O Grande Expediente
desta quinta-feira, em mais uma reunião por videoconferência da
Assembleia Legislativa, foi marcado por críticas e questionamentos a
ações do presidente Jair Bolsonaro e de alguns de seus ministros. Logo
no primeiro pronunciamento, a deputada
Teresa Leitão,
do PT, solidarizou-se com as famílias que estão perdendo seus entes
queridos vitimados pela Covid-19 e com os trabalhadores da saúde que,
segundo ela, têm demonstrando total compromisso humanitário na luta
contra a doença. A deputada repudiou declarações feitas por integrantes
do Governo Federal que, na opinião dela, tentam tirar da esteira as
instituições que garantem o regime democrático, como o Supremo Tribunal
Federal e o Congresso Nacional.
Teresa ainda criticou uma publicação do
ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, que em seu blog
afirmou que o coronavírus “desperta pesadelo comunista”. Outro ministro
que teve as publicações criticadas pela parlamentar foi Abraham
Weintraub, da Educação. Ele usou uma rede social para minimizar a morte
de idosos e também para confirmar a edição do Enem deste ano,
contrariando decisão judicial. Teresa pediu apoio à campanha promovida
por estudantes do Ensino Médio que pedem o adiamento do Enem.
De volta ao trabalho após ser acometido pela Covid-19, o deputado
Professor Paulo Dutra, do PT, parabenizou
Teresa Leitão por
tratar dos temas e demonstrou preocupação com o discurso do ministro da
Educação, de que vão morrer apenas 40 mil pessoas. Dutra criticou ainda
a forma como Weintraub tratou do assunto e a intenção dele de reabrir
as escolas.
A defesa de um possível impedimento do presidente Bolsonaro foi feita em discurso por
Doriel Barros.
O petista elencou três possíveis crimes que teriam sido cometidos pelo
presidente, que estariam listados na Lei de Segurança Nacional e na
Constituição Federal. O deputado afirmou que o presidente vem afrontando
a democracia junto com seus apoiadores que defendem a volta da ditadura
militar, o fechamento do Congresso e do STF e destituição de
governadores. Para Doriel, os elementos comprobatórios dos crimes já são
suficientes para que se tome uma atitude. O deputado denunciou ainda
que o Governo Federal vem deliberadamente atrasando o cadastro de
beneficiários do Auxílio Emergencial e que isto vem provocando enormes
filas nas agências da Caixa.
Em aparte,
José Queiroz,
do PDT, reconheceu que o Brasil vive dois momentos históricos: o da
pandemia e outro das “ridículas declarações” do presidente da República e
de seus ministros das Relações Exteriores e da Educação. O deputado
disse concordar com Doriel e afirmou haver razões legais para o
afastamento de Bolsonaro, mas que, no momento, ainda faltam as razões
políticas, principalmente porque Bolsonaro já procurou deputados do
chamado Centrão em busca de apoio político para barrar qualquer ação que
procure afastá-lo.
Teresa Leitão,
do PT, acrescentou o anúncio da suspensão do pagamento da segunda
parcela do Auxílio Emergencial, inicialmente marcado para esta
quinta-feira, à lista de Doriel. Para a deputada este é um exemplo de
falta seriedade com o trato de questões voltadas para o bem-estar da
população.
Líder da Oposição na Casa,
Marco Aurélio Meu Amigo,
do PRTB, trouxe em seu aparte a reclamação de alguns estudantes que não
estão conseguindo receber os recursos do cartão alimentação para alunos
da rede pública estadual. Em resposta, Doriel afirmou que tem
conversado com o secretário de Educação, Fred Amâncio, e que, segundo
disse, a distribuição dos cartões tem sido feita de forma organizada, de
modo a não trazer prejuízos à saúde dos estudantes e de seus
familiares.
