domingo, 14 de março de 2010

Carta enviada pela vereadora Marta Guerra ao blog - "Uma novela Sinistra"

 
Uma novela "Sinistra".

Hoje tivemos uma reunião com o pessoal da arquidiocese que
apresentaram suas intenções. Com exceção de uma senhora muito nervosa
e arrogante (cujo nome não recordo), se não me engano, assessora de
imprensa da Diocese, foram todos - principalmente Dom Fernando
Saburido - muito solícitos e dispostos a debater conosco, vereadores,
ou mandatários, como preferir.

A princípio, acredito que toda essa polêmica se deva à falta de
informação. Eu mesma me tornei bem mais simpática ao projeto. Vale
ressaltar a toda a população que a Tamarineira é uma das áreas mais
protegidas da cidade - é uma ZAC2; unidade protegida; IPAV e é tombado
pela FUNDARPE - além de a proposta ser considerada um projeto de
impacto. Resumindo, só seria mais protegido se estivesse situado à
beira de um rio. Mas, mesmo protegida desta maneira, não se torna
PÚBLICA. É privada. Desapropriar? Qual o valor de um terreno como
este? Talvez a Santa Casa, com sua misericórdia, pudesse ceder, em
comodato, por exemplo, à Prefeitura (também durante 50 anos), para
fazer um parque completamente público. Mas não é o caso. Alugou à
Realisis por módicos 130 mil reais mensais. Aliás, essa "delicada"
funcionária da arquidiocese questão de dizer que, nestes anos todos, a
Tamarineira não RENDEU nada à Santa Casa e que, agora, era uma boa
oportunidade para ajudarem outras obras. Parabenizei o vereador (ou
mandatário) Daniel Coelho, que respondeu a ela dizendo que havia, sim,
rendido a solidariedade que prestou às pessoas, o tratamento dos
doentes e que este sim, deveria ser o grande rendimento almejado por
uma instituição católica: não o lucro.

Qualquer empreendimento que ali seja feito, deve manter, no mínimo,
70% da cobertura vegetal e solo permeável. As características que
ensejam o tombamento devem ser preservadas. É bom, também, lembrar
que, sobre o trânsito, mesmo um parque 100% público geraria um fluxo
maior de veículos. O arquiteto coordenador do projeto falou que a
intenção é preservar 85% do verde em um parque privado DE USO PÚBLICO,
mantendo os prédios tombados e, neles, fazendo o "Museu do
Inconsciente" e o "Museu da Sustentabilidade", com salas para
exposições e espaço para pequenas apresentações. Também afirmou que
seria o prédio primeiro privado a ser 100% verde (ecologicamente
correto), além de ter cerca de 2.300 vagas de estacionamento NO
SUBSOLO, para contemplar o parque, os museus e exposições e as cerca
de 150 lojas do centro comercial. (pretendem construir este centro em
um terreno anexo, não tombado) Também vão propor uma ciclovia ligando
o Parque da Jaqueira ao Parque da Tamarineira.

Este shopping seria local, ou seja, não atrairia gente de outras
regiões da cidade. Semelhante ao PLAZA (quem você conhece que mora na
zona sul e vai ao Plaza fazer umas comprinhas, pegar um cineminha? Até
o pessoal do espinheiro vai mais ao Tacaruna). Aliás, essa talvez seja
a grande questão e polêmica. Serão concorrentes diretos. Com a
diferença de que, na Tamarineira, você vai poder ir ao parque, fazer
cooper, namorar, seja lá o que for e, se der na telha, dar uma
passadinha no shopping e comprar algo que queira (seja supérfluo -
pelo simples consumismo - seja de primeira necessidade).

Acredito que vai ser bom para o Recife esperar e debater com cautela o
projeto. Eu, particularmente, como moradora da Zona Norte desde que
nasci, "praticante de exercícios físicos" e "adoradora de parques",
gostaria de ter algo parecido perto de casa. Superficialmente, a idéia
parece boa, potencialmente geraria emprego e renda pra muita gente,
praticidade aos moradores, melhoraria a qualidade de vida de muitas
pessoas. Aí vem o que, na minha opinião é um grande questionamento: e
quem passou grande parte da vida sendo tratado naquele hospital? E a
qualidade de vida DESSAS pessoas?

