, de autoria do VEREADOR ANTÔNIO GABRIEL HONORATO RESENDE, que dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de cadeiras de rodas em escolas privadas e públicas, localizadas dentro do município de carpina e dá outras providências.

PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

- PROJETO DE LEI Nº 024/2017, de autoria do VEREADOR ANTÔNIO GABRIEL HONORATO RESENDE, que institui o uso obrigatório de Câmeras de Monitoramento nas vias públicas no município de Carpina, Estado de Pernambuco, com sua respectiva central, na forma que indica, e dá outras providências. (leitura e apreciação do parecer preliminar da Comissão de Legislação, Justiça e Redação)

PARA 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

- PROJETO DE LEI Nº 023/2017 (NA ORIGEM), de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. (leitura apreciação dos pareceres preliminares das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e emenda substitutiva nº 001/2017, de autoria do Vereador Antônio Gabriel Honorato Resende; e a emenda modificativa nº 001/2017, de autoria do Vereador Diogo Freitas Araújo do Prado)

- PROJETO DE LEI Nº 025/2017, de autoria da VEREADORA MARIA DA PAZ DA SILVA, que denomina de Escola Municipal Edileuza Nunes Fernandes da Silva a Escola Mínima de Florestinha e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

- REQUERIMENTO Nº 416/2017 de autoria do VEREADOR CLODOALDO BRAZ DA SILVA LIMA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a retomada das obras Creche Pro infância Santo Antônio.

- REQUERIMENTO Nº 418/2017 de autoria do VEREADOR ANTÔNIO GABRIEL HONORATO RESENDE, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o apoio necessário a cultura municipal, em especial aos projetos dos atores e produtores de cinema deste município, ao menos com oferecimento de estrutura mínima para os eventos municipais como forma de incentivo nos termos da legislação deste município.

- REQUERIMENTO Nº 419/2017 de autoria do VEREADOR ANTÔNIO GABRIEL HONORATO RESENDE, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao Exmo Sr. Dr.  LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO, Presidente do Tribunal de Justiça do estado de Pernambuco, proposição no sentido de que os mesmos providenciem a implantação na Comarca do Carpina de um Juizado Especial Cível, diante da necessidade do jurisdicionado local.

- REQUERIMENTO Nº 420/2017 de autoria do VEREADOR ANTÔNIO GABRIEL HONORATO RESENDE, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a IMEDIATA NOMEAÇÃO E POSSE DOS CONCURSADOS DO ÚLTIMO CONCURSO DO MUNICÍPIO DE CARPINA (REALIZADO NA GESTÃO CARLINHOS DO MOINHO), tendo em vista a decisão do juiz de direito, tendo em vista a decisão de direito da 2ª Vara  cível da Comarca do Carpina – PE, nos autos do processo da Ação Civil Pública nº 0000481-18.2016.8.17.2470, que revogou parcialmente a liminar que suspendia integralmente o referido concurso.

- REQUERIMENTO Nº 421/2017 de autoria da VEREADORA MARIA DA PAZ DA SILVA, que à Mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja concedido VOTO DE APLAUSOS a todos que fazem a Secretaria Municipal de Educação de Carpina, na pessoa da professora Milca Maria, pelo brilhantismo da 1ª Feira Literária de Carpina.

- REQUERIMENTO Nº 422/2017 de autoria da VEREADORA MARIA DA PAZ DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a revitalização do arquivo do Museu Municipal de Carpina.

- REQUERIMENTO Nº 423/2017 de autoria da VEREADORA MARIA DA PAZ DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o calçamento e saneamento da Rua Guabiraba, em Florestinha.

- REQUERIMENTO Nº 424/2017 de autoria do VEREADOR COSME ALVES DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a pavimentação da Rua Joaquim Egídio de Oliveira, CEP: 55.814-000, CEP: 55.816-500, Bairro Santo Antônio, Carpina – PE, conforme solicitado no requerimento nº 109/2017, apresentado e aprovado no período legislativo anterior.

- REQUERIMENTO Nº 425/2017 de autoria do VEREADOR COSME ALVES DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a pavimentação da Rua Adriano Cavalcante de Albuquerque, CEP: 55.816-520, Bairro Santo Antônio, Carpina - PE, conforme solicitado no requerimento nº 119/2017, apresentado e aprovado no período legislativo anterior.

- REQUERIMENTO Nº 426/2017 de autoria do VEREADOR COSME ALVES DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a pavimentação da Rua Papa João Paulo I, CEP: 55.814-510, Bairro Santo Antônio, Carpina - PE, conforme solicitado no requerimento nº 118/2017, apresentado e aprovado no período legislativo anterior.

- REQUERIMENTO Nº 427/2017 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e à ilma. Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, proposição no sentido de que a mesma providencie a instalação de um CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), para ampliar a oferta de serviços nas áreas descobertas.

- REQUERIMENTO Nº 428/2017 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e à ilma. Sra. Secretária Municipal de Infraestrutura, proposição no sentido de que os mesmos providenciem e encaminhem a esta casa legislativa a regulamentação da destinação dos resíduos sólidos do nosso município.

- REQUERIMENTO Nº 429/2017 de autoria do VEREADOR DIOGO FREITAS ARAÚJO DO PRADO, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo tome providências urgentes para melhorar a via de acesso a Chã do Meio.

- REQUERIMENTO Nº 430/2017 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo determine a homologação do concurso e nomeie os aprovados, cumprindo assim a decisão judicial proferida.

- REQUERIMENTO Nº 431/2017 de autoria do VEREADOR DJALMA CÉZAR FERREIRA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o calçamento da Rua Boa Esperança, IPSEP.

- REQUERIMENTO Nº 432/2017 de autoria do VEREADOR DJALMA CÉZAR FERREIRA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o calçamento e saneamento da Rua Ismael Ribeiro de Oliveira (Rua 10) e Rua José Vicente de Lima, no Bairro Novo.

- REQUERIMENTO Nº 433/2017 de autoria do VEREADOR DJALMA CÉZAR FERREIRA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a pavimentação das ruas que ficam no entorno da Unidade Básica de Saúde (UBS) do IPSEP, quais sejam a rua Sofia Adelina Souza da Silva, Rua Luiz Otávio Guerra e Rua Barão de Rio Branco.