terça-feira, 19 de abril de 2016

Projetos e requerimentos em discussão neste momento na câmara de vereadores de Carpina.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DE 2016

PARA LEITURA DO EXPEDIENTE

- PROJETO DE LEI Nº 006/2016 (na origem), de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPALque autoriza o Chefe do Executivo a doar terreno à União Carpinense de Escritores e Artistas - UCEA e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 010/2016, de autoria doVEREADOR ALBERTO BRUNO FERREIRA RIBEIRO, que denomina de Rua João Belo de Santana da Silva Ferreira a Rua H do Loteamento Madre Rosa na Vila do IPSEP e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 011/2016, de autoria doVEREADOR JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA, queacrescenta §1º-A ao art. 19 da Lei Complementar nº 005/2014 (Código de Obras do Município de Carpina) e dá outras providências.
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PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

- PROJETO DE LEI Nº 009/2016, de autoria doVEREADOR ALBERTO BRUNO FERREIRA RIBEIRO, que denomina de Rua Lindemberg Higino Medeiros Gomes a Rua F do Bairro Madre Rosa, na Vila do IPSEP e dá outras providências.


PARA 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

- PROJETO DE LEI Nº 005/2016 (na origem), de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, quedispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para alienar, através de doação, imóvel municipal que especifica para a Fundação Monsenhor PetroniloPedrosa e dá outras providências. (Apreciação da Emenda Aditiva nº 001/2016, de autoria do Vereador Alberto Bruno Ferreira Ribeiro e Outros)


REQUERIMENTOS

- REQUERIMENTO Nº 028/2016 de autoria dVEREADOR MANOEL LUIZ FERREIRA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie uma operação tapa-buracos na Rua Capitão Oswaldo Freire, “Rua da Rodoviária”, no sentido Serraria do Cajá.

- REQUERIMENTO Nº 032/2016 de autoria dVEREADOR JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o calçamento e saneamento das ruas José Antônio de Albuquerque, Antônio Cavalcante de Albuquerque (complemento), Djalma Dutra e da Rua projetada por trás da Capela Dom Bosco, no Bairro Senzala.

- REQUERIMENTO Nº 034/2016 de autoria dVEREADOR ALBERTO BRUNO FERREIRA RIBEIRO, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA, Prefeito de Carpina, ao Chefe do Departamento de Pessoal e Secretarias afins, proposição no sentido que o mesmo encaminhe para esta casa legislativa, com cópia para o gabinete deste Vereador, a relação do quadro de funcionários efetivos, contratados, comissionados e/ ou de confiança do Município de Carpina, bem como dos vencimentos e onde estão lotados e ainda se há salários atrasados. Em caso de haver atrasos no pagamento dos vencimentos, quais os meses e categorias.

- REQUERIMENTO Nº 035/2016 de autoria dVEREADOR JORGE FERNANDO PINTO LAPA FILHO, que requer à Mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja concedido VOTO DE APLAUSOS a todos que fazem a Escola Ernesto Ribeiro, nas pessoas de seu Diretor, Coordenadoras, professores e alunos, pela passagem do 4º ano da encenação da Paixão de Cristo na referida escola.

- REQUERIMENTO Nº 037/2016 de autoria daVEREADORA MARIA JOSÉ DA SILVA, que requer seja oficiado ao Exmo Sr. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o calçamento e saneamento da Rua Dr. José Inácio, no Bairro Novo.

- REQUERIMENTO Nº 038/2016 de autoria dVEREADORA MARIA JOSÉ DA SILVA, que requer seja oficiado ao Exmo Sr. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o calçamento e saneamento da Rua F. Pessoa de Queiroz, no Bairro Novo.

- REQUERIMENTO Nº 039/2016 de autoria dVEREADOR ROGÉRIO PAULO DO MONTE, que requer seja oficiado ao Exmo Sr. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA, Prefeito de Carpina, proposição no sentido de que seja encaminhado projeto de lei que cria o programa de apoio e concessão de empréstimo ao empreendedorismo, afim de que seja analisado, e retorne a esta casa para tramitação legal, de conformidade com o anteprojeto de lei em anexo.