Uma coisa importantíssima e que poucas pessoas vem dando atenção é a
finalidade para a qual a Santa Casa recebeu o terreno (que, nesta
época sim, era público) em 1883. A Santa Casa não recebeu o terreno do
Império somente porque era santa ou misericordiosa. A ela foi cedido
para que CUIDASSE DOS DOENTES MENTAIS. Resta saber: isto está
documentado no termo de doação, ou qualquer outro documento, por mais
antigo que seja? Caso haja esta menção, em qualquer documento, na
minha humilde interpretação, a Santa Casa NÃO pode alugar, ceder,
emprestar, dar, vender etc o terreno para outra finalidade, ainda que
utilizem este recurso para manter outro hospital psiquiátrico. Aqueles
doentes para onde vão? Quantos ainda tem contato com as famílias? É
justo tirá-los de 92 mil metros quadrados (uma vez e meia o tamanho da
Jaqueira) de área verde, só deles, para um outro "abrigo"? É cristão?
A opinião geral é que aquela é uma área muito boa e valorizada para
abrigar estes pacientes. Aqueles que vivem no mundo inconsciente,
sofrendo uma das piores dores de um ser humano - a provocada pela
doença mental - e, em sua maioria, pobres, marginalizados e
esquecidos. Mesmo que o Estado seja mantenedor desde 1924 (60 anos
antes do meu nascimento), a finalidade (tratar os doentes) permaneceu.
E agora? A Secretaria Estadual de Saúde parece não saber nem ter sido
chamada para debater o fim de um hospital que vem mantendo há 85 anos.

A verdade, portanto, é que, no momento, a entidade a ser questionada é
a Santa Casa de Misericórdia. Quem, entretanto, tem vontade (ou
coragem) de questionar a Santa Igreja Católica? Estávamos acostumados
a não ter diálogo com ela aqui no Recife, realidade que vem mudando
com o novo Arcebispo. É mais fácil reclamar com os vereadores e
prefeito (ou mandatários, como preferir). Quem sabe até culpar o
presidente Lula e sua precandidata à sucessão (não duvido mais de
nada). A oposição chegou até a questionar se, "informalmente", o
Prefeito não estaria informado o bastante sobre o projeto. Ele tem
poderes paranormais para saber sobre um projeto que nem pronto está?
Caso ele tivesse este privilégio, não aprendi na Faculdade de Direito
do Recife (também tombada) nada do Direito Administrativo que o
autorizasse a se utilizar, muito menos informalmente, tal prerrogativa
da natureza. A nós, agentes públicos, cabe esperar que o projeto seja
submetido para fiscalizar o cumprimento da lei e, se for o caso,
exigir uma contrapartida para minimizar os impactos causados.

Concluo reafirmando a definição de mandatário constante no Houaiss.
Nos foi concedido democrática e legitimamente o mandato popular. Por
exemplo, em uma procuração, há o mandante e o mandatário. O mandante
tem que confiar demais no mandatário para lhe outorgar direitos. É o
que acontece com detentores de mandatos eletivos. Recebemos dos
eleitores uma procuração" com validade de 4 anos. Caso a confiança se
quebre, ou haja insatisfação com nossa atuação, o eleitor tem a
prerrogativa de revogar a "procuração", nos negando um novo mandato.
Eu, como mandatária, me comprometo a discutir muito seriamente e com
muita responsabilidade esse assunto. Não adianta ser contra e buscar
motivos vazios para sê-lo; culpar alguém que não tem culpa; aceitar
para ser bonzinho com algum dos interessados. A gente precisa refazer
esse pensamento sem reticências, sem palavras feito "parece", "eu
acho", "disseram". Um mandato popular advindo de atitudes democráticas
precisa ser baseado em certezas. Tem que visar ao melhor para a
cidade, para todos os envolvidos neste processo e afetados por ele.
Sem precipitação. Sem querer montar palanque (em vez de Parque!) sobre
a Tamarineira.

Nenhum comentário:

Postar um comentário