segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Municípios aderem ao Prefeito Amigo da Criança


A Fundação ABRINQ lançou o programa Prefeito Amigo da Criança gestão 2013-2016 que mobiliza os prefeitos participantes para que se comprometam a desenvolver políticas públicas nas áreas da saúde, educação, proteção e garantam recursos no orçamento para assegurar os direitos e melhorar as condições de vida das crianças e dos adolescentes em seu município.
Para participar o município assina um termo de adesão, elaborado pela fundação, e se compromete a priorizar, em sua gestão, o bom atendimento às necessidades da população infanto-juvenil, o que significa investir em saúde, educação, cultura, esporte, lazer e assistência social, além de fortalecer e trabalhar em parceria com todos que integram o Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.
Os compromissos são: Desenvolver a política de forma planejada, participativa, intersetorial e duradoura; Criar e/ou fortalecer a atuação do Conselho Municipal dos Direitos, Conselhos Tutelares, Setoriais e Fundo Municipal da Criança e do Adolescente; Priorizar a destinação orçamentária para infância e adolescência; Estabelecer, ampliar e fortalecer a relação entre Executivo Municipal, Ministério Público, Poder Judiciário, Legislativo e organizações sociais, articulando uma Rede Municipal de Proteção Integral às crianças e adolescentes; Estimular a participação social de crianças e adolescentes.

Das cidades consorciadas ao Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional (COMANAS) cinco já aderiram ao projeto. As cidades são: Camutanga, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Machados e Passira.

Nenhum comentário:

Postar um comentário