Fim de plantão dos fiscais no porto ocasiona aumento de custo das importações de alimentos

Os importadores de produtos agropecuários como milho, trigo e cevada estão tendo que amargar um significativo aumento de custos com suas operações portuárias desde o dia 13 de junho último.

É que, desde essa data, passou a vigorar a portaria n 1.351, do Ministério da Agricultura, que estabeleceu o encerramento das atividades dos plantões de12 x 36 horas da vigilância agropecuária internacional nos portos. Com isso, os navios que atracam após as 16h, só são vistoriados no outro dia. Se a atracação ocorrer após ás 16h na sexta-feira ou em véspera de feriado, a fiscalização só feita no dia útil seguinte.

“Essa mudança está ocasionando o aumento do período de permanência dos navios o que significa mais custos para os importadores, além de ser mais um fator a prejudicar a competitividade dos portos brasileiros”, afirma o presidente do Sindicato das Agências de Navegação Marítima de Pernambuco, Edvaldo Baptista.

Segundo ele, a demora para início das operações de descarga dos navios ocasiona a cobrança pelo armador da taxa de“demurrage” (sobre-estadia), no valor médio de 30 mil dólares por dia de atraso. Além disso, a operação também é onerada pela taxa de ocupação do cais, que é de R$ 0,40 por metro linear de cais ocupado por hora e/ou fração no Porto de Suape e R$ 3,09 por metro linear de cais ocupado, por dia no Porto do Recife. Quando os navios estão atracados sem operar, essas taxas são cobradas em duplicidade.

De acordo com o presidente do Sindanpe, devido ao consequente aumento nos custos das operações portuárias, a restrição aos plantões deixou de vigorar no Porto de Santos dois dias após a publicação da portaria, mas continua valendo para os outros portos do País. “O Ministério da Agricultura ficou de rever a determinação, mas até agora nada foi feito”, afirma.

Além do trigo a granel, outras cargas do segmento agropecuário que mais chegam aos portos de Pernambuco são milho e cevada a granel. Os principais importadores são os moinhos de trigo, as indústrias cervejeiras e os produtores avícolas. A medida também tem atrasado a liberação de contêineres com gêneros alimentícios.

Mauro Gomes