quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

Confira a pauta da 1² sessão da Câmara de vereadores do Carpina do ano de 2018 nesta terça



A sessão começa daqui há pouco ás 20:00h


PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2018



PARA LEITURA DO EXPEDIENTE

- PROJETO DE LEI Nº 001/2018, de autoria de VEREADOR GUILHERME DIÓGENES FERREIRA E SILVA, que dispõe sobre a proteção, identificação e controle populacional de cães e gatos no âmbito do Município do Carpina e outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 002/2018, de autoria do VEREADOR DIOGO FREITAS ARAÚJO DO PRADO, que cria aplicativo para celular “Cidadania na Palma da Mão” que disponibiliza ao cidadão o acesso mais rápido à leis aprovadas na Câmara Municipal do Carpina e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 003/2018, de autoria do VEREADOR DIOGO FREITAS ARAÚJO DO PRADO, que dispõe sobre a criação do banco de idéias legislativas no Município de Carpina e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 004/2018, de autoria do VEREADOR DIOGO FREITAS ARAÚJO DO PRADO, que dispõe sobre o programa estágio de estudantes na Câmara Municipal de Carpina e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 005/2018, de autoria do VEREADOR DIOGO FREITAS ARAÚJO DO PRADO, que declara a Festa de Santos dos Reis patrimônio cultural imaterial da cidade e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 006/2018, de autoria do VEREADOR DIOGO FREITAS ARAÚJO DO PRADO, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da Prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do Município de Carpina e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 007/2018, de autoria de VEREADOR DIOGO FREITAS ARAÚJO DO PRADO, que institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-estar dos animais e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-estar dos animais no município do Carpina e dá outras providências.

- PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2018, de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA e OUTROS, que inclui o §1º ao art. 20 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

- REQUERIMENTO Nº 001/2018 de autoria do VEREADOR ANTONIO GABRIEL HONORATO RESENDE, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o encaminhamento da lei para que seja realizado o reajuste do piso dos professores bem como que seja pago o retroativo a título de diferença de salário em decorrência do não reajuste do piso dos professores do Município de Carpina.

- REQUERIMENTO Nº 002/ 2018 de autoria do VEREADOR ANTONIO GABRIEL HONORATO RESENDE, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a revogação da portaria GP nº 042/2018, e que em seguida, proceda a convocação, nomeação e posse dos concursados aprovados no concurso público de 2016, conforme edital nº 001/2016 do município de Carpina.

- REQUERIMENTO Nº 003/2018 de autoria do VEREADOR ANTONIO GABRIEL HONORATO RESENDE, que requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, Governador do Estado de Pernambuco, e ao Exmo.Sr. Dr. ANTÔNIO DE PÁDUA, Secretário de Estado de Defesa Social, proposição no sentido de que os mesmos autorizem e providenciem toda a estrutura necessária para a criação e instalação de uma delegacia especializada de homicídios no Município de Carpina, sendo de extrema relevância para a segurança pública deste município, bem como da região.

- REQUERIMENTO Nº 004/2018 de autoria da VEREADORAMARIA DA PAZ DA SILVA, requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a construção da Escola Municipal de Limeira Grande.

- REQUERIMENTO Nº 005/2018 de autoria da VEREADORAMARIA DA PAZ DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a restauração da estrada de Florestinha.

- REQUERIMENTO Nº 006/2018 de autoria da VEREADORA MARIA DA PAZ DA SILVA, que requer que seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, um VOTO DE APLAUSOS à equipe da iluminação pública, na pessoa do Secretário Municipal de Obras, PAULO LEMOS, e dos senhores ROSILDO MANOEL DO NASCIMENTO (conhecido como sem terra), ROSIVAL ROSA CÉZAR (conhecido como Val) e GUILHERME VICTOR CARLOS DE SOUZA (conhecido como Chapinha), pelo excelente trabalho realizado quando da manutenção e implantação da iluminação pública em Limeira Grande.

- REQUERIMENTO Nº 007/2018 de autoria do VEREADOR COSME ALVES DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, adote as medidas cabíveis objetivando pavimentar a 3ª Travessa Francisco Viana no Bairro Santo Antônio.

- REQUERIMENTO Nº 008/2018 de autoria do VEREADOR COSME ALVES DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, adote as medidas cabíveis objetivando pavimentar a Rua Aprígio de Carvalho no Bairro Santo Antônio.