O caso de uma família pernambucana que não
pôde realizar o velório e sepultamento de um homem que morreu vítima de
infarto foi um dos assuntos levados ao Plenário Virtual da Alepe por
Alberto Feitosa,
do PSC. De acordo com Feitosa, o homem foi sepultado como se estivesse
contaminado com o coronavírus, mas o resultado dos exames mostraram,
dias depois, que ele não havia sido contaminado. O parlamentar disse que
encaminhou ao Governo do Estado pedido para que sejam tomadas
providências para separar o atendimento de pacientes que buscam
atendimento para outras doenças daqueles suspeitos de terem contraído a
Covid-19.
Alberto Feitosa também
inovou sua estratégia de defesa do Governo Bolsonaro. Entrando no
debate de um possível impeachment, ele comparou trechos dos discursos do
ex-governador Eduardo Campos, ainda na campanha presidencial de 2014,
com diversas frases ditas pelo presidente no último domingo, quando
Bolsonaro participou de um evento em frente ao Comando do Exército, em
Brasília. No local, manifestantes pediam o fechamento do Congresso e do
STF e a destituição de governadores. Alberto Feitosa disse não ver
diferença entre os dois, já que ambos falavam a favor da democracia.
Ainda neste debate,
Doriel Barros,
do PT, destacou o alinhamento de Bolsonaro ao ex-deputado Roberto
Jefferson, do PTB do Rio, condenado em 2012 pelo STF por envolvimento no
episódio do Mensalão. Doriel disse duvidar da chamada Nova Política
anunciada pelo presidente e afirmou que o discurso do presidente é
completamente diferente de seus gestos e atitudes.
“São gestos e
atitudes de quem defende o golpe militar e quem é contra democracia e
quem é contra o Congresso Nacional, isso ele tem revelado
constantemente, não ver quem não quer”. Marco Aurélio Meu Amigo, do PRTB, parabenizou Feitosa pelo pronunciamento e defendeu a atuação de Roberto Jefferson no caso do Mensalão.
José Queiroz voltou
ao microfone e disse considerar equivocada a atitude de Feitosa ao
comparar o discurso feito por Eduardo Campos durante a campanha
presidencial de 2014 e a fala de Bolsonaro no último domingo. Queiroz
concluiu que Bolsonaro agiu deliberadamente contra as instituições, já
tinha consciência de que iria estar em frente ao Quartel Geral do
Exército, no dia do Exército, falando para um grupo de pessoas que
pediam a intervenção das Forças Armadas. O parlamentar analisou que a
frase “acredito em vocês”, dita pelo presidente, endossou os apelos
feitos por populares que na ocasião pediam o fechamento do Congresso e
do STF. E disse que foi isto que motivou o seu partido, o PDT, a dar
entrada na Câmara dos Deputados a um pedido de impedimento do
presidente.
Para
João Paulo, do PCdoB, a comparação entre Eduardo Campos e Jair Bolsonaro foi um esforço muito grande de
Alberto Feitosa para
defender o indefensável. João Paulo disse que o despreparo do Governo
Federal é motivo de chacota internacional e tem levado o país à beira do
abismo.
Dulcicleide Amorim,
do PT, apontou as contradições entre os discursos e as ações do Governo
Bolsonaro. Para ela, o maior inimigo do presidente é ele mesmo.
Dulcicleide considerou importante que um governo de direita comece a
reconhecer a necessidade de manter políticas públicas para as classes
mais pobres e disse também não concordar com a comparação feita por
Feitosa.
Tony Gel,
do MDB, fez apelo para que os colegas focassem o dabate no luta contra o
coronavírus. Ele afirmou que o Governo do Estado tem feito um grande
esforço, mas que há ainda muito o que fazer. O deputado defendeu o
Governo estadual e justificou que a divergência entre os números
divulgados podem ocorrer devido ao estressamento do sistema. “
A
dificuldade, as urgências, corre para ali, corre pra acolá, escolhe
aqui, bota outro, enfim, um equívoco ou outro, eu acredito que deve ser
perdoado numa confusão dessa, numa guerra violenta dessas.”