- REQUERIMENTO Nº 040/2016 de autoria dVEREADOR JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA, que requer seja oficiado ao Exmo Sr. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, Governador do Estado de Pernambuco, e ao Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secretário de Estado de Defesa Social de Pernambuco, proposição no sentido de que os mesmos providenciem a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no Município de Carpina.

- REQUERIMENTO Nº 041/2016 de autoria dVEREADOR JORGE FERNANDO PINTO LAPA FILHO, que requer seja oficiado ao Exmo Sr. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA, Prefeito do Município do Carpina, e ao Exmo Sr. EDUARDO MACIEL DE CAMPOS IZIDORO DE ARAÚJO, Presidente da Câmara Municipal do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo forneça informações a esta Casa legislativa, com cópia para o gabinete deste Vereador, sobre o contrato de prestação de serviços da Caixa Econômica Federal com a Prefeitura Municipal do Carpina e com a Câmara Municipal do Carpina para a administração da folha de pagamentos destas duas instituições.

- REQUERIMENTO Nº 042/2016 de autoria daVEREADORA MARIA JOSÉ DA SILVA, que requer seja oficiado ao Exmo Sr. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o calçamento e saneamento da Rua José Sales, no Jardim Neópolis.

- REQUERIMENTO Nº 043/2016 de autoria dVEREADOR MANOEL LUIZ FERREIRA, que requer seja oficiado ao Exmo Sr. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo encaminhe para esta casa legislativa projeto de lei para reajustar em 100% (cem por cento) o vencimento-base dos motoristas efetivos da Prefeitura Municipal de Carpina.

- REQUERIMENTO Nº 044/2016 de autoria dVEREADOR MARDUQUEU GRIGÓRIO PEREIRA JÚNIOR, que requer seja oficiado ao Exmo Sr. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie as escrituras dos terrenos para os moradores do Loteamento Carneiro Leão.

- REQUERIMENTO Nº 045/2016 de autoria dVEREADOR MARDUQUEU GRIGÓRIO PEREIRA JÚNIOR, que requer seja oficiado ao Exmo Sr. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie calçamento em paralelepípedos nas ruas do Loteamento Carneiro Leão.

- REQUERIMENTO Nº 046/2016 de autoria dVEREADOR MARDUQUEU GRIGÓRIO PEREIRA JÚNIORque requer à Mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja concedido VOTO DE APLAUSOS ao Clube Atlético Pernambucano, representante carpinense no campeonato pernambucano da primeira divisão, (série a1).

- REQUERIMENTO Nº 047/2016 de autoria dVEREADOR ALBERTO BRUNO FERREIRA RIBEIROque requer que seja oficiado ao Exmo Sr. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA, Prefeito de Carpina, ao Chefe do Departamento de Pessoal e Secretarias afinsproposição no sentido de que o mesmo encaminhei para esta casa legislativa,projeto de Lei específica, de Plano de Cargos e Carreiras (PCC), dos Agentes de Trânsito e Guardas Municipais, do Município de Carpina.

- REQUERIMENTO Nº 048/2016 de autoria dVEREADOR MARINALDO MANOEL DOS SANTOSque requer que seja oficiado ao Exmo Sr. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA, Prefeito de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a desobstrução do canal na Rua Bernardino de Campos, na Cohab 3, conhecida como Rua da Roça.

- REQUERIMENTO Nº 049/2016 de autoria dVEREADOR SEVERINO BORGES DA SILVAque requer que seja oficiado ao Exmo Sr. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA, Prefeito de Carpina, e ao Ilmo Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, proposição no sentido de que o mesmo providencie a volta do café da manhã dos garis do Município de Carpina.

Publicada no quadro de avisos no dia 19 de abril de 2016.

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