- REQUERIMENTO Nº 009/2018 de autoria do VEREADOR COSME ALVES DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, adote as medidas cabíveis objetivando pavimentar a 2ª Travessa Francisco Viana no Bairro Santo Antônio.

- REQUERIMENTO Nº 010/2018 de autoria do VEREADOR DIOGO FREITAS ARAÚJO DO PRADO, que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, adote as providências cabíveis para garantir merenda escolar, material pedagógico e fardamento para o início do ano letivo de 2018.

- REQUERIMENTO Nº 011/2018 de autoria do VEREADOR DIOGO FREITAS ARAÚJO DO PRADO, que requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie medidas cabíveis e intervenção imediatas para garantir o funcionamento da Escola Marechal Rondon.

- REQUERIMENTO Nº 012/2018 de autoria do VEREADOR DIOGO FREITAS ARAÚJO DO PRADO, que requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo encaminhe cópia dos documentos de medição das obras e notas fiscais de serviços realizados em prédios públicos do município pela empresa CONSTRUTORA SANTA LEONOR.

- REQUERIMENTO Nº 013/2018 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante pelo Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, que requer à Mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, encaminhe para Câmara Municipal, a Prestação de Contas do Gabinete do Prefeito e demais Secretarias, correspondente ao exercício de 2017.

- REQUERIMENTO Nº 014/2018 de autoria da VEREADORAEMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, que requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, apresente a Câmara Municipal o Relatório especificando desde arrecadação até a despesa em relação à manutenção da iluminação pública do município.

- REQUERIMENTO Nº 015/2018 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, que requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. SEVERINO FERREIRA DE SOUZA, Presidente desta Casa desta Câmara de Vereadores, proposição no sentido de que as Emendas Modificativas de Numeração 001/2016 e 002/2016, Emendas Aditivas 001/2016 e 002/2016 e Emenda Supressiva 001/2016, todas ao Projeto de lei que regulamenta o transporte universitário, sejam apresentadas e discutidas no plenário.

- REQUERIMENTO Nº 016/2018 de autoria do VEREADOR DJALMA CÉZAR FERREIRA que requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o calçamento e saneamento da Rua José Rozendo de Oliveira (Rua 7) no Bairro Jardim Neópolis.

- REQUERIMENTO Nº 017/2018 de autoria do VEREADOR DJALMA CÉZAR FERREIRA, que requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o calçamento e saneamento da Rua Pastor Salustiano Severino de Oliveira (Rua 8) no Bairro Jardim Neópolis.

- REQUERIMENTO Nº 018/2018 de autoria do VEREADOR DJALMA CÉZAR FERREIRA, que requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o calçamento e saneamento da Rua Ismael Ribeiro de Oliveira (Rua 10) e Rua José Vicente de Lima no Bairro Novo.

- REQUERIMENTO Nº 019/2018 de autoria do VEREADORJOSÉ ROBERTO BARBOSA CORDEIRO, que requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição, no sentido de que o mesmo, no sentido de que o mesmo, providencie a doação de um terreno localizado ao lado da Secretaria de Cultura deste município, para a criação de um CIRCO ESCOLA, onde o palhaço PLIM PLIM já tem instalado um ônibus onde realiza as suas atividades culturais.

- REQUERIMENTO Nº 020/2018 de autoria do VEREADOR PEDRO HENRIQUE GOMES DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Governador do Estado de Pernambuco, o Exmo. Sr. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, ao Secretário de Defesa Social, o Exmo. Sr. ANTÔNIO DE PÁDUA, ao Chefe Geral da Polícia Civil do Estado de Pernambuco, o Exmo. Sr. Delegado JOSELITO KHERLE DO AMARAL e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o Exmo. Sr. Coronel PM VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO, pra que seja instalado um ponto de apoio da Polícia Militar em cada bairro do Município do Carpina.

- REQUERIMENTO Nº 021/2018 de autoria do VEREADOR MARCONE FAUSTINO DE OLIVEIRA, que requer que consignado na ata dos trabalhos de hoje, um VOTO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor TEN CEL QOPM MARCOS AURÉLIO EVANGELISTA MONTEIRO, Comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar de Nazaré da Mata, pelo reforço do policiamento e pelo excelente trabalho desenvolvido pela Polícia Militar na semana pré-carnavalesca em Carpina.


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