Financiamento de campanha, regras para propaganda e novos prazos da Legislação Eleitoral foram alguns dos temas discutidos durante a Agenda 40, realizada pelo PSB estadual na tarde deste sábado (21), em Garanhuns. Prefeitos e presidentes municipais do partido em 24 municípios do Agreste receberam orientações de como proceder durante o período da eleição, que foram repassadas pela equipe jurídica do partido, sob a responsabilidade da advogada Diana Câmara, e por um convidado técnico especializado em Legislação eleitoral.
A propaganda eleitoral foi um dos assuntos que mais geraram dúvidas entre os militantes. A partir deste ano, propagandas fixas ganharam limitações. Não estão permitidas pinturas em muros e publicidade que ultrapasse o tamanho 50cm x 50cm. Os cavaletes também estão proibidos. “A eleição de 2016 será diferente de todas as outras, em especial pela restrição e arrecadação e valores gastos. Isso vai fazer com que a Internet seja utilizada de forma mais intensa, com destaque para Facebook, Instagram e Whatsapp. Acredito que ao analisar representações contra esse tipo de propaganda, os julgadores vão observar tanto as regras gerais eleitorais quanto as do Marco Civil da Internet”, explicou Diana Câmara.
Durante o encontro, o presidente estadual Sileno Guedes falou sobre os desafios do PSB em 2016. Atualmente, o partido conta com o maior número de prefeitos em Pernambuco (75). “Formar boas chapas de vereadores e lançar candidatos a prefeitos nas mais diversas cidades para que a gente dê ao PSB o tamanho que ele já tem hoje. Esse é o objetivo que temos que traçar e buscar esse ano. Estamos trazendo uma prestação de serviço com esclarecimentos para ajudar na organização partidária de cada município. Tem muita dúvida, muita informação e a gente resolveu compilar isso num documento único”, discursou.
Para auxiliar os filiados, a equipe jurídica do partido inovou e elaborou uma cartilha sobre as novas regras para as eleições, com as mudanças nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. A próxima Agenda 40 será realizada no Sertão Central, englobando 33 municípios.
Crédito das fotos: Roberto Pereira/PSB-PE
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