terça-feira, 12 de junho de 2012

Xiiiii...Pernambuco tem 1.042 políticos fichas sujas

Nos oito últimos anos, 1.042 políticos tiveram contas rejeitas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e poderão ficar inelegíveis com base na Lei do Ficha Limpa. A relação com os nomes foi entregue ontem pelo corregedor-geral do órgão, o conselheiro Carlos Porto, ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Ricardo Paes Barreto, e ao Procurador Regional Eleitoral, Edílio Magalhães. 

Carlos Porto foi ao encontro acompanhado da presidente do TCE, conselheira Tereza Duere. Ele explicou que essa é uma pré-lista que poderá ter acréscimo de novos nomes até o dia 5 de julho, conforme permite a legislação eleitoral. “O Ministério Público havia solicitado que fizéssemos a entrega de uma relação com antecedência”, explicou. O pedido foi para que não houvesse sobrecarga de trabalho, dado o grande número de candidatos e o fato de que esta será a primeira eleição com o Ficha Limpa em vigor. 

Agora, cada um dos 1.042 terá que ser examinados isoladamente pelo Ministério Público. Isso porque a rejeição da conta não implica na inelegibilidade automática. “O MPPE terá que ver se as câmaras municipais acompanharam a decisão do TCE e se os casos são realmente de improbidade. Algumas rejeições são apenas por erros formais”, falou Porto. 

De acordo com Edílio Magalhães, a partir desta semana, os 180 procuradores municipais que farão a análise serão orientados pelo Ministério Público. Ele comentou que não é possível estimar quantos políticos vão ter candidatura barrada, mas disse que vai ser difícil fugir da lei. “A desaprovação gera inelegibilidade por oito anos. Antes bastava protocolar uma ação contra o TCE para anular isso. Agora será preciso uma decisão judicialmente concreta”, explicou.

Fonte: Pernambuco.com

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