Em aparte,
Priscila Krause,
do DEM, disse que o melhor remédio para as incertezas políticas, para
os problemas da democracia está nela própria. A deputada disse que pediu
ao Governo do Estado detalhamentos dos números de internamentos e
atendimentos feitos no Estado. E afirmou que este trabalho tem sido
feito no sentido da colaboração e que vai continuar a fiscalização e o
acompanhamento dos investimentos e a gestão dos gastos do Governo de
Pernambuco, já que, segundo ela, a transparência contribui para dar mais
segurança ao gestor e à população que recebe o serviço.
Já em discurso,
Priscila Krause comunicou
que o projeto PE no Campus estava na pauta de votações desta quinta e
registrou a importância dele para os estudantes. Foi aprovada a
ampliação do prazo das bolsas do programa. “No momento de grandes
dificuldades que estamos passando a gente não pode tirar dos estudantes
as condições mínimas para que ele permaneça na sala de aula e ainda mais
sabendo que esses recursos, nesse momento, não serão utilizados apenas
para viabilizar a permanência dos estudantes na universidade, mas
certamente esses recursos também farão a diferença para colocar
alimentos na mesa e muitas dessas famílias”.
Waldemar Borges, do PSB, repudiou
as manifestações ocorridas no último domingo e condenou as ações
daqueles que atentam contra as instituições e contra a democracia.
Borges ainda afirmou que na democracia cabe de tudo, só não cabe aqueles
que usam dos próprios instrumentos da democracia para garroteá-la. O
deputado também lamentou a comparação feita entre Bolsonaro e o
ex-governador Eduardo Campos, afirmando que Campos sempre foi um
democrata, um agregador, ao contrário do presidente que a cada dia perde
mais um aliado.
No tempo de Liderança, momento em que o líderes de partidos e de Bancada fazem seus comunicados,
Simone Santana,
do PSB, demonstrou preocupação com os casos de violência doméstica
nesse período de distanciamento social. Simone apelou para que todas as
medidas de reforço das medidas de prevenção e coibição da violência
doméstica sejam reforçadas e anunciou que fez apelo ao governador Paulo
Câmara e para o secretário de Defesa Social para que façam cumprir o
decreto que prevê a criação de Delegacias da Mulher no interior do
Estado.
Coordenador da Frente Parlamentar de Segurança Pública, o deputado
Delegado Erick Lessa,
do PP, evidenciou a preocupação dele com o aumento no número de
homicídios ocorridos em Pernambuco em março, em comparação com o mesmo
período do ano passado. Lessa reforçou o pedido feito pelo deputado
Marco Aurélio Meu Amigo ao
Governo para que houvesse um incremento nas forças de segurança do
Estado, afirmando que também fará indicação a ser encaminhada às gestões
estadual e federal.
Romero Sales Filho, do PTB,
registrou
o apelo feito ao Governo do Estado e às prefeituras solicitando apoio
da Polícia Militar às casas lotéricas e às agências bancárias. Segundo o
deputado, notícias de tentativa de homicídios, brigas e confusões têm
sido relatadas por trabalhadores dessas instituições.
A falta de informações e de local adequado
para o atendimento de pessoas suspeitas de estarem doentes com a
Covid-19 motivaram o apelo do deputado
Henrique Queiroz Filho,
do PL, no sentido de melhorar a estrutura do Hospital João Murilo e a
conclusão das obras de outros hospitais da região de Vitória de Santo
Antão, na Zona da Mata, para que a população possa ter atendimento digno
o mais rápido possível.A preocupação com os trabalhadores de hospitais e
Unidades Básicas de Saúde, policiais militares, civis, bombeiros e
guardas municipais motivou indicação do deputado
Marco Aurélio Meu Amigo ao
Governo do Estado e à Prefeitura do Recife. O parlamentar anunciou que
pediu que as gestões estadual e municipal incorporem aos salários das
categorias uma gratificação temporária de R$ 600,00 enquanto perdurar a
pandemia de Covid-